Receita pretende arrecadar R$ 6 bilhões com fiscalização no IR

A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira um conjunto de medidas para fiscalizar pessoas físicas suspeitas de não declarar no ajuste anual no Imposto de Renda ganhos obtidos ao longo dos últimos cinco anos. De acordo com o sub-secretário de fiscalização da Receita Federal, Marcos Vinícius Neder, a quantidade de contribuintes fiscalizados pode chegar a 8 mil até o fim de 2010 e o valor do crédito tributário pode chegar a R$ 6 bilhões.

"Vamos cruzar informações que já temos com outros dados de pessoas que já entregaram a declaração deste ano", afirmou. Segundo Neder, o foco da operação, chamada de "Quebra-cabeças", são grandes contribuintes. "Todo ano, somamos tudo o que aplicamos em multa e juros àquelas pessoas que não declararam IR corretamente e dividimos pelo número de pessoas fiscalizadas. No ano passado, esse valor por pessoa ficou em R$ 350 mil", explicou. Ele estima que de cada dez processos de fiscalização nove geram autuação.

Para regularizar a situação, o sub-secretário de fiscalização da Receita aconselha que o contribuinte corrija a declaração do IR e as irregularidades. Quem regularizar a situação, deve retificar a declaração já entregue, pagando eventuais diferenças, acrescido de juros e mora. Já quem for intimado perde a oportunidade de retificar a declaração e pode pagar entre 75% e 150% de multa se ficar caracterizada a ocorrência de crime contra a ordem tributária.

Até a quarta-feira, 680 contribuintes já haviam sido intimados a esclarecer suas declarações. Além da fiscalização sobre pessoas físicas, a partir do mês que vem a Receita vai investigar em todo o País escritórios de contabilidade que fraudam declarações de seus clientes para gerar restituições indevidas. Segundo Neder, a operação de inteligência da Receita Federal para fiscalizar esses escritórios começou em 2009.

Confira a lista de operações consideradas suspeitas pela Receita Federal:

- Aplicadores em bolsa de valores que não recolheram imposto referente ao ganho de capital em renda variável;
- Profissionais liberais com rendimentos declarados em valores inferiores aos apurados pela Receita;
- Contribuintes que não entregaram a declaração de Pessoa Física, apesar de ter tido gastos com cartões de crédito bem acima do limite de isenção; - Contribuintes que gastaram com cartões de crédito quantia maior do que os rendimentos declarados;
- Profissionais liberais que declararam valores altos (atípicos) a título de dedução em livro de caixa - podem apresentar como dedução essas despesas - médicos, advogados, dentistas, contadores. Rendimento baixo e valores altos de despesas redutíveis;
- Contribuintes que declaram receita bruta da atividade rural em valor inferior ao apurado pela Receita;
- Contribuintes que informaram dívidas não comprovadas (inexistentes, não contraídas de fato) para justificar gastos com aquisição de bens e direitos;
- Contribuintes que apresentaram acréscimo patrimonial em desacordo com os rendimentos declarados à Receita;
- Contribuintes que declararam rendimentos isentos a título de lucros e dividendos superiores aos informados à Receita pelas suas respectivas empresas;
- Contribuintes que venderam imóveis e não pagaram o imposto de renda devido sobre ganho de capital.

O governo fecha o cerco no bolso dos contribuintes, em troca dos impostos mais caro do planeta, são oferecidos, insegurança e descaso da saúde e educação. Entretenimento: ver pela mídia politicos como Arruda, ficar em celas confortáveis com tvs, computadores, ar condicionados, médicos particulares entre outros.