Promotor acusa presidente sudanês de genocídio; ONU pede segurança

da Folha Online

O procurador-chefe do TPI (Tribunal Penal Internacional), Luis Moreno Ocampo, acusou nesta segunda-feira o presidente do Sudão, Omar al Bashir, de planejar uma campanha de genocídio em Darfur, com assassinatos, estupros e deportações.

Ocampo pediu a um grupo de três juízes do TPI para emitir uma ordem de prisão contra Al Bashir para evitar a morte de algumas das 2,5 milhões de pessoas forçadas a deixarem suas casas em Darfur e que ainda são atacadas pelas milícias apoiadas pelo governo.

O relatório apresentado hoje foi resultado de sua segunda investigação em Darfur. Os magistrados do TPI que terão de decidir agora se as provas constituem uma base razoável para tornar efetiva a ordem de prisão contra o presidente sudanês.

Ocampo fez dez acusações: três por genocídio, cinco por crimes contra a humanidade e duas por assassinato. Os juízes podem demorar meses para estudar as evidências antes de decidir se devem ordenar a prisão de Al Bashir.

Estima-se que 300 mil pessoas tenham morrido em Darfur desde o início do conflito, em 2003, quando tribos locais levantaram as armas contra o governo de Al Bashir, acusando as autoridades de negligência.

Ocampo disse que as estimativas mais conservadoras afirmam que os mortos no conflito são 118 mil. Ele estima que cerca de 35 mil deles foram "mortos diretamente" e o restante morreu indiretamente --como resultado de fome ou doenças. Cartum fala em 10 mil mortos.

"Genocídio é um crime de intenção --não precisamos esperar até que essas 2,5 milhões de pessoas morram", disse em uma entrevista à Associated Press. "O genocídio está acontecendo", acrescentou, dizendo que os estupros sistemáticos são um elemento-chave da campanha. "Mulheres de 70 anos e meninas de 6 são estupradas", disse.

Uma testemunha citada pelo promotor diz que os estupros acontecem freqüentemente em Darfur. "Talvez cerca de 20 homens estuprem uma mulher. Essas coisas são normais para nós em Darfur", disse em seu comunicado. "Eu também vi estupros. Não importa quem os vê estuprando uma mulher, eles não ligam. Eles estupram meninas em frente aos seus pais".

Ocampo disse que os estupros estão produzindo uma geração de "bebês janjaweed" [milícia árabe que promove assassinatos, estupros e 'limpeza étnica' na região de Darfur] e uma "explosão de infanticