MEC promete voltar atr�s e alterar lei que permite que federais contratem professor sem p�s-gradua��o

Promessa � feita depois de cr�ticas de universidades, que afirmam que lei pode comprometer qualidade do ensino e da pesquisa.

Lei determina que professor ingresse no magist�rio federal no primeiro n�vel, o de auxiliar. O Minist�rio da Educa��o (MEC) afirmou nesta quinta-feira que devolver� �s universidades federais a autonomia para exigir dos candidatos a professor t�tulo de p�s-gradua��o.

Se a medida for mesmo adotada, a admiss�o dos docentes retomar� sua forma anterior, alterada pela lei 12.677 em 1� de mar�o, que equiparou a contrata��o de professores � das demais carreiras do funcionalismo p�blico � que prev� que o ingresso dos novos profissionais ocorra sempre no primeiro n�vel da classe. No caso dos professoes, esse n�vel � o de auxiliar, modalidade que exige apenas o diploma de gradua��o.

A lei disp�e sobre os planos de carreira e cargos do magist�rio federal. Ao exigir que as universidades sigam as mesmas regras de contrata��o do servi�o p�blico, desconsidera que os docentes t�m titula��es diferentes e, por isso, deveriam iniciar no magist�rio tamb�m em n�veis diferentes. Ignora tamb�m que a exig�ncia de p�s-gradua��o visa elevar a qualidade do ensino e da pesquisa por meio da sele��o dos profissionais reconhecidamente preparados.

O MEC se comprometeu a patrocinar a altera��o da lei depois de press�o das institui��es federais de ensino superior. No entanto, a pasta n�o precisou quando e de que forma promover� a mudan�a legal � se por meio de medida provis�ria, cuja validade � imediata, ou por projeto de lei, que precisa de tramita��o no Congresso.