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�Justi�a� fraca e quase de joelhos, tenta retalia��o a nova (pc) que � a favor da corrup��o do (PT)

 Preocupados com o avan�o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 37 no Congresso Nacional, unidades do Minist�rio P�blico e associa��es de classe est�o em mobiliza��o permanente desde o in�cio do ano. Nas palavras do chefe da institui��o, Roberto Gurgel, o projeto � "um retrocesso gigantesco para a persecu��o penal e para o combate � corrup��o".

O principal argumento contra a PEC � que a concentra��o da investiga��o nas pol�cias vai contra os interesses da sociedade, pois quanto mais entidades investigando, maior a chance de identificar crimes. Dotado de autonomia t�cnica e administrativa, o Minist�rio P�blico tamb�m acredita que as pol�cias nem sempre t�m independ�ncia para apurar crimes mais complexos, como os cometidos por pol�ticos e grupos de exterm�nio.
 

Para Roberto Gurgel, a PEC � uma forma de retalia��o ao Minist�rio P�blico devido � apura��o de crimes cometidos por pol�ticos e pessoas de grande poder econ�mico. "A PEC 37 come�ou como iniciativa de associa��es da pol�cia, mas hoje os interesses v�o muito al�m da quest�o corporativa da pol�cia. O interesse � de algumas pessoas que n�o gostam de ver o Minist�rio P�blico como institui��o independente e dotada das fun��es necess�rias para cumprir sua fun��o."

Cr�ticos da PEC identificaram que o Minist�rio P�blico � impedido de investigar em apenas tr�s pa�ses do mundo - Uganda, Qu�nia e Indon�sia, pa�ses governados por ditadores. Para o representante do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Manoel Onofre, essa situa��o refor�a o retrocesso do projeto. "Se o MP � respons�vel pela a��o penal, porque ele n�o pode organizar, completar e realizar essa investiga��o?", questiona.

Segundo o procurador, o Minist�rio P�blico n�o quer investigar sozinho, e sim, em parceria com a pol�cia sempre que poss�vel. Ele destaca levantamento recente que aponta que 70% das opera��es de maior sucesso foram realizadas em pareceria com a policia. Por outro lado, Onofre lembra que a taxa de elucida��o de determinados crimes, como os de homic�dio, ficam abaixo de 8%. "Imagina em uma realidade dessa, em um pa�s como o nosso, se as institui��es que v�m dando sua contribui��o forem proibidas de investigar?"

Para o presidente da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica, Alexandre Camanho, � falsa a cr�tica de que o Minist�rio P�blico investiga de forma arbitr�ria. "Dizer isso � desconhecer que o MP tem in�meras regras, limita��es, balizas, n�o s� legais como normativas. Como titular da a��o penal, o MP se preocupa com a legitimidade formal de sua investiga��o para que ela n�o seja anulada."

Camanho acredita que o texto est� sendo discutido artificialmente na C�mara dos Deputados. "A comiss�o especial da PEC era muito singular, com pessoas de perfil pr�prio, que foram refrat�rias a qualquer tipo de conversa com a sociedade."

A representante da Associa��o Nacional dos Membros do Minist�rio P�blico, Norma Cavalcantti, lembra que a bancada policial re�ne 36 representantes, enquanto os integrantes do Minist�rio P�blico n�o podem concorrer a cargo eletivo desde 1988. Ela diz que o �rg�o est� aberto a discutir regras. "S� n�o aceitamos essa situa��o de proibi��o total", avalia.


Mais noticia de pol�tica,

Deputado envolvido na m�fia do asfalto

Uma testemunha protegida pelo Minist�rio P�blico de S�o Paulo afirmou que o deputado estadual Carl�o Pignatari (PSDB) � s�cio oculto da Demop, do empres�rio Ol�vio Scamatti, acusado de chefiar um esquema de fraudes em licita��es para obras em cidades paulistas pagas com dinheiro de emendas parlamentares. O grupo � chamado pelos investigadores de M�fia do Asfalto, porque boa parte das obras envolvia pavimenta��o de ruas. A oitiva foi feita em 28 de julho de 2008 e o depoente � identificado nos documentos como "testemunha A".

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.

S�o Paulo gasta em apenas tapa buracos, R$ 1, trilh�o de reais todos os anos, acredita-se que mais de 80% deste dinheiro seja desviado pelos pol�ticos.

 

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