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Paradigmas que persistem: as origens da arqueologia no Brasil

Lucas de Melo Reis Bueno
e Juliana Salles Machado

Segundo vários autores que se empenharam em fazer uma história da arqueologia no Brasil (Mendonça de Souza 1991, Barreto 1999, Prous 1990, Funari 1995) as origens dessa disciplina remontam ao período que cobre as últimas três décadas do século XIX e as duas primeiras do século XX, sendo esse o período no qual praticamente todas as disciplinas começam a se especializar. Falar do surgimento da arqueologia é falar do surgimento da antropologia, da geologia, da zoologia mas, mais do que isso, é falar da história natural, aquela que como única referência é quem vai fornecer até mesmo às ciências sociais os pressupostos metodológicos para se atingir o status de conhecimento científico.

No Brasil, até meados do século XIX, toda a sciencia era feita por viajantes estrangeiros, vindos exclusivamente para coletar. São as observações da natureza, feitas num primeiro momento por jesuítas e depois por naturalistas, que constituem o núcleo das atividades científicas que se desenvolvem no Brasil até a Independência e durante a primeira metade do século XIX. É somente após a transferência da corte portuguesa para o Brasil que começam a se estabelecer algumas instituições de tipo técnico-científico e atividades mais sistemáticas de pesquisa. Estas comumente estão relacionadas a observações geológicas e mineralógicas, refletindo uma preocupação utilitarista por parte de Portugal, responsável pela orientação pragmática desse primeiro projeto científico no Brasil (Schwartzman 1979, Sevcenko 1990).

No entanto, 1870 parece ser um marco no panorama intelectual nacional. Segundo Schwarcz (1989:26) as idéias novas a que se referia Silvio Romero vieram alterar costumes, padrões e visões sobre a situação nacional. "Paradigmas de pensamento, tais como o evolucionismo, o positivismo e o naturalismo começam a penetrar a partir dos anos setenta, tendo como horizonte de referência o debate romântico sobre os fundamentos de uma cultura nacional em oposição aos legados metropolitanos e à origem colonial."

É também na passagem do período imperial para o republicano que as instituições, criadas dentro de uma perspectiva extremamente pragmática, foram se academicizando, principalmente pela influência de cientistas identificados com o ambiente intelectual europeu. Foi nos primeiros anos da República que surgiram as comissões de geografia e geologia, as instituições de pesquisa e as faculdades e escolas de nível superior com nítida inclinação para a esfera produtiva, evidenciando a importância dada ao aspecto da ciência aplicada (Schwartzman 1979).

Numa tentativa de modernização nacional significando alinhamento com a Europa, o Brasil passa por uma fase de remodelação dos hábitos sociais, uma verdadeira reforma rumo à civilização, rumo ao progresso. Esta aspiração a uma sintonia que substituiria a preguiça nacional pela rapidez dos bondes europeus, carregava em si uma negação do ser brasileiro. Pois, ao entender a Europa como civilização, e progresso como necessariamente melhoria, entende-se o Brasil como oposto a tudo isso, como o local da barbárie que necessita ser esquecida ou eliminada, com o intuito de se criar uma imagem de estabilidade para o outro lado do Atlântico.

É nesse contexto que vamos encontrar o início da arqueologia no Brasil. Esta, em seus primórdios, está essencialmente confinada aos museus que então se formavam e consolidavam no país: Museu Nacional, Museu Paulista e Museu Paraense Emílio Goeldi. A importância dos museus, nessa época, se deve ao papel relevante que cumpriram no incentivo de estudos e pesquisas em ciências naturais e antropologia física no país, bem como na personificação de um certo ideal de cientificidade e objetividade, muito valorizado naquele momento em especial (Schwarcz 1989).

Herdeiros de uma forma específica de classificação, os museus etnográficos aplicaram as máximas do evolucionismo social, substituindo organismos vivos por grupos sociais. Fiéis a esses pressupostos, cujo enfoque centrava-se no desenvolvimento cultural da humanidade como um todo e não de uma sociedade em específico, os antropólogos dos museus parecem entender o país como um grande arquivo de documentos originais e fundamentais para a verificação e estudo das etapas "atrasadas" da humanidade (Schwarcz 1989). Nesse sentido os museus etnográficos cumpriam uma inusitada função local. Ajudando a delimitar o atraso ou reafirmando a inferioridade da miscigenação e das raças formadoras, acabavam por encampar, de forma específica, os debates da intelectualidade da época interessada nos rumos deste país.

