MPF pede anulação de licença e leilão de Belo Monte
O Ministério Público Federal (MPF) vai pedir a anulação
da licença ambiental concedida pelo Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) para a
construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
Entre os oito problemas encontrados no licenciamento, os
procuradores da República que analisaram o
empreendimento apontam descumprimento às leis ambientais
e às resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente
(Conama).
O MPF também pede que o leilão marcado para o próximo
dia 20 seja cancelado porque o governo teria
desobedecido as exigências para licitação de usinas
hidrelétricas. O projeto só pode ir a leilão depois que
for emitida licença de instalação, nunca apenas com
licença prévia.
Os procuradores afirmam que os próprios técnicos do
governo documentaram o desconforto com a falta de dados
científicos que garantissem a segurança ambiental do
projeto. Entre as principais dúvidas está o respeito à
biodiversidade e à sobrevivência da população da chamada
Volta Grande do Xingu, um trecho de 100 km do rio que
vai ser desviado para produzir energia na barragem.
O MPF deve ainda notificar oito empresas, entre elas o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), as empreiteiras Odebrecht, Camargo Corrêa,
Andrade Gutierrez e a mineradora Vale.
