Após argumentações, ministros iniciam votação sobre pesquisas com células-tronco

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) começam na tarde desta quarta-feira (5) a informar seus votos durante o julgamento da ação de inconstitucionalidade que pede a exclusão do artigo da Lei de Biossegurança que permite pesquisas com células-tronco embrionárias.

A votação começou com o relator do processo, Carlos Ayres Brito, que faz a leitura de seu voto, o que deverá levar cerca de uma hora e meia. O próximo a dizer seu voto será o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que deve pedir vista, adiando o julgamento por prazo indefinido.

Segundo o STF, cerca de 900 pessoas acompanham o julgamento no prédio do órgão, em Brasília.

Na primeira parte do julgamento de hoje, Ayres Brito apresentou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.510, proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles.

Após a apresentação, seguiram-se as sustentações orais dos setores favoráveis ou contrário às pesquisas com células-tronco embrionária. As argumentações tiveram duração de 15 minutos em média.

Argumentos

Opositor da pesquisa com células-tronco embrionárias, o atual procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse que não se baseia em "considerações religiosas, mas em pressupostos jurídicos". A afirmação foi reiterada pelo advogado da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), Ives Gandra Martins, que falou em seguida.

Entre os favoráveis às pesquisas, o Advogado-Geral da União pediu que a ação direta de inconstitucionalidade seja derrubada. Ele também disse que a pesquisa será útil para pessoas que sofrem de determinadas doenças, o que significa a proteção da vida."Os lados que se antagonizam defendem as mesmas premissas, defendem o direito à vida humana", afirmou.

O Advogado do Congresso Nacional, Leonardo Mundim, também defendeu as pesquisas e questionou o argumento dos opositores às pesquisas ao afirmarem que células-tronco adultas possam substituir as células com origem em embriões. "Há 40 anos a medicina faz tratamentos e ate hoje não se conseguiu transformar uma células adulta em um neurotransmissor, por exemplo".

Representantes de entidades favoráveis às pesquisas também se pronunciaram durante o julgamento, como a Conectas Direitos Humanos, CDH (Centro de Direitos Humanos), Movitae (Movimento em Prol da Vida) e o Anis (Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero).