Organizações criticam plano australiano de controlar conteúdo na rede

Um plano do governo da Austrália de filtrar o conteúdo de internet está gerando polêmica no país. Algumas organizações afirmam que esse pode ser o começo de um processo de censura do Estado sobre a rede.

O ministro das Comunicações, Stephen Conroy, quer que o conteúdo da web no país passe a ser filtrado, para evitar que crianças tenham acesso a conteúdo pornográfico ou violento. Pelo plano, os provedores teriam que implementar mecanismos que bloqueiem conteúdos inapropriados para certos assinantes residenciais ou para escolas.

Conroy nega que a medida vá prejudicar a liberdade existente na rede ou que a determinação seja um passo na direção do que ocorre na China, por exemplo, onde sites são comumente bloqueados pelo governo.

"Se as pessoas igualarem liberdade de expressão com assistir a pornografia, então o governo trabalhista de Rudd [Kevin Rudd, primeiro-ministro australiano] vai discordar", diz.

Mas o diretor da Australian Privacy Foundation, Roger Clarke, afirma que o plano, além de ser ineficaz, poderia trazer efeitos colaterais notáveis.

"Muitas páginas que não deveriam ser bloqueadas acabarão sendo bloqueadas", afirma. "Nós não precisamos disso. Precisamos de uma internet livre".

Missão dos pais

Segundo Clarke, pais e responsáveis --e não do governo-- têm o papel de proteger as crianças de conteúdo inapropriado.

"Não é papel do governo controlar o fluxo de informações", acrescenta. "Isso é o tipo de coisa que acontece em países opressivos, em países autoritários".

Peter Coroneos, porta-voz da Internet Industry Association, afirma que os provedores já oferecem gratuitamente esse tipo de filtro e que as empresas do setor não estão absolutamente certas de que o plano funcionaria.

"Até o momento nós não sabemos qual é a extensão disso, quanto vai custar, e se vai abrir precedentes para outras mudanças", afirma.

Segundo o ministro Conroy, os internautas poderiam optar por ficar fora do sistema e manter o acesso a esse tipo de conteúdo. De acordo com ele, o governo vai trabalhar com as empresas do setor para assegurar que os filtros não prejudicassem o serviço.

"As pessoas vão fazer todo tipo de declaração sobre o impacto da medida na velocidade [de conexão com a rede]", disse. "Por isso estamos comprometidos em trabalhar construtivamente com o setor, em fazer testes para encontrar um modo de implementar isso do melhor modo possível".