Não podemos perder de vista que a idéia de classificar e organizar o conhecimento está, de certa forma, relacionada ao intuito de transmitir a imagem de uma suposta estabilidade aos estrangeiros para assegurar o investimento deles no país. Ou seja, está vinculada a uma postura política que procurava forjar um Estado-Nação moderno no Brasil, eficaz em todas as suas múltiplas atribuições diante das novas vicissitudes históricas, tal como os modelos europeus (Sevcenko 1990).

Entre a antropologia e a arqueologia
Vimos até aqui, alguns dos pressupostos teóricos que primeiro fomentaram a pesquisa arqueológica no Brasil. Orientados pelas teorias evolucionistas e pelos métodos oriundos da história natural, os pesquisadores procuravam fornecer descrições detalhadas dos objetos das coleções dos museus ou oferecer medidas craniológicas precisas dos esqueletos achados nos sítios arqueológicos. Isto, na maior parte das vezes com o objetivo de incluir o índio nativo do Brasil numa escala evolutiva, como pertencendo a uma suposta infância da humanidade.

Nesse sentido, podemos entender um pouco melhor as regiões e os temas mais em voga na arqueologia da época. As regiões enfocadas eram a bacia amazônica, a costa sul e sudeste e o Brasil Central que, não por coincidência, tinham cada uma o seu tipo de homem pré-histórico. Para a bacia amazônica tínhamos o Homem de Pacoval, para o Brasil Central o Homem da Lagoa Santa, e para a costa sul e sudeste o Homem do Sambaqui. Isto, sem dúvida, evidencia uma forte influência da arqueologia européia que, particularmente marcada por preocupações nacionalistas, ressaltava como um dos principais pontos da arqueologia a necessidade de se investigar origens e diferenciações étnicas dos vários povos europeus (Barreto 1999:205).

Tal discussão inseria o Brasil em outro debate corrente na época, envolvendo poligenistas e monogenistas. Dominante até meados do século XIX, a corrente monogenista, baseava-se na idéia de uma humanidade una, sendo as diferenças fruto de uma maior ou menor degeneração. Já os poligenistas, que marcam os finais do século XIX, pressupõem vários centros de criação, justificando assim as diferenças raciais observáveis. O interessante é que este debate era sempre encarado em função da teoria evolutiva, e os pesquisadores brasileiros pareciam procurar juntar dados para comprovar o atraso e a inferioridade dos indígenas brasileiros (Lacerda 1885). Assim, um dos temas mais debatidos nos artigos de arqueologia nos finais do século XIX, versava sobre a origem e antiguidade do homem americano, reforçando o laço já existente entre a arqueologia e a antropologia física.

No entanto, segundo Faria, esta relação não se deve só à importância da craneometria, mas também ao tipo de abordagem adotada para se tratar de aspectos culturais dos grupos pré-históricos. Segundo Faria (1955:574) o conceito de uniformidade, sustentado pela tese da origem artificial dos sambaquis "... aliado ao fato de ter-se dedicado um pequeníssimo interesse aos elementos culturais, (...) fez com que os craneos de sambaquis fossem quase sempre tratados pelos especialistas em antropologia física não somente dentro daquele mesmo conceito de uniformidade como também com sistemática e total exclusão de todos os aspectos culturais."

O descaso dos pesquisadores com os elementos culturais indígenas é também um reflexo da maneira como os antropólogos entendiam esses índios. Abandonando a classificação colonialista de selvagens, começam a classificá-los pelo que lhes falta, o que, segundo Chauí (1999:122) implicitamente mantém "como modelo explicativo a nossa sociedade, sociedade plena - isto é, com escrita, com mercado, com Estado, com História. Isto não significa que os antropólogos queiram defender o colonialismo (...), mas sim que sua ciência permanece presa a uma racionalidade e uma cientificidade que conserva, silenciosamente, a idéia burguesa do progresso".

