O Protocolo de Quioto é consequência de
uma série de eventos iniciada com a Toronto Conference
on the Changing Atmosphere, no Canadá (outubro de 1988),
seguida pelo IPCC's First Assessment Report em
Sundsvall, Suécia (agosto de 1990) e que culminou com a
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança
Climática (CQNUMC, ou UNFCCC em inglês) na ECO-92 no Rio
de Janeiro, Brasil (junho de 1992). Também reforça
seções da CQNUMC.
Constitui-se no protocolo de um tratado internacional
com compromissos mais rígidos para a redução da emissão
dos gases que agravam o efeito estufa, considerados, de
acordo com a maioria das investigações científicas, como
causa antropogênicas do
aquecimento global.
Discutido e negociado em Quioto no Japão em 1997, foi
aberto para assinaturas em 11 de Dezembro de 1997 e
ratificado em 15 de março de 1999. Sendo que para este
entrar em vigor precisou que 55% dos países, que juntos,
produzem 55% das emissões, o ratificassem, assim entrou
em vigor em 16 de fevereiro de 2005, depois que a Rússia
o ratificou em Novembro de 2004.
Mapa do Protocolo de Quioto em 2009. ;
Legenda : :* Verde : Países que ratificaram
o protocolo. :* Amarelo : Países que ratificaram, mas ainda não
cumpriram o protocolo. :* Vermelho : Países que não ratificaram o
protocolo. :* Cinzento : Países que não assumiram nenhuma posição no
protocolo. |
Por ele se propõe um calendário pelo qual os
países-membros (principalmente os desenvolvidos) têm a
obrigação de reduzir a emissão de gases do efeito estufa
em, pelo menos, 5,2% em relação aos níveis de 1990 no
período entre 2008 e 2012, também chamado de primeiro
período de compromisso (para muitos países, como os
membros da UE, isso corresponde a 15% abaixo das
emissões esperadas para 2008).
As metas de redução não são homogêneas a todos os países,
colocando níveis diferenciados para os 38 países que
mais emitem gases. Países em franco desenvolvimento (como
Brasil, México, Argentina e Índia) não receberam metas
de redução, pelo menos momentaneamente.
o Protocolo de Quioto é o resultado
coercitivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança
Climática
Protocolo de Quioto
Aberto para Assinaturas 11 de Dezembro de 1997 em Quioto
Data da entrada em vigor 16 de fevereiro de 2005.
Condições para entrada em vigor Ratificação por cinquenta e cinco países
e que representem pelo menos 55% das emissões de gases do efeito estufa
ocorridas no ano de 1990 pelos países incluídos no anexo I.
Partes 175 países |
|
A redução dessas emissões deverá acontecer em várias
atividades econômicas. O protocolo estimula os países
signatários a cooperarem entre si, através de algumas
ações básicas:
Reformar os setores de energia e transportes;
Promover o uso de fontes energéticas renováveis;
Eliminar mecanismos financeiros e de mercado
inapropriados aos fins da Convenção;
Limitar as emissões de metano no gerenciamento de
resíduos e dos sistemas energéticos;
Proteger florestas e outros sumidouros de carbono.
Se o Protocolo de Quioto for implementado com sucesso,
estima-se que a temperatura global reduza entre 1,4°C e
5,8 °C até 2100, entretanto, isto dependerá muito das
negociações pós período 2008/2012, pois há comunidades
científicas que afirmam categoricamente que a meta de
redução de 5% em relação aos níveis de 1990 é
insuficiente para a mitigação do aquecimento global.
Protocolo de Quioto
Os Estados Unidos negaram-se a ratificar o Protocolo de
Quioto, de acordo com a alegação do ex-presidente George
W. Bush de que os compromissos acarretados por tal
protocolo interfeririam negativamente na economia
norte-americana.
A Casa Branca também questiona a teoria de que os
poluentes emitidos pelo homem causem a elevação da
temperatura da Terra.
Mesmo o governo dos Estados Unidos não assinando o
Protocolo de Quioto, alguns municípios, Estados (Califórnia)
e donos de indústrias do nordeste dos Estados Unidos já
começaram a pesquisar maneiras para reduzir a emissão de
gases promotores do efeito estufa — tentando, por sua
vez, não diminuir sua margem de lucro com essa atitude.
