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"Justi�a acorda" e cobra
respons�bilidade de governo e prefeitura
Promotoras cobram obras para
evitar cheia dos rios da regi�o e indeniza��es para
fam�lias de v�timas da trag�dia.
A prefeitura de Petr�polis, o governo do estado do
Rio e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) ser�o
alvos de mais uma a��o do Minist�rio P�blico que
cobra a��o imediata contra os efeitos das chuvas na
cidade.
O MP informou que, nesta
quinta-feira, promotores de Justi�a v�o entrar com
uma a��o civil p�blica para que os governos e o Inea
realizem obras para evitar o transbordamento dos
rios Quitandinha e Piabanha. O MP tamb�m pede
indeniza��es por perdas patrimoniais das v�timas da
trag�dia desta semana e por dano moral e coletivo,
com verbas do Fundo Nacional dos Direitos Difusos.
As promotoras Zilda Januzzi Veloso Beck e Mariana
Mascarenhas Ferreira Gomes pedem, na a��o, que seja
elaborado, em um prazo de 30 dias, �um projeto de
engenharia e a recomposi��o da mata ciliar do
Quitandinha e do Piabanha�. O prazo para a execu��o
dessas obras � de 180 dias. O MP afirma que n�o se
tem not�cia de nenhuma medida estrutural de
engenharia para melhorar a drenagem urbana, �suficientes
sen�o para resolver, ao menos para mitigar os
efeitos das inunda��es constantes e, portanto,
previs�veis em Petr�polis�. O Minist�rio P�blico
tamb�m prepara uma segunda a��o, pedindo que sejam
apontadas solu��es para o problema das encostas no
munic�pio, como obras de conten��o e remo��o de
fam�lias em �reas de risco.
As a��es
judiciais se
repetem
desde antes
mesmo
da
trag�dia de 12 de
janeiro de 2011. Os MP
estadual e federal
cobram de tempos
em tempos
provid�ncias
relativas a
reflorestamento,
remo��o de
moradores de
�reas de
risco,
recomposi��o
da
mata e
obras de
drenagem. Os
problemas de agora �
causados
principalmente
pelos
deslizamentos de terra e o
transbordamento dos
dois
principais
rios
que
cortam a
cidade �
s�o o
�ltimo
cap�tulo de
uma
sequ�ncia de
trag�dias
que,
sem
exce��o,
misturam a
incid�ncia de
chuvas no
ver�o com as
ocupa��es
irregulares e a
falta de
estrutura
para
suportar o
aumento dos
n�veis de
�gua dos
rios.
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Especialistas s�o un�nimes em
apontar o in�cio das a��es de preven��o dos
desastres desse tipo: o investimento em pol�ticas
habitacionais que, progressivamente, eliminem a
prolifera��o de moradias em �reas de risco e evitem,
tamb�m, a degrada��o do meio ambiente � algo que, a
longo prazo, amplia as �reas sujeitas a
deslizamentos de encosta e inunda��es.
Reportagem do site de
VEJA mostrou que, desde a trag�dia de 2011, quase
nada foi feito: Petr�polis n�o recebeu uma
constru��o sequer das centenas prometidas pelos
governos federal e estadual, e as obras est�o
paradas.
Nesta quarta-feira,
subiu para 28 o total de mortos em decorr�ncia das
chuvas que atingiram Petr�polis entre a noite de
domingo e a manh� da �ltima segunda-feira.
Drucilaine Alves Luminato, de 30 anos, estava
internada desde a manh� de segunda-feira na Unidade
de Tratamento Intensivo (UTI) do hospital Santa
Teresa e morreu por volta das 19h de ter�a-feira.
Ela foi uma das sete pessoas soterradas no bairro
Alto Independ�ncia, no fim de noite de domingo, e
tinha sido resgatada por moradores na manh� do dia
seguinte. Drucilaine sofreu esmagamento das pernas e
do bra�o direito e fratura de costelas.
Na manh� desta quarta, o Corpo de Bombeiros retomou
as buscas por desaparecidos em meio aos escombros na
cidade. Ao menos dez pessoas ainda n�o foram
localizadas, de acordo com equipes da Defesa Civil,
e acredita-se que estejam sob os destro�os em uma
das 21 �reas desmoronadas. A nova leva de
desabrigados tem, oficialmente, 1.463 pessoas, ou
366 novas fam�lias. Veja Abril
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