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Alagoas: promotor usa "bicicleta de som" para fiscalizar
escolas
O Ministério Público de Alagoas determinou que as
prefeituras das cidades de Porto de Pedras e São Miguel
dos Milagres, no norte do Estado, anunciem em
"bicicletas de som" o cardápio da merenda escolar. Sem
estrutura para fiscalizar mais de vinte escolas da
região, o promotor Flávio Gomes propôs o uso de
alto-falantes para transformar cada cidadão em agente de
fiscalização e evitar a pilha de reclamações que chegam
ao MP a respeito de possíveis irregularidades.
"Algumas vezes se anunciava um cardápio, por exemplo,
macarrão com carne, e quando a criança chegava à escola
era bolacha com suco em pó, dissolvido na água", disse o
promotor.
As duas cidades são dependentes de verbas federais, em
especial do Bolsa Família, e mais de 50% da população
está abaixo da linha de pobreza e é analfabeta. Há
quatro anos, a Polícia Federal descobriu um esquema de
desvio de verbas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação (FNDE), o dinheiro da merenda escolar.
Prefeitos foram presos acusados de desviar a verba da
merenda para comprar carros de luxo e apartamentos
comprados na orla de Maceió. Soltos depois de pedidos de
habeas corpus, alguns conseguiram se reeleger.
"Desta vez, não encontramos irregularidades. Os
prefeitos dizem que as merendas estavam erradas por
causa das escolas. Para evitar problemas, firmamos um
termo de ajuste", explicou. "O objetivo é que exista o
controle social com
e transparência. E a
gente estava recebendo reclamações a respeito da
merenda. Para evitar a continuação da fofoca, resolvemos
agir", afirmou.
Com as "bicicletas de som", veículos adaptados com
caixas de alto-falante, os moradores podem acompanhar o
cardápio da semana inteira. As bicicletas vão circular
pelas cidades em dois horários e as despesas são pagas
pelas prefeituras. Hotéis da região se ofereceram a
ajudar a patrocinar a ideia.
Elas começam a circular em Porto de Pedras e São Miguel
dos Milagres na semana que vem. Na quarta, as
prefeituras assinaram com o promotor um termo de
ajustamento de conduta: quem desobedecer à ordem, paga
multa de R$ 500 por dia, revertida ao Fundo Municipal da
Criança. E se o cardápio for diferente do anunciado, os
pais procuram o promotor.
"Se a ideia der certo, vou estender esta medida para a
área da saúde. Será anunciado em 'bicicleta de som'
quando um medicamento vai chegar ou quando virão
recursos da saúde, do SUS", disse Gomes.
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