Sumidouros de carbono
Em julho de 2001, o Protocolo de Quioto foi referendado
em Bonn, Alemanha, quando abrandou o cumprimento das
metas previstas anteriormente, através da criação dos "sumidouros
de carbono". Segundo essa proposta, os países que
tivessem grandes áreas florestadas, que absorvem
naturalmente o CO2, poderiam usar essas florestas como
crédito em troca do controle de suas emissões. Devido à
necessidade de manter sua produção industrial, os países
desenvolvidos, os maiores emissores de CO2 e de outros
poluentes, poderiam transferir parte de suas indústrias
mais poluentes para países onde o nível de emissão é
baixo ou investir nesses países, como parte de
negociação.
Entretanto, é necessário fazer estudos minuciosos sobre
a quantidade de carbono que uma floresta é capaz de
absorver, para que não haja super ou subvalorização de
valores pagos por meio dos créditos de carbono. Porém, a
partir da Conferência de Joanesburgo esta proposta
tornou-se inconsistente em relação aos objetivos do
Tratado, qual seja, a redução da emissão de gases que
agravam o efeito estufa. Deste modo, a política deve ser
deixar de poluir, e não poluir onde há florestas, pois o
saldo desta forma continuaria negativo para com o
planeta.
Os céticos e o Protocolo de Quioto
O Protocolo de Quioto somente faz sentido para aqueles
que acreditam que as emissões de gases poluentes,
principalmente aqueles provenientes da queima de
combustíveis fósseis, são os principais responsáveis
pelo aquecimento global. Como consequência do Protocolo,
os países desenvolvidos teriam que diminuir
drasticamente suas emissões, inviabilizando, a médio
prazo, o seu crescimento econômico continuado que,
acreditam os cé(p)ticos, é a única forma de se atingir a
abundância de bens e serviços de que tanto necessita a
humanidade.
Assim, o segundo maior emissor de gases causadores do
efeito estufa do planeta, os Estados Unidos, não
ratificaram e, provavelmente não o ratificarão num prazo
previsível. Tal atitude é considerada prudente por parte
dos cé(p)ticos. De fato, todas as nações europeias e o
Japão ratificaram o Protocolo, e algumas delas, embora
tenham concordado em diminuir suas emissões em 2010 em
8% abaixo dos níveis de 1990, já admitem que não
conseguirão atingir esta meta e somente poderão
conseguir reduzir as emissões em 1% em 2010.
A União Europeia esperava atingir as metas
compromissadas, aproveitando as possibilidades da
Inglaterra, França e Alemanha de reduzir suas emissões
aos níveis de 1990, utilizando a política de abandonar o
uso do carvão, aumentar o uso da energia nuclear e
fechar as portas das indústrias poluidoras do leste
alemão. Considerando estas vantagens, as outras nações
não precisariam ser tão severas na redução das suas
emissões sob a política original do Protocolo de Quioto.
Como consequência, estes países aumentaram maciçamente
suas emissões, apagando assim os ganhos dos países
grandes. Pelo menos 12 dos 15 países europeus estão
preocupados em poder cumprir as suas metas; nove deles
romperam-nas, com emissões aumentando entre 20% e 77%.
A realidade, então, crêem os cé(p)ticos, é que o
Protocolo de Quioto tornar-se-á "letra morta" e que a
Comunidade Europeia, sua grande defensora, está
destinada a revelar isto ao mundo. O desenvolvimento
deste tema pode melhor ser apreciado no artigo de Iain
Murray, publicado pelo Tech Central Station, em 5 de
maio de 2005.
No entanto, o quadro mudou consideravelmente em 2007 com
a publicação dos relatórios do IPCC sobre mudança
climática. A opinião pública, assim como de políticos de
todo o mundo, tem cada vez mais entendido que a mudança
climática já começou e que medidas são necessárias.
Sequestro de carbono
O "carbon sequestration" é uma política oficial dos EUA
e da Austrália que trata de estocar o excesso de carbono,
por prazo longo e indeterminado, na biosfera, no subsolo
e nos oceanos.
Os projetos do DOE's Office of Science dos EUA são:
1.Sequestrar o carbono em repositórios subterrâneos;
2.Melhorar o ciclo terrestre natural através da remoção
do CO2 da atmosfera pela vegetação e estoque da biomassa
criada no solo;
3.O sequestro do carbono nos oceanos através do aumento
da dissolução do CO2 nas águas oceânicas pela
fertilização do fitoplâncton com nutrientes e pela
injeção de CO2 nas profundezas dos oceanos, a mais de
1000 metros de profundidade.