Se, no primeiro momento o debate arqueológico se deu em torno da existência de diferentes raças na pré-história brasileira, num segundo passou-se a discutir a questão das origens dos sambaquis. De um lado tínhamos a corrente defensora da origem artificial, com a hipótese de que esses montes de conchas seriam ou restos de comida ou monumentos funerários das populações pré-históricas; de outro lado a corrente defensora da origem natural, com a hipótese de serem esses montes de concha depósitos marinhos formados em uma época onde o nível do mar era mais elevado. Mais do que em evidências culturais, os debates se estruturavam em torno da discussão de aspectos geológicos, da flutuação da linha da costa e das possíveis variáveis ambientais que pudessem ter levado à formação desses montes. De maneira geral os argumentos a favor da origem artificial se baseavam na presença de objetos indígenas e de esqueletos humanos em meio a esses montes de conchas. Já para sustentar a tese de origem natural, além de dados geológicos e zoológicos (existência ou não de tal tipo de concha na região, disponibilidade das conchas etc.) lançava-se mão de um argumento extremamente racista que, ao considerar o indígena preguiçoso e indolente, não o via interessado em acumular restos de comida até construir montes de tamanha dimensão, nem capaz de fazer isso. O interessante é que mesmo os artificialistas adotavam essa perspectiva preconceituosa, na medida em que justificavam o acúmulo de restos de comida também por causa da indolência indígena.

Este tema das origens dos sambaquis talvez tenha sido o tema que mais polêmica suscitou dentro da arqueologia. Pois, por trás do debate acadêmico, estavam instituições e posições políticas antagônicas. O maior defensor da corrente artificialista foi Ladislau Netto e, de modo geral, os adeptos desta corrente se alinhavam ao Museu Nacional e ao Império. A ligação de Ladislau Netto com Pedro II era largamente conhecida, tendo o imperador, chegado a visitar uma escavação (Mendonça de Souza 1991; Funari 1995). Do outro lado, o maior defensor da corrente naturalista era Hermann von Ihering, diretor do Museu Paulista, erigido com o apoio da nova elite cafeicultora do oeste paulista e definitivamente republicana. Segundo Sevcenko (1990:36) "ao contrário do período da Independência, em que as elites buscavam uma identificação com os grupos nativos, particularmente índios e mamelucos e manifestavam um desejo de ser brasileiro, no período estudado [começo da República], essa relação se torna de oposição, e o que é manifestado podemos dizer que é um desejo de ser estrangeiro". Mas se na política a república prevaleceu, na ciência a tese da origem natural dos sambaquis acabou se enfraquecendo, embora até meados do século XX ainda fosse possível encontrar quem a defendesse.

Já no que tange ao aspecto histórico, podemos considerar a falta de preocupação com a disposição estratigráfica dos objetos culturais, demonstrada nas pesquisas arqueológicas, ao fato daqueles autores considerarem a pré-história brasileira como um período a-histórico. As divisões temporais feitas por von Ihering no estudo dos sambaquis se resumem a um período pós e outro pré-colombiano. Neste último período, as divisões são sempre geográficas ou raciais, mas nunca temporais, o que parece um tanto contraditório para quem se baseia numa teoria evolucionista da humanidade. A única divisão temporal esboçada por von Ihering (1904:244) se restringe a três fases sucessivas: "a) os indios actuaes; b) aqueles do tempo da descoberta; c) o povo que habitava os sambaquis, tendo nelles enterrado seus mortos".

Do ponto de vista geográfico as divisões são maiores, incluindo quatro províncias archaeologicas. Estas províncias são definidas basicamente por typos e grupos de objetos archaeologicos. Assim, segundo von Ihering, teríamos a província sambaquiana, a sul-brasileira, a bahiana e a amazônica. Guardando-se as devidas proporções, podemos vislumbrar uma continuidade entre esse tipo de abordagem e o que até pouco tempo ainda vinha sendo feito no Brasil.

Ademais, toda essa discussão era permeada pela necessidade constante de se afirmar a neutralidade do pesquisador que, classificando e descrevendo, fornecia o grau de cientificidade necessário para legitimar seu trabalho. Com isso, podemos identificar o que compõe o cerne do pensamento arqueológico de então: evolucionismo e positivismo aliados aos métodos das ciências naturais e complementados com uma grande dose de racismo.

Paradigmas que persistem
Tendo esboçado algumas características do período de formação da arqueologia científica no Brasil, esperamos ter evidenciado algumas tendências que são caras à arqueologia brasileira até os dias atuais. Por outro lado, as características da arqueologia acima apontadas estavam de total acordo com o contexto do pensamento científico do Brasil de então; muito embora já estivessem um pouco defasadas frente à arqueologia que se vinha fazendo na Europa - principalmente com relação à datação relativa dos achados arqueológicos e às críticas que já vinham sendo feitas ao evolucionismo e ao positivismo (Barreto 1999; Trigger 1989).

Vemos também que a constante insistência em atingir o máximo de objetividade possível, observando, descrevendo e defendendo uma postura de neutralidade frente aos fatos, legou-nos por um lado importantes e acuradas observações e, por outro, uma arqueologia essencialmente descritiva e pobre de interpretações. Nesse sentido, o trabalho de von Ihering é interessante pois, mesmo procurando atingir o máximo grau de objetividade, baseando-se nos "mais irrefutáveis fatos geológicos", sua tese sobre origem natural dos sambaquis caiu. Já a tese de origem dos sambaquis como restos de cozinha, aceita por alguns até os dias atuais, começa a ser criticada na década de 90 através de algumas evidências já notadas por von Ihering, mas utilizadas como argumento da origem natural dos sambaquis. Dentre essas evidências podemos citar, por exemplo, a existência de conchas bivalves fechadas e diferenças na estrutura interna dos sambaquis entre centro e periferia - hoje tidas como possíveis evidências de uma construção intencional dos sambaquis, onde as conchas estariam sendo utilizadas mais provavelmente como elemento construtivo (Gaspar 1992, Figuti 1993, Afonso e De Blasis 1994).

Tais observações levantam questões fundamentais para a arqueologia. Primeiro relativas ao que são e como são percebidos os vestígios de atividades humanas. Ou seja, como é percebida a relação entre natureza e cultura, o que é traço de uma ou de outra e até que ponto concebemos e percebemos a intervenção de uma na outra. É importante termos em mente que essa relação - cultura/ciência x natureza - é dinâmica, sendo alterada de acordo com o contexto político e sócio-cultural no qual ela se insere.

É interessante notar que isso vem se transformando, mais drasticamente, em dois temas que estavam no centro dos debates do início da arqueologia científica no Brasil - os sambaquis (do qual já falamos) e a amazônia. Na Amazônia essa questão se coloca quando se discute, por exemplo, que a floresta amazônica não é mais uma floresta primária devido à lenta e tênue, mas milenar, utilização e manejo da floresta que o homem vem desenvolvendo (Denevan 1992).

Outro aspecto importante de se notar, é que a arqueologia pode ser uma ciência empírica, mas que na sua maior parte vai depender da estrutura teórico-metodológica e sócio-política na qual o pesquisador está inserido. Ou seja, que além da parte empírica (também contigente visto que a própria percepção é histórica) a arqueologia é, sim, um conhecimento socialmente construído e determinado (Trigger 1989).

Lucas de Melo Reis Bueno é doutorando do Museu de arqueologia e Etnologia da USP e Juliana Salles Machado é mestranda. Ambos bolsistas Fapesp.

Referências bibliográficas:
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_ ______________ - O nascimento dos museus brasileiros. In: Miceli, S. História das ciências sociais no Brasil. São Paulo, Vértice/IDESP.1989.
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_ Sevcenko, N. - Pindorama revisitada: cultura e sociedade em tempos de virada. São Paulo, Peirópolis, 2000.
_ Sevcenko, N. - Literatura como missão. Tensões sociais e criação cultural na 1ª República. Ed. Brasiliense, S. P., 4ª edição 1995.
_ Trigger, B. - A history of archaeological thought. Cambridge University press, 1989.
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Fonte: http://www.comciencia.br

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