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7 DE SETEMBRO
INDEPENDÊNCIA DO BRASIL |
Embora o país tenha começado a romper os grilhões coloniais no instante
em que D.João VI abriu os portos "às nações amigas", em janeiro de 1808, os fatos
quer antecederam a independência do Brasil estão diretamente ligados à
Revolução Liberal do Porto, que eclodiu em agosto de 1820.
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Portugal era então governado pelo marechal inglês Beresford, que
expulsara os franceses do país. Indignados com a situação - e com o fato
de custearem a permanência de D.João VI no Brasil -, os revoltosos se
aproveitaram da ida de Beresford ao Rio para deflagar o movimento. Além de
forçar D.João VI a retornar a Portugal a junta provisória que assumiu o
controle do país decidiu reconvocar as Cortes Gerais Extraordinárias e
Constituintes da Nação Portuguesa, que, noutros tempos, eram reunidas em
épocas de crise. E foi graças à intransigência das Cortes que os fatos se
precipitaram, não deixando aos brasileiros outra opção que não a luta pela
independência. Como Portugal não tinha uma Constituição, D.João VI foi
forçado a jurar uma nova, que se baseava na Constituição espanhola de
1812. |
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Pelas novas regras do jogo, o Brasil - que, desde 1808, ocupava uma
posição de supremacia no império português - perdia seus privilégios e
teria de voltar a se submeter inteiramente ao governo da metrópole. Mas o
novo regime, representativo, permitiria a participação brasileira no
governo de Lisboa. O problema era que, de acordo com as novas leis, as
colônias eram sub-representadas e as eleições, indiretas. Assim sendo, das
181 cadeiras das Cortes, apenas 72 poderiam ser ocupadas por deputados
brasileiros - e, entre esses, havia os que eram francamente favoráveis à
metrópole. Apesar dessas vantagens, as Cortes sequer esperaram que todos
os representantes do Brasil chegassem a Lisboa para, em 7 de março de 1821
- com somente 46 dos 72 brasileiros presentes no plenário -, votar a
emenda que simplesmente dissolvia o reino do Brasil.
Na verdade, não era difícil perceber que o propósito básico das Cortes
era "recolonizar" o Brasil. Em sessões tensas e tumultuadas (foto acima),
com os deputados quase trocando sopapos, as Cortes decidiram que o Brasil
não apenas deixaria de ser um reino unido a Portugal como também o
vice-reinado, com sede no Rio de Janeiro, não seria reestabelecido. Em vez
de possuir um governo central, o Brasil seria dividido em províncias
autônomas, cujos governadores (militares) seriam nomeados pelas próprias
Cortes.
Foram eliminadas também todas as agências, repartições públicas e
tribunais de justiça estabelecidos depois de 1807. Além disso, estavam
sumariamente demitidos todos os juízes, advogados, escreventes e
burocratas que ocupavam esses postos. E, como se não bastasse, as Cortes
exigiam o retorno imediato a Lisboa do príncipe regente já que, na opinião
dos deputados, não tendo mais o Brasil um governo central, a presença de
D. Pedro no Rio passava a ser figurativa. Mas as Cortes decidiram também
que não havia lugar para D.Pedro em Portugal: o príncipe deveria fazer,
incognitamente, "uma viagem pela Inglaterra, França e Espanha para
aprofundar sua educação, de modo a, algum dia, poder ocupar condignamente
o trono lusitano".
 Uma
declaração de guerra não teria efeito maior: enquanto o Brasil se
preparava para entrar no século 19, as Cortes propunham um retorno ao
século 17. Embora as determinações fossem absurdas e injustas, D.Pedro
estava decidido a cumpri-las. Afinal, as tropas portuguesas estacionadas
no Rio e os comerciantes lusitanos residentes no país assim o exigiam. Mas
então, em janeiro de 1822, o príncipe recebeu uma petição escrita por José
Bonifácio (imagem ao lado) e assinada por toda a junta provincial de São
Paulo. Era um documento poderoso, que clamava que o príncipe desafiasse as
Cortes e permanecesse no Brasil. O texto, comovente, emocionou D.Pedro - e
mudou o rumo da história do Brasil.
Eduardo Bueno/Zero Hora/Agência RBS
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