BIOPIRATARIA
A biopirataria é a
exploração, manipulação, exportação e/ou comercialização internacional
de recursos biológicos que contrariam as normas da Convenção sobre
Diversidade Biológica, de 1992.
É uma forma de pirataria moderna. Não é apenas o contrabando de diversas
formas de vida da flora e fauna, mas principalmente, a apropriação e
monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que se
refere ao uso dos recursos naturais. Ainda existe o fato de que estas
populações estão perdendo o controle sobre esses recursos. No entanto,
esta situação não é nova na Amazônia. Essa biopirataria prejudica a
Amazônia porque ela faz diminuir o número de especies da fauna e da
flora.
As informações de um grupo de indivíduos acumulados por anos, portanto é
um bem coletivo, e não simplesmente uma mercadoria que se pode
comercializar como qualquer objeto de mercado.
Porém, nos últimos anos, através do avanço da biotecnologia, da
facilidade de se registrar marcas e patentes em âmbito internacional,
bem como dos acordos internacionais sobre as possibilidades de tal
exploração se multiplicaram.
Biopirataria na Amazônia
A biopirataria não é apenas o contrabando de diversas formas de vida da
flora e fauna mas principalmente, a apropriação e monopolização dos
conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso dos
recursos naturais. Ainda existe o fato de que estas populações estão
perdendo o controle sobre esses recursos. No entanto, esta situação não
é nova na Amazônia. Este conhecimento portanto, é coletivo, e não
simplesmente uma mercadoria que se pode comercializar como qualquer
objeto no mercado. Porém, nos últimos anos, através do avanço da
biotecnologia, da facilidade de se registrar marcas e patentes em âmbito
internacional, bem como dos acordos internacionais sobre propriedade
intelectual, tais como TRIPs, as possibilidades de tal exploração se
multiplicaram.
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Conceito
A biopirataria consiste na apropriação indevida de recursos
diversos da fauna e flora, levando à monopolização dos
conhecimentos das populações tradicionais no que se refere
ao uso desses recursos. O termo “biopirataria” foi lançado
em 1993 pela ONG RAFI (hoje ETC-Group) para alertar sobre o
fato do conhecimento tradicional e dos recursos biológicos
estarem sendo apanhados e patenteados por empresas
multinacionais e instituições cientificas. Tais comunidades,
que geraram estes conhecimentos fazendo uso destes recursos
ao longo dos séculos, estão sendo lesadas por não
participarem dos lucros produzidos pelas multinacionais. |
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Alguns marcos históricos da biopirataria no Brasil
Biopirataria no Brasil começou logo após o descobrimento do Brasil
pelos portugueses, em 1500, quando estes se apropriaram das técnicas
de extração do pigmento vermelho do Pau Brasil, dominadas pelos
índios, explorando o Pau Brasil, causando o risco de sua extinção;)
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Perfil dos biopiratas
Os biopiratas geralmente se fazem passar por turistas ou por
cientistas, todos documentados portando passaporte e em
alguns casos, aval governamental, porém com intenções bem
definidas, como a exploração e o tráfico de mudas, sementes,
insetos, e toda a sorte de interesses em nossa farta
biodiversidade, sempre se aproveitando da inocência e da
carência social e econômica de nossa gente. Principais
pessoas procuradas pelos biopiratas para orientá-los pelo
fato de conhecerem os mistérios e riquezas da natureza
local. Governo corrupto do Brasil é um dos principais
colaboradores da biopirataria. |
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Outro caso de biopirataria, foi o contrabando de sementes da árvore
de seringueira no ano de 1876, pelo inglês Henry Wickham, sendo
levadas para a Malásia que após algumas décadas passou a ser o
principal exportador de látex.Biopirataria é a exploração e
comercialização de recursos biológicos,um dos lugares mais afetados
pela biopirataria é a Amazônia.
Como São Transportados os Produtos Biopirateados
Biopirataria de vegetais: o transporte é bastante simples, podendo
esconder sementes, gêmulas ou culturas em bolsos, canetas, frascos
de cosméticos, dobras e costuras das roupas, entre outras formas.
Além disso, o comércio legalizado de plantas medicinais e a
indústria de fitoterápicos disponibilizam livremente fragmentos e
extratos vegetais que podem ser adquiridos nos mercados e feiras e
levados sem nenhuma restrição.
Tráfico de animais: transportados no interior de caixas, fundos
falsos de malas, dentro de tubos PVA, entre outras formas, sendo
muito agressivo aos animais que, muitas vezes, chegam a morrer antes
mesmo de chegar ao local de destino.
