Leis
de direito autoral bloqueiam inovação, diz
articulista
Do Napster para o iTunes e depois
para o Pandora, os métodos pelos quais o público
pode obter e compartilhar músicas progrediram
rapidamente. Futuras inovações revolucionárias, no
entanto, talvez precisem esperar, já que a próxima
geração de tecnologia está sendo bloqueado pelas
leis de direitos autorais que visam proteger a
indústria, diz Michael Carrier, professor de direito
da Universidade de Rutgers - campus Camden, em Nova
Jersy (EUA).
"Não é suficiente a atenção que tem se dado ao
efeito que os direitos autorais têm sobre as
inovações", diz Carrier sobre a luta contra a
violação de direitos autorais e sobre a tentativa de
extinguir todos os casos de pirataria.
Para o seu novo artigo, Copyright and Innovation:
The Untold Story, que será publicado na Revista de
Leis da Universidade de Wisconsin, Carrier
entrevistou mais de 30 CEOs e outros executivos de
alto escalão da indústria de gravação, empresas de
tecnologia, e outras companhias de capital de risco
para determinar a relação entre leis de direitos
autorais e a inovação.
"Muitos inovadores que trabalham em tecnologias
revolucionárias e com capital de risco me disseram
que a lei de copyright tem prejudicado a inovação na
indústria da música", diz Carrier. Segundo o
professor, é impossível dizer exatamente quais as
inovações que têm enfrentado obstáculos, porque eles
nunca vêm publicamente à tona, "mas os líderes da
indústria deixam claro que existem inúmeras
novidades que não conseguiram chegar ao mercado por
causa das leis de direitos autorais", afirma.
Em sua pesquisa, financiada pelo 'Google Research
Award' conquistado no ano passado, Carrier aponta o
Napster como a primeira instância de um serviço P2P
sendo considerado responsável por violar as leis de
direitos autorais. Os usuários do serviço conseguiam
compartilhar música digital, mas as questões de
violação de direitos cercaram a empresa - hoje
propriedade da Rhapsody - e decisões judiciais a
obrigaram a interromper as operações.
Após a decisão do Napster, Carrier diz, "muitos
inovadores ficaram temerosos de tentar trabalhar com
as gravadoras." Ele também diz que a decisão foi um
revés para a tecnologia de música digital e serviços
como o Spotify e Pandora, que poderiam ter sido
desenvolvidos anos atrás.
A atenção aos direitos autorais e os problemas
quanto à inovação aumentaram no início de 2012,
quando milhares de sites participaram de um "apagão"
em protesto contra duas controversas leis
antipirataria (Sopa e Pipa), que teriam punido sites
que hospedavam conteúdo pirata. "As leis apresentam
exemplos de detentores de direitos autorais que
tentam expandir a lei para proteger-se à custa de
todos os outros," diz Carrier.
"Vimos que as comunidades de tecnologia e internet
têm condições de se adaptar. Inovação tem de ser
parte da equação. Eu escrevi este artigo para ajudar
a colocar a inovação na vanguarda do debate."
Carrier publicou o artigo na Social Science Research
Network em julho, quando tornou-se o nº 1 em
downloads de artigo e foi baixado 3 mil vezes em uma
semana. O artigo também gerou cobertura da revista
Billboard, do New York Times blog, e de mais de 50
sites de músicas, artes, direito e tecnologia ao
redor do mundo.
Residente na Filadélfia, Carrier é o autor também de
Inovação para o Século XXI: Aproveitando o Poder da
Propriedade Intelectual e Direito Antitruste (Oxford
University Press, 2009). Ele é co-diretor do
Instituto Rutgers de Política e Direito da
Informação e ministra cursos sobre propriedade
intelectual, antitruste, e do direito de propriedade
na Universidade de Rutgers em Camden. |
Não
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sistema neurológico e psicológico
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Não frequente zoológico, não compre
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morreremos, tenha consciência disso. Proteger as
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