Relator acusa governo e exclui uso do FGTS na Petrobras
O deputado João Maia (PP-RN), relator do projeto que
trata da capitalização da Petrobras para a exploração
dos recursos do pré-sal, apresentou seu parecer nesta
quarta-feira e afirmou que, por causa de uma
interferência "pesada" do governo, decidiu não permitir
o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
no processo.
"O governo interferiu pesadamente", disse o deputado ao
apresentar seu relatório final.
O projeto relatado por Maia discute como a Petrobras vai
captar verba para explorar os recursos do pré-sal e
existia a possibilidade de acionistas minoritários que
já utilizaram o FGTS para comprar ações da empresa no
passado usarem novamente a verba do fundo no processo de
capitalização.
Mas, o governo argumentou que o FGTS já tem outros fins
e que não deveria ser misturado neste processo. Um
pedido de vistas adiou a votação do projeto para a
próxima quarta-feira.
Este não é o primeiro projeto sobre o marco regulatório
do pré-sal que sofre duras pressões do governo para não
sofrer alterações.
Ontem, o relator do projeto que trata da mudança de
sistema de concessão para partilha, Henrique Eduardo
Alves (PP-RN), também fez um desabafo ao apresentar seu
parecer dizendo estar "rouco" de tanto conversar com o
governo e acabou cedendo e passando para 30% a
porcentagem que vai para a União dos royalties
arrecadados.
