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Com apenas (3) semanas Donald Trump tem chances
reais de sofrer impeachment
Trump confunde a presidencia como com suas
jogatinas, acredita que porque é presidente dos
USA pode fazer acontecer, quando e como deseja,
nem bem começou e já há quem quer que termine.
Antes mesmo de completar três semanas no cargo,
o impeachment do presidente americano Donald
Trump já é considerado como uma pauta no
horizonte da malandragem da política dos Estados
Unidos.
Um grupo de democratas tenta fazer do tema uma
pauta do partido. Jornais e revistas têm
publicado artigos e reportagens sobre o assunto.
A petição “Impeach Donald Trump Now” elenca
argumentos para a retirada de Trump e já conta
mais de 500.000 assinaturas. Há diversas
petições no site da Casa Branca pedindo que o
presidente divulgue seus impostos e suas
relações comerciais pessoais – o objetivo é
detectar conflitos de interesse que, no limite,
levem a uma saída forçada do presidente.
O site de apostas Paddy Power estima em 2 para 1
as chances de um impeachment. E até mesmo
republicanos duvidam da capacidade de Trump de
terminar o mandato. Em um artigo escrito para a
revista The Atlantic, Eliot Cohen, ex-consultor
de Condoleezza Rice durante o governo de George
W. Bush, argumenta que “não seria a menor
surpresa se a gestão não terminasse em 4 ou 8
anos, mas muito antes disso, com um
impeachment”.
Inimigos não
faltam: Trump já comprou brigas dentro e fora
dos Estados Unidos. Proibiu imigrantes
muçulmanos, demitiu a procuradora-geral,
cancelou o Tratado Trans-Pacífico, ameaçou o
México com a construção do muro, comprou uma
briga cambial com a Alemanha e até desligou o
telefone na cara do primeiro ministro
australiano Malcolm Turnbull.
Um de seus mais famosos apoiadores, o empresário
Peter Thiel, costumava dizer que “o problema com
os opositores de Trump é que eles o interpretam
de maneira literal, mas não séria; e o problema
com seus apoiadores é que eles o interpretam de
maneira séria, mas não literal”. Até aqui, o
melhor guia para a política trumpista tem sido
exatamente o que Trump havia dito que iria fazer.
Mas ele pode continuar assim até 2020?
O caso pró-impeachment
Embora o governo
tenha menos de um mês, já há quem defenda que
determinadas atitudes de Trump violam leis
americanas que poderiam balizar uma moção de
impeachment. O deputado democrata Joaquin
Castro, por exemplo, questiona se o presidente
não interferiu na autonomia de outros poderes
quando baniu imigrantes muçulmanos de entrarem
nos Estados Unidos — esta foi uma das ações do
governo mais questionadas.
Para ele, há a possibilidade de Trump ter
instruído a Agência de Proteção de Fronteira a
ignorar ordens judiciais contra seu mandato
executivo. “Se o presidente instruiu a Agência
de Proteção de Fronteira a ignorar ordens da
justiça contrárias ao seu mandato executivo ele
deveria receber uma repreensão. Se fizer de novo
deveria ser retirado do governo” escreveu Castro
no Twitter.
Outros motivos
incluem a própria relação do presidente com seus
negócios particulares — o republicano deixou as
organizações Trump para seus filhos em um truste,
no qual eles teoricamente não podem discutir
negócios. Além do fato de Trump nunca ter
disponibilizado sua declaração de imposto de
renda. Alguns deles giram em torno da Cláusula
dos Emolumentos, um adendo da constituição
americana que proíbe alguém que ocupa um cargo
público de ter interesses financeiros ou receber
presentes e títulos de outros países.
Para Ajay Chaudhary, professor da Universidade
de Columbia e diretor do Instituto Brooklyn de
Pesquisa Social, ainda é cedo para argumentar
pelo impeachment do presidente. “No atual
momento é muito improvável que o impeachment
aconteça, seja pelas ordens executivas de Trump
ou pela Cláusula dos Emolumentos. Não há quase
nada em que se possa apoiar um processo de crime
político agora”, afirma.
