Governo consegue diminuir o excedente de matrículas na rede pública

O ministro da Educação Fernando Haddad afirmou nesta quinta-feira que o governo conseguiu reduzir o superdimensionamento do número de matrículas na rede pública de ensino, permitindo ao ministério racionalizar R$ 3 bilhões em gastos. Para Haddad, a informatização do sistema de matrículas permitiu a redução em 2008 de 700 mil duplicidades.

Nos últimos anos, a duplicidade no número de alunos apontava até 5 milhões a mais de matriculas. A diferença acontecia porque o censo era feito manualmente pelas escolas que muitas vezes deixavam de informar, por exemplo, que um aluno mudou de unidade de ensino ou que cancelou a matrícula.

Com mais estudantes, o governo repassava mais verba para garantir investimentos em livro didáticos, merenda escolar, além de ampliar os repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Segundo o ministro, com o sistema informatizado do Censo de 2007 e de 2008 matrículas fantasmas apresentaram uma significativa queda, o que fez com que os números do Censo e da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) convergissem.

"Esse novo aferimento de matrícula, do número real dos alunos, fez com que nós melhorássemos a gestão dos recursos. Hoje, a nossa administração do orçamento é mais eficiente do que no passado", disse Haddad.

O ministro da Educação apresentou nesta quinta-feira o resultado do Censo Escolar da Educação Básica de 2008 que será publicado nesta sexta-feira (16) no "Diário Oficial" da União. Os dados mostram que em comparação a 2007, o índice de matrícula da educação básica aumentou em 203.940 alunos (0,4%). Portanto, no ano passado, 53.232.868 de brasileiros se matricularam no ensino público.

O maior crescimento de matrículas foi registrado na educação profissional, um acréscimo de 14,7%. Chama atenção ainda no censo o fato de que pela primeira vez as matrículas de alunos com deficiência nas classes comuns é maior do que nas escolas especais. Ao todo, 375.772 (52%) alunos com necessidades especiais foram matriculados em classes comuns do ensino regular. "Essa é uma vitória importante", disse Haddad.

Apesar da relativa melhora no volume de matrículas, o governo ainda não recuperou a diminuição registrada em 2007, que foi de 5,2% em relação a 2006, quando estavam matriculados 55,9 milhões de brasileiros. Para Haddad, esta situação pode ser explicada pelas duplicidades nos registros. "Como houve essa mudança no sistema, alguns dados ainda estão imprecisos", afirmou o ministro.

O Distrito Federal foi o Estado que mais ampliou o número de alunos --com um crescimento de 6,2% em relação a 2007--, enquanto o Ceará teve a queda mais significativa --2,6%.

O Censo mostra ainda que a maior parte dos alunos, 24,5 milhões, está matriculada na rede municipal de ensino. O ministério identificou maior espaço do ensino particular apenas em Minas Gerais.

Preocupação

Diante dos números, o ministro afirmou que a prioridade do ministério neste ano será a transição da rede pública para o ensino fundamental de nove anos. Segundo o ministro, apenas 64% dos brasileiros do ensino fundamental já fazem parte do novo sistema. "A migração é extremamente necessária e nos preocupa porque temos mais dois anos para concluí-la", disse Haddad.