Mesmo sem CPMF, arrecadação de impostos bate recorde no 1º semestre

A arrecadação de impostos e contribuições cresceu 10,43% no primeiro semestre de 2008 e atingiu novo recorde. Mesmo com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), a Receita Federal arrecadou R$ 333,208 bilhões. Somente no mês de junho foram R$ 55,747 bilhões, aumento de 7,11% em relação ao mesmo mês do ano passado.

O imposto cuja arrecadação mais cresceu no semestre foi o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que teve suas alíquotas elevadas para compensar o fim da CPMF. A arrecadação subiu 151% e chegou a R$ 9,8 bilhões. A maior parte desse valor (R$ 3,8 bilhões) foi pago pelas pessoas físicas que fizeram empréstimos no período.

Em valores absolutos, o principal responsável pela arrecadação recorde foi o Imposto de Renda, que respondeu por 29% do total. Foram arrecadados R$ 97 bilhões, sendo R$ 44,7 bilhões somente das empresas.

A Receita vem justificando os sucessivos recordes alcançados neste ano com base no aumento do lucro das empresas e no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).

A segunda maior arrecadação ficou com a Cofins (R$ 58,7 bilhões), aumento de 14% sobre o ano passado. Também houve aumento do 30% na CSLL (contribuição sobre o lucro das empresas).

Carga tributária

A Receita também atribui a arrecadação recorde à cobrança judicial de dívidas tributárias e às ações de fiscalização realizadas no semestre. Foram R$ 9,5 bilhões em multas e juros, um aumento de 60%. O Fisco também estima mais R$ 10 bilhões, pelo menos, em impostos atrasados relacionados a essas cobranças.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, nega que haja aumento da carga tributária, apesar da elevação das alíquotas do IOF e da CSLL para instituições financeiras neste ano.

Ele diz que o governo já promoveu quase R$ 60 bilhões em desonerações tributárias, além da perda estimada de cerca de R$ 40 bilhões na CPMF, que no ano passado respondia por cerca de 6% da arrecadação.

A Receita cita também a redução na alíquota da Cide (tributo dos combustíveis) para compensar o aumento da gasolina e do diesel. Houve uma queda de 12,2% na arrecadação desse tributo no semestre, para R$ 3,65 bilhões, e de 54% entre maio e junho deste ano.

Já a receita da Previdência, que responde por cerca de 25% da arrecadação, cresceu 12,6% no semestre e chegou a R$ 83,7 bilhões.

"A arrecadação junto à Receita Previdenciária contribuiu bastante para o desempenho da arrecadação total", afirmou Rachid.