MEC abre processo para redução de vagas em cursos de Medicina

A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação instaurou processo para encerramento da oferta ou redução de vagas em cursos de Medicina. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 7 de março, após a verificação de não cumprimento de medidas de saneamento determinadas pelo MEC. As instituições que oferecem os cursos têm 15 dias para apresentar defesa antes da decisão final da Sesu.

Segundo informações do MEC, o curso que deve ter a oferta encerrada é o da Universidade Iguaçu, campus de Nova Iguaçu (RJ). Após o prazo de dois semestres letivos para cumprimento das medidas, a instituição fluminense não promoveu as melhorias necessárias. A Sesu determinou medida cautelar para que a universidade suspenda, imediatamente, o ingresso de alunos.

Outros seis cursos devem reduzir o número de vagas oferecidas em seus processos seletivos. Expirado o prazo, eles demonstraram o cumprimento parcial das exigências do MEC. Outros dois também devem reduzir o número de vagas.

O das Faculdades Integradas Aparício Carvalho, de Rondônia, que passou por processo administrativo por não ter cumprido as medidas de saneamento, terá de limitar a 40 as vagas ofertadas anualmente. Da mesma forma, o oferecido pela Faculdade São Lucas, do mesmo estado. A redução tem caráter cautelar e validade até a conclusão do processo de reconhecimento do curso.

Caso confirmados, os processos instaurados representarão redução de 570 vagas. Como os recentes processos de autorização de cursos de medicina têm fixado em 50 o número de vagas de ingresso, a redução equivale ao encerramento de aproximadamente 11 cursos.

Também sob supervisão, os cursos da Universidade Luterana do Brasil (RS), do Centro de Ensino Superior de Valença (RJ), da Universidade Nove de Julho (SP), da Universidade Metropolitana de Santos (SP) e do Centro Universitário Lusíadas (SP) continuam com medidas cautelares e receberão visitas de reavaliação nos próximos meses.

As informações são do Ministério da Educação

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