4.O sequenciamento de genoma de microorganismos para o
gerenciamento do ciclo do carbono.
5.Enviar através de foguetes (naves) milhares de mini-satélites
(espelhos) para refletir parte do sol, em média 200.000
mini-satélites, reduziriam 1% do aquecimento.
O plano de sequestro de carbono norte-americano já está
em andamento e demonstra a preocupação dos céticos em
ajudar a remover uma das causas (embora a considerem
insignificante) do aquecimento global. A Austrália
possui um plano semelhante ao dos EUA. Para maiores
detalhes sobre os programas de sequestro de carbono
norte-americano e australiano ver as publicações "Carbon
Sequestration - Technology Roadmap and Program Plan" de
março de 2003, do U.S. DOE Office of Fossil Energy -
National Technology Laboratory e o "Carbon Dioxide -
Capture and Storage" do Research Developments &
Demonstration in Australia, 2004.
O aumento das emissões dos países em desenvolvimento
Um dos fatores alegados pelos Estados Unidos para a não
ratificação do Protocolo de Quioto foi a inexistência de
metas obrigatórias de redução das emissões de gás
carbônico para os países em desenvolvimento.
Apesar de não serem obrigados a cumprir metas de redução,
tais países já respondem por quase 52% das emissões de
CO² mundiais e por 73% do aumento das emissões em 2004.
Segundo a Agência de Avaliação Ambiental da Holanda, em
2006, a China, um país em desenvolvimento, ultrapassou
em 8% o volume de gás carbônico emitido pelos EUA,
tornando-se o maior emissor desse gás no mundo, emitindo,
sozinha, quase um quarto do total mundial, mais do que
toda a UE.
Um dos motivos dessa escalada das emissões chinesas é a
queima do carvão mineral, que responde por cerca de
68,4% da produção de energia na China. Segundo relatório
da AIE, 40,5% das emissões mundiais do CO² são
provenientes da queima desse mineral, sendo este
considerado o maior contribuidor para o aquecimento
global.
O consumo de carvão mineral em 2006 na China saltou
8,7%, quase o dobro do aumento mundial; paralelamente, o
consumo de energia elétrica teve uma elevação de 8,4%
nesse país, e seu PIB aumentou 10,7%. Logo, o
crescimento vertiginoso da economia chinesa gera pressão
pelo aumento da produção de energia, que deve acompanhar
rapidamente a crescente demanda, já que apagões parciais
viraram rotina em algumas cidades chinesas, tamanho o
consumo de eletricidade. Esse país se tornará até 2010 o
maior consumidor de energia do mundo. Para suprir a
demanda há, atualmente, cerca de 560 usinas
termoelétricas em construção no território chinês.
Em 2007, quase duas novas termoelétricas eram
inauguradas por semana, então, a tendência é um
crescimento continuado do consumo de carvão mineral, bem
como das emissões de CO² na China, algo também
verificado na Índia. Esses dois países juntos
responderão por 45% do aumento mundial da demanda por
energia até 2030. Tal aumento pode significar uma
elevação em 57% da emissões mundiais de gás carbônico no
mesmo período. Assim, as atuais 27 bilhões de toneladas
de CO² lançadas anualmente na atmosfera passariam para
42 bilhões em 2030.
Frente ao rápido crescimento econômico de economias
emergentes, cuja matriz energética é extremamente
dependente da queima de combustíveis fósseis, em
especial do carvão mineral, o aumento nas emissões de
gás carbônico parece inevitável para as próximas décadas,
frustrando possivelmente as pretensões do Protocolo de
Quioto.
Depois de 2012
O protocolo de Quioto expira em 2012, e já há o
compromisso da ONU e de alguns governos para o
delineamento de um novo acordo ou o que é mais provável
de uma emenda no Protocolo de Quioto, que estabeleceria
novas metas a serem cumpridas após 2012. As discussões
começaram em 16 de Fevereiro de 2007 em Washington, os
chefes de estado do Canadá, França, Alemanha, Itália,
Japão, Rússia, Reino Unido, Estados Unidos, Brasil,
China, Índia, México e África do Sul concordaram em
princípio sobre o esboço de um sucessor para o Protocolo
de Quioto. Eles discutiram, em especial, a criação de um
limite máximo para o comércio dos créditos de carbono,
bem como a aplicação de metas de redução das emissões de
CO2 aos países em desenvolvimento, e se propuseram a
delinear tal esboço até o término de 2009.
