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Entidades lançam carta com metas de educação para novo
governo
Organizações da sociedade civil e entidades da área da educação lançaram
nesta terça-feira uma carta-compromisso que será entregue aos candidatos
a presidente e a outros cargos eletivos. O documento reúne algumas metas
que esses grupos esperam que sejam cumpridas pelo próximo governante
para melhorar a qualidade da educação. Entre elas está investir um
mínimo de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área até 2014. Hoje o
país investe em torno de 4,7% do PIB, segundo o Ministério da Educação
(MEC).
A carta é assinada por 26 entidades e reúne sete desafios prioritários,
como a erradicação do analfabetismo, a ampliação das matrículas no
ensino superior e profissionalizante e a universalização do atendimento
em creches para crianças até 3 anos de idade.
¿O nível de escolaridade da população brasileira é baixo e desigual. A
luta por uma sociedade com muito mais justiça e igualdade exige a
mobilização de toda a sociedade brasileira para que a educação ocupe o
lugar central em todas as urgências que se impõem para o Estado
brasileiro. Nós avançamos muito em educação nos últimos anos, mas ainda
é muito pouco¿, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE),
Antonio Carlos Ronca.
O documento, que foi lido por alunos do Centro de Ensino Médio Setor
Oeste, de Brasília, recomenda ainda a institucionalização do Sistema
Nacional de Educação. Ele seria a forma de garantir um regime
colaborativo entre a União, os estados e municípios para oferecer uma
educação de qualidade. Para efetivar esse sistema, foram determinados
quatro compromissos fundamentais: a ampliação adequada do financiamento,
ações para promover a valorização dos profissionais da educação, a
promoção da gestão democrática e o aperfeiçoamento das políticas de
avaliação.
A ideia é que a carta-compromisso seja apresentada não só aos
presidenciáveis, mas a todos os candidatos a cargos eletivos, segundo
Ronca. Um grupo de representantes dessas entidades já está trabalhando
para organizar essa segunda fase do projeto.
¿Não basta dizer que tem compromisso com a educação, isso é fácil dizer.
Nós precisamos de propostas bem concretas que permitam que o país dê
esse salto na educação¿, avaliou o representante da Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil,
Vincent Defourny. A representante do Fundo das Nações Unidas para a
Infância (Unicef) no Brasil, Marie-Pierre Poirier. Ela acredita que a
experiência da carta pode servir de exemplo para iniciativas semelhantes
em outros países.
A carta estará disponível no site de todas as entidades que a
elaboraram. São elas: Academia Brasileira de Ciências (ABC), Associação
Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), Associação
Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Associação
Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Associação Nacional dos Dirigentes
das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Campanha
Nacional pelo Direito à Educação, Central Única dos Trabalhadores (CUT),
Centro de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec),
Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes), Confederação Nacional
dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE), Confederação Nacional dos
Trabalhadores de Estabelecimentos de Ensino (Contee), Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Conselho Nacional de Educação (CNE),
Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Fórum Nacional
dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE), Fundo das Nações Unidas para
a Infância (Unicef), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Organização
das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco),
Sociedade Brasileira de Educação Matemática (SBEM), Sociedade Brasileira
para o Progresso da Ciência (SBPC), Movimento Todos Pela Educação, União
Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), União Nacional dos
Conselhos Municipais de Educação (Uncme), União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação (Undime) e União Nacional dos Estudantes (UNE).
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