BNDES terá mais R$ 100 bilhões, mas empresa deverá garantir emprego

O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou nesta quinta-feira (22) recursos adicionais para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no valor de R$ 100 bilhões para os anos de 2009 e 2010. Ele afirmou, porém, que as empresas que pegarem crédito subsidiado do governo terão de "explicitar" no contrato quantos empregos serão gerados com o investimento desses recursos.

O BNDES tem sido um dos grandes instrumentos do governo para enfrentar a crise financeira e a falta de financiamentos. Assim, o dinheiro liberado hoje será direcionado a aumentar o crédito para as empresas brasileiras.

Apesar de citar a exigência de contrapartida das empresas, o governo não deixou claro se irá cortar o crédito de quem demitir. Mantega afirmou ainda que não ficou definido também se haverá punição nesses casos.

"Não definimos ainda [punição para as demissões]. O que nós temos de fazer é criar as condições para que não haja necessidade de demissões no país. Não dá para dizer que quem não empregar vai ser expulso do paraíso, vai para o inferno. Não é assim que funciona", afirmou.

Segundo Mantega, as regras atuais do BNDES já obrigam as empresas a prestar essa informação. "Daqui pra frente, o crédito estará condicionado à manutenção do emprego. Esses créditos do BNDES já estão direcionados. Hoje, no contrato, a empresa já tem de informar. Vamos apenas exigir a explicitação", disse o ministro.

Reportagem publicada hoje pela Folha apontou que o setor da indústria que mais demitiu nos dois últimos meses de 2008, o de alimentos e bebidas, foi também o que recebeu mais recursos do BNDES entre janeiro e novembro.

No mês passado foram fechados 654.946 postos de trabalho, o pior resultado desde 1999, início da série histórica do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). No balanço do ano de 2008, foram criadas 1,452 milhão de vagas, resultado 10,2% abaixo do registrado em 2007.

R$ 100 bilhões

O crédito extra no valor de R$ 100 bilhões vale para os anos de 2009 e 2010. Em 2008, o banco emprestou cerca de R$ 90 bilhões, 40% acima do total de liberações de 2007. Em 2009, o banco já conta com R$ 116 bilhões e terá mais R$ 50 bilhões do Tesouro. Os outros R$ 50 bilhões serão utilizados em 2010.

Esse dinheiro virá por meio do caixa do governo e das captações feitas no exterior pelo Tesouro Nacional. A remuneração do dinheiro será divida em: 70% dos recursos pela TJLP + 2,5% (total de 8,75% ao ano); os restantes 30% serão taxados ao custo de captação do Tesouro no exterior.

"Não faltará recurso para investimento no Brasil. Vamos estar com a oferta acima da demanda e com custos reduzidos, taxas abaixo das do mercado", disse o ministro.

O dinheiro ficará disponível para o banco, que irá sacar conforme necessário. Serão priorizados investimentos na área de gás e energia, bens de capital e infraestrutura, entre outros setores. Também vão garantir os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e da Petrobras.

Exportadores

O gerente da área de comércio exterior do banco, Guilherme Pfisterer, afirmou hoje em São Paulo que o financiamento às exportações terá prioridade máxima do BNDES. Segundo ele, o banco garante que manterá "ao menos" o nível de crédito que o BNDES liberou em 2008 --cerca de US$ 6,6 bilhões.

"Estamos prontos para atender a demanda", disse Pfisterer após participar de seminário sobre comércio exterior na AmCham (Câmara Americana de Comércio). "Toda vez que o mercado precisou nós agimos, criando novos produtos e liberando recursos. A exportação é prioridade absoluta e não vai faltar crédito a esse setor."

Vestir a camisa

O ministro afirmou que a liberação dos recursos adicionais do BNDES é mais uma ação do governo para tentar garantir um crescimento de 4% neste ano, acima das previsões de 2% feitas pelo mercado financeiro. Mantega citou também o corte de 1 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic, para 12,75% ao ano, anunciada ontem pelo Banco Central como parte dessas medidas.

"Não só evitaremos a recessão em 2009, como teremos taxas de crescimento positivas. Não será negativo como nos EUA e em alguns países da União Europeia. Por isso estamos tomando várias medidas de forte impacto, como essa."

Ao fim da entrevista, Mantega afirmou também que é preciso a participação das empresas para garantir esse resultado. "É preciso que o setor privado abrace essa camisa e confie. Se todos fizerem assim, poderemos ter taxas de crescimento acima do previsto."

Colaborou YGOR SALLES