Escolas públicas enfrentam a falta de alunos em alguns Estados do país

Às vésperas do início de mais um ano letivo, enquanto a população de alguns locais sofre com a falta de vagas na rede pública, em outras partes do país o fenômeno é o contrário: sobram escolas, faltam alunos.

As explicações vão desde mudanças no perfil das populações até a migração de alunos da classe média para a rede particular de ensino. Colégios do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul são exemplos dessa mudança.

No primeiro semestre de 2008, foram fechadas 105 unidades de ensino no Rio Grande do Sul. Para a secretária de educação do Estado, Mariza Abreu, a explicação para o problema é demográfica. Segundo ela, a população do Estado está envelhecendo, a taxa de natalidade caindo e por consequência há um decréscimo nas matrículas.

"Isso vem acontecendo em todo o Brasil e aqui talvez com mais intensidade. A população na idade de 4 a 17 anos, que é a idade da educação escolar, da pré-escola, do ensino fundamental e do ensino médio, diminui todos os anos", afirma a secretária.

Nas escolas gaúchas em que a procura por matrículas é muito baixa, o restante dos estudantes são remanejados para unidades próximas. De acordo com a secretária, o prédio das escolas desativadas são utilizados para "outras ações públicas" ou devolvidas para as prefeituras.

No Distrito Federal, são as escolas do Plano Piloto que ficaram esvaziadas. Localizadas em bairros de classe média da capital, esses colégios costumam obter os melhores resultados em avaliações educacionais, mas não atraem a comunidade. Já na periferia de Brasília, o governo está construindo mais escolas para conseguir atender toda a demanda.

A secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, acredita que o novo fenômeno é uma questão de planejamento urbano. "Isso acontece porque a cidade cresceu de uma maneira diferente do que ela foi pensada e você não pode transportar o prédio escolar, porque isso resolveria o problema. Os dirigentes têm que resolver essa equação que é reorganizar a oferta da educação pública", diz.

Enquanto nas cidades satélites muitas mães esperam na fila para conseguir vagas para os filhos, no Jardim de Infância da 108 Sul a diretora Francineide Coelho mandou pendurar faixas na vizinhança avisando da disponibilidade para receber mais alunos. A escola que conta com piscina, parquinho, amplas salas de aula e refeitório tem apenas 55 crianças matriculadas, um quarto de sua capacidade.

"Quase 80% da nossa clientela são crianças que moram no Entorno do DF, mas que os pais trabalham aqui perto. A gente fica triste porque a nossa estrutura é bem melhor do que muita escola particular. Os nossos professores são comprometidos, mas a comunidade não se interessa", afirma a diretora que ainda tem esperança de receber novos alunos ao longo do ano.

Para a professora da Universidade de Brasília Regina Vinhais Gracindo, também membro do CNE (Conselho Nacional da Educação), o esvaziamento das escolas públicas é resultado do processo de "privatização" que o país viveu na década de 90. A educadora defende que o governo precisa incentivar a população a procurar o ensino público e investir, especialmente, na melhoria da qualidade da educação.

"Nessa época se criou na cabeça das pessoas o modelo da escola dual: a pública é para pobre, a particular é para rico, uma presta, a outra não. E assim começou a crescer a oferta da educação privada. Qualquer um que ganha um pouco mais faz um sacrifício para tirar o filho da escola pública. É verdade que a qualidade da educação pública decaiu nos últimos anos, mas nós temos escolas públicas excelentes e privadas que são péssimas", diz Regina.

Para a secretária do MEC, aos poucos a classe média brasileira está voltando a valorizar o ensino público. "Em lugares em que a classe média volta à escola pública, e em muitas cidades do Brasil isso tem acontecido, o resultado é bom por diversos aspectos. A escola fica mais democrática, não fica definida para uma classe ou para outra, ela passa a acolher todos os cidadãos brasileiros. Lembrando que a escola pública é sustentada pelos nossos impostos, logo todos os brasileiros têm direito a ela", afirma.