Mantega: governo taxará capital estrangeiro a partir desta 3ª

O governo decidiu taxar o capital estrangeiro que entrar no País para aplicações em renda fixa e ações com o objetivo de evitar uma valorização exagerada do real e a criação de uma bolha decorrente do excesso de liquidez internacional. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a medida informando a tributação, a partir de terça-feira, por meio de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF )com uma alíquota de 2%.

Segundo Mantega, a taxação irá se dar de uma vez na entrada do capital. Desse modo, quanto mais tempo a aplicação durar, mais diluída será a tributação.

"O que determinou (a medida) por um lado foi o crescente interesse pelo Brasil, que é uma das economias que mais oferece possibilidade de rendimentos e, por outro lado, um excesso de liquidez na economia internacional, que poderia causar sobrevalorização do real... prejudicando o emprego no Brasil, prejudicando a produção", disse o ministro.

O ministro argumentou que 25% da produção industrial do País é direcionada à exportação.

"Com o câmbio valorizado, vai exportar menos, vai perder concorrência, inclusive com outros concorrentes que nem usam as mesmas regras que nós", disse, citando que a China voltou a adotar um câmbio controlado.

Ele afirmou que o regime adotado no Brasil continua sendo flutuante, e que Banco Central (BC) seguirá "comprando o excesso de dólares".

"Podemos até pensar em outras medidas para atenuar algo que é quase inevitável, que é o interesse crescente que existe hoje pelo Brasil."

Investimento direto sem taxação
No caso do investimento direto estrangeiro, "não muda nada, não há tributação adicional de IOF", afirmou Mantega

"Estamos mantendo o estímulo no investimento externo. São bem-vindos, continuarão a vir", afirmou o ministro, que disse ter convencido apenas nesta segunda-feira o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a necessidade da medida.

"Estamos adotando (as medidas) para evitar que haja um excesso de especulação na bolsa ou no mercado de capitais em função da grande liquidez que existe hoje no mercado externo e forte atrativo que o Brasil exerce no mercado internacional."

Segundo Mantega, a taxação não visa melhorar a arrecadação, que tem demorado para se recuperar, apesar da retomada econômica.

"O IOF é um imposto regulatório, o objetivo não é a arrecadação, o objetivo é regular o fluxo de capital. Quando são excessivos você coloca um tributo para diminuir seu impacto."

Mantega ressaltou que as medidas não devem levar a uma desvalorização do real. "Mas podemos evitar um excesso de valorização."

Até agora neste ano, o real teve uma valorização de 36%. Nesta segunda-feira, o câmbio encerrou com o dólar cotado a R$ 1,712 para venda.

"Nossa preocupação é com excesso de aplicações especulativas de curto prazo que venham a fazer uma bolha na nossa bolsa", disse.

"A nossa bolsa de mercadorias e futuros é muito sadia, sólida... não queremos que isso seja deturpado pelo excesso de investimento, de aplicações que poderiam ocorrer."

No ano passado, o governo alterou duas vezes o IOF sobre investimentos estrangeiros em uma tentativa de interferir no fluxo de capitais para o País.

Em março, a taxação foi reintroduzida - dois anos após ter sido retirada - para reduzir o ingresso de dólares no País e limitar a apreciação do real. Diante dessa decisão, os investimentos estrangeiros em renda fixa caíram cerca de 5% no mês seguinte.

Em outubro, em meio ao agravamento da crise financeira global e da alta do dólar, o governo voltou a retirar a taxação.

Para participantes dos mercados financeiros, a medida deve ter um efeito limitado, ainda que negativo no curto prazo.

"A médio prazo, a medida terá efeito limitado... não é com medidas administrativas que você muda uma tendência", disse Roberto Padovani, economista-chefe do WestLB. "Mas isso cria um ruído de curto prazo: haverá menos confiança dos investidores na estabilidade das regras."

O ministro informou que não há um prazo determinado para a validade dessa taxação e que o governo vai acompanhar as reações do mercado e pode fazer ajustes se considerar necessário.



 

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