Fed aprova mais proteções para compradores de imóveis

da Efe, em Washington

O Federal Reserve (Fed, o BC americano) aprovou nesta segunda-feira novas normas para proteger os compradores de imóveis do que chamou de práticas "abusivas" dos bancos que inflaram os preços do metro quadrado nos Estados Unidos.

O conselho diretor do Fed resolveu pressionar os bancos hipotecários depois que democratas e analistas o acusaram de negligência por não supervisionar adequadamente o setor imobiliário nos anos de apogeu.

As novas normas terão pouco impacto imediato, pois as entidades financeiras agora não querem nem se aproximar de pessoas com um histórico creditício suspeito.

Segundo analistas, as medidas ajudarão a evitar que o episódio se repita em algum momento no futuro.

O Fed tinha aprovado o plano original para a mudança normativa em dezembro e abriu então um período para comentários públicos.

O resultado final é um pacote de regras um pouco mais duras que o contemplado, diante da pressão das associações de proteção ao consumidor.

As novas normas proíbem os bancos, por exemplo, de conceder um empréstimo sem estimar a capacidade da pessoa de amortizar a dívida.

Também terão que garantir que os prestatários tenham dinheiro para pagar os impostos e o seguro-família.

E não poderão dar créditos hipotecários sem comprovar a renda da pessoa, algo que ocorria com freqüência há cerca de dois e meio.

Desde agosto, o Fed reduziu as taxas de juros de forma drástica, mas alguns proprietários com hipotecas de juros fixos são incapazes de se beneficiar com o rebaixamento porque em seus contratos se contempla uma multa pela amortização adiantada dos créditos.

Essa cláusula encarece o refinanciamento da hipoteca para conseguir melhores condições de pagamento.

A partir de hoje, essas sanções só serão permitidas em certos empréstimos e durante os dois primeiros anos de vigência, uma norma mais dura que a proposta em dezembro pelo Fed.

O Fed também proibiu algumas estratégias de , como anunciar uma taxa de juros como "fixa" quando em algum momento de vigência da hipoteca passe a ser variável.

Além disso, obrigou os bancos a darem informação mais claras a seus clientes sobre as condições dos empréstimos e proibiu que os agentes imobiliários "pressionem" para que o valor de um imóvel seja estimado de acordo com seus interesses.

O presidente do Fed, Ben Bernanke, disse hoje que fará com que as normas sejam cumpridas "de forma enérgica".