Teles fecham acordo para levar internet a todo o país até 2010

O governo e as empresas de telefonia fixa concluíram as negociações para que essas empresas levem internet a escolas e municípios brasileiros. O programa terá duas frentes: no primeiro, as empresas levarão redes de banda larga a todos os municípios brasileiros até 2010. A rede, porém, chegará até a entrada da cidade, e caberá a outras empresas levar o serviço até o consumidor.

Na outra frente, as empresas acordam levar elas mesmas a rede de internet até 55 mil escolas em todo o Brasil, que corresponde a todas as escolas públicas urbanas do país. A internet será entregue gratuitamente pelas teles por 18 anos.

Hoje, o conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou mudanças na legislação que permitirão que as empresas levem a estrutura banda larga aos municípios.

Será modificado o decreto que prevê obrigações de universalização das empresas de telefonia fixa. Ao invés de instalarem 8.461 pontos de telefonia e acesso à internet, como prevê a legislação atual, as teles terão que instalar cabos aos cerca de 3.400 municípios do país que ainda não têm internet banda larga. Além disso, as empresas atenderão 3 mil localidades, como povoados e pequenas comunidades.

A Anatel entendeu que, legalmente, as empresas só podem ser obrigadas a levar os cabos "até à porta da cidade". O acordo de estender a rede até as escolas foi negociado separadamente pelo governo.

"O governo percebeu que dava para negociar de maneira mais arrojada", afirmou a superintendente de Universalização da Anatel, Enilce Versiani.

Segundo Versiani, os custos para as empresas será entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão. As empresas atenderão 40% dos municípios já em 2008.

As teles terão que levar redes com velocidade entre 8 e 64 Mbps (Megabits por segundo) até os municípios e de 1 Mbps até às escolas. A previsão é de que o decreto prevendo mudanças na legislação seja publicado antes do dia 1º de janeiro.