Em 7 de Junho de 2007, os líderes na 33ª reunião do G8,
afirmaram que as nações do G8 visam reduzir, pelo menos,
para metade as emissões globais de CO2 até 2050. Os
detalhes que possibilitariam cumprir tal meta de redução
seriam negociados pelos ministros do meio ambiente dos
países do G8 dentro da Convenção das Nações Unidas sobre
as Alterações Climáticas (UNFCCC), em um processo que
poderia também incluir as grandes economias emergentes.
Uma rodada de conversações sobre as alterações
climáticas, sob os auspícios da Convenção das Nações
Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC) (Viena,
encontro sobre mudanças climáticas, 2007), foi celebrada
em 31 agosto 2007 com o acordo sobre os principais
elementos para uma eficaz resposta internacional às
alterações climáticas, o Mapa do Caminho (roteiro de
negociações que nortearam tal convenção), não propunha
um novo protocolo para substituir o de Quioto, já que o
mesmo exigiria uma nova rodada de ratificações que
poderia perdurar por anos como foi o caso do Protocolo
de Quioto (que só entrou em vigor após ser ratificado
por uma quantidade de países que perfaziam 55% das
emissões mundiais de CO2, tendo decorrido da abertura
para às adesões até sua entrada em vigor mais de sete
anos), mas sim um segundo período de vigoração do
protocolo, com novas metas a serem definidas.
Uma característica chave das conversações foi um
relatório das Nações Unidas que mostrou como a
eficiência energética poderia trazer significativas
reduções nas emissões de baixo custo.
As conversações tinham por objectivo definir o cenário
para uma grande reunião internacional que se realizou em
Nusa Dua, Bali, Indonésia, em 3 de Dezembro de 2007.
A Conferência de 2008 foi realizada em dezembro, em
Poznan, Polónia. Um dos principais tópicos sobre esta
reunião foi a discussão de uma possível implementação do
"desmatamento evitado", também conhecido como redução
das emissões de desmatamento e degradação florestal (REDD),
o que tange a adoção de um sistema de créditos de
carbono concedidos à projetos que evitem o
desflorestamento, já que o "desmatamento evitado" é
suposto servir como medida de redução das emissões de
CO2 (como sumidor de carbono), posto que as florestas
são importantes fontes de absorção de gás carbônico e
que o desmatamento por meio de queimadas é o principal
fator de emissões em alguns países em desenvolvimento.
A Conferência de 2009 foi sediada em Copenhague durando
de 7 a 18 de dezembro, e após grandes divergências entre
os países ricos e o grupo dos países em desenvolvimento
acerca de temas como metas de redução de emissão de
gases do efeito estufa e contribuição para um possível "fundo
climático", terminou sem que se atingisse um acordo
definitivo, que será discutido na próxima conferência da
ONU sobre mudanças climáticas, a COP 16, a ser realizada
no México em dezembro de 2010. No dia 24 de outubro de
2009, celebrado como Dia Internacional da Ação Climática,
milhares de pessoas em 180 países, manifestaram-se pela
diminuição dos níveis de CO2 na atmosfera. Estas
manifestações foram convocadas por uma ONG chamada
350.org, que advoga que os níveis de CO2 devem baixar
dos valores de 385-389, existentes nessa altura, para um
valor seguro de 350 ppm. Para esse efeito, grupos de
pessoas sentaram-se no chão, em cidades, campos de neve
e no fundo do oceano, junto à Grande Barreira de Coral,
formando os algarismos 350.
Referências
1. (em inglês) Artigo em Tech Central Station
2. (em inglês)Veja http://www.fe.doe.gov/coal_power/sequestration/
e http://www.co2crc.com.au/
3. (em inglês) Notícias da ONU e (em inglês) UNFCCC
4. “International day of demonstrations on climate
change” no site CNN.com(em inglês) acessado a 25 de
outubro de 2009
5. “Dezenas de pessoas apelam a acordo na Cimeira de
Copenhaga” notícia do DN Portugal no site Sapo.pt
acessado a 25 de outubro de 2009
Bibliografia
MAGNOLI, Demetrio. História da Paz. São Paulo: Editora
Contexto, 2008. 448p. ISBN 85-7244-396-7
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