Construindo a
oposição
Um processo desses não tomaria lugar tão
facilmente. Trump está fortalecido: segundo o
jornal New York Times 48% dos americanos
aprovaram a medida de banir imigrantes de países
de maioria muçulmana. E seu partido tem maioria
no Congresso, o que dificultaria o processo de
impeachment de caminhar pelas vias legais.
Esperar que o
governo enfraqueça é o que parece ser a única
alternativa da oposição. Em um evento realizado
pelo banco Credit Suisse em São Paulo, o ex-ministro
de Relações Exteriores do México, Jorge
Castañeda, argumentou que essa é a opção do país
para lidar com as provocações de Trump. “O
México é a criança mais fraca na turma, logo
Trump vai mexer com ele primeiro. A opção é
esperarmos que ele esteja mais fraco, com menos
apoio, com a imagem desgastada e com a oposição
democrata minimamente fortalecida para termos
chances de nos defendermos melhor de suas
políticas”, disse.
Os democratas começam a procurar por maneiras de
deslegitimar a gestão de Trump e enfraquecer seu
poderio político. Um boicote em massa está
programado para o dia 28 de fevereiro, quando
acontece uma sessão conjunta do presidente com o
Congresso, onde Trump irá fazer o famoso
Discurso de Estado da União. O propósito é
fortalecer o partido para as eleições de meio de
mandato — nos Estados Unidos uma parte dos
congressistas é eleita a cada dois anos — e
tentar conquistar a maioria na Câmara. “Eu
realmente acredito que se tivermos a maioria
podemos dar entrada em um processo de
impeachment”, disse o deputado democrata Ted
Lieu ao site Politico.
Segundo o professor Chaudhary nem mesmo esse
processo é simples. Ele lembra que os democratas
precisam passar por algum tipo de reconstrução
interna caso queiram se colocar como uma
oposição real aos republicanos. “A coalizão
republicana não deve ser enfraquecida tão cedo.
Eles têm o controle do Congresso e da
presidência da Câmara e podem tocar uma agenda
econômica conservadora. Para os democratas terem
alguma chance é preciso que se fortaleçam como
um partido de força econômica, além de força
social”.
Trump já afirmou que a verdadeira oposição a seu
governo é a mídia. Mas analistas discordam que a
imprensa apoiaria um impeachment caso não
houvesse uma base legal sólida e acusações
contundentes.
Impeachment nos Estados Unidos
O processo de impeachment americano é muito
parecido com o brasileiro. Primeiro, as
acusações passam por uma comissão de justiça na
Câmara que julga os procedimentos legais da
questão. Depois, vai a plenário da Câmara, onde
o caso precisa de maioria simples.
Lá, como cá, o
julgamento é feito no Senado, onde precisa do
voto de 67 dos 100 senadores. Até hoje, nenhum
presidente foi condenado no Senado, embora
outros já foram julgados. Mais recentemente, no
final de 1998, Bill Clinton teve duas moções de
impeachment encaminhadas após o escândalo de seu
envolvimento com a estagiária da Casa Branca,
Monica Lewinsky. As acusações, de perjúrio e
obstrução de justiça, foram aprovadas pela
Câmara.
No Senado, Clinton foi inocentados por todos os
45 democratas e 5 republicanos em ambas as
acusações, resultando no apoio de pelo menos
metade dos senadores. Exatos 130 anos antes, o
ex-presidente Andrew Johnson também foi
inocentado pelo Senado, após acusações de que
teria violado uma lei da época que impediria o
presidente de remover civis nomeados a cargos
políticos sem aprovação do Senado. Richard Nixon
renunciou enquanto seu processo de impeachment
corria pela Câmara, em 1974, acusado estar
envolvido e tentar abafar o caso Watergate, em
que a CIA teria invadido computadores e
escritórios democratas para obter informações
privilegiadas a mando da presidência.
Clinton se safou porque a economia estava no
rumo certo. Se os mirabolantes planos de Trump
derem conta da promessa de fazer o país crescer
4%, ele certamente ficará onde está
independentemente dos impropérios e conflitos de
interesse. Mas, se a economia patinar, é melhor
ele colocar o topete de molho. |
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