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Tráfico de animais
Dos animais silvestres comercializados no Brasil, estima-se
que 30% sejam exportados. O principal fluxo de comércio
ilegal nacional dirige-se da região Nordeste para a região
Sudeste, precisamente o eixo Rio - São Paulo. Grande parte
da fauna silvestre é contrabandeada diretamente para países
vizinhos, através das fronteiras fluviais e secas. Destes
países fronteiriços seguem para países do primeiro mundo. Em
todo negócio clandestino, é difícil estabelecer cifras
precisas, mas sabe-se que o tráfico internacional de animais
silvestres só perde, em faturamento, para o de drogas e de
armas. Especialistas dizem que:
O comércio ilegal de animais silvestres
80% dos animais morrem antes de chegar ao “consumidor
final”;
95% do comércio de animais silvestres brasileiros é ilegal.
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Tráfico de animais exóticos
Infelizmente, a lei brasileira é omissa quanto aos animais
originários de outros países, os chamados "animais exóticos". Apesar
de estarem sujeitos aos mesmos problemas, sua importação e
manutenção em cativeiro não é proibida. E mais: há ainda o risco
adicional destes animais escaparem e competirem com espécies locais,
colocando em risco um delicado equilíbrio entre espécies.
Quem
compra um cocar não imagina que o objetivo é resultado de uma chacina de
papagaios, assim como quem gosta daquelas horríveis bandejas de borboletas azuis
não pensa que essa é uma indústria que mata milhões de animais por ano.Mesmo
pessoas que gostam de passarinhos não fazem idéia do caminho que o bicho
percorreu até a sua casa, muito menos do efeito que a captura indiscriminada de
algumas espécies pode ter a longo prazo sobre o meio ambiente.
(Dados-2003-Renctas)
Estrutura social do tráfico de animais
Primeiros intermediários: comerciantes ambulantes que transitam
entre a zona rural e os centros urbanos;
Intermediários secundários: são os pequenos e médios comerciantes,
que atuam clandestinamente no comércio varejista.
Grandes comerciantes: responsáveis pelo contrabando nacional e
internacional de grande porte.
Consumidores finais: criadores domésticos, grandes criadores
particulares, zoológicos, proprietários de curtumes, indústrias de
bolsas e calçados, etc.
Onde serão vendidos esses animais
Feiras livres e feiras de rolo;
Depósitos nas residências dos próprios comerciantes;
Depósitos desvinculados da residência do comerciante (forma usada
para se livrar de um possível flagrante);
Sacoleiros;
Aviculturas;
Pet shops (que muitas vezes servem como fachada);
Residências particulares não caracterizadas como depósitos.
Algumas espécies de animais mais contrabandeadas
Mico-estrela (Callithrix jacchus)
Macaco-prego (Cebus apella)
Preguiça-de-três-dedos (Bradypus tridactylus)
Tamanduá-mirim (Tamandua tetradactyla)
Cascavel (Crotalus durissus)
Jacaré (Caiman latirostris)
Iguana (Iguana iguana)
Pássaro-preto (Gnorimopsar chopi)
Curió (Oryzoborus angolensis)
Papagaio verdadeiro (Amazona aestiva)
Cardeal (Paroaria dominicana)
Prejuízos da Biopirataria
Além do perigo de extinção, que algumas espécies de animais e
vegetais enfrentam decorrente do tráfico, a biopirataria pode
acarretar outros prejuízos, tais como:
Privatização de recursos genéticos (derivados de plantas, animais,
microorganismos e seres humanos) anteriormente disponíveis para
comunidades tradicionais;
Risco de perdas de exportações por força de restrições impostas pelo
patenteamento de substâncias originadas no próprio país.
Como Evitar a Biopirataria
Na era da biotecnologia e da engenharia genética tudo que se precisa
para reproduzir uma espécie, são algumas células facilmente levadas
e dificilmente detectadas por mecanismos de vigilância e segurança.
Por essa razão evitar a biopirataria no Brasil é um trabalho
bastante difícil, e alguns acreditam que a forma mais eficiente é
incentivar pesquisas científicas, através de investimentos em
Ciência e Tecnologia, pois para retirar material biológico não há
necessidade de grandes aparatos ou de estruturas formais.
Curiosidades
O tráfico de animais silvestres movimenta Bilhões só no Brasil
90% dos animais contrabandeados morrem por más condições de
transporte;
Uma arara-azul pode chegar a valer US$ 60 mil no mercado
internacional;
A pena para os traficantes é de seis meses a um ano de prisão, além
de multas de até R$ 5.500 por exemplar apreendido, mas a lei não é
cumprida, com apenas R$2,00 reais o sujeito sai livre e retorma
imediatamente aos negócios.
No mercado mundial de medicamentos 30% dos remédios são de origem
vegetal e 10% de origem animal.
Estima-se que 25 mil espécies de plantas sejam usadas para a
produção de medicamentos;
A falta de fiscalização e controle das espécies nativas abre as
portas para a biopirataria e dá ao Brasil um prejuízo extraordinário
ao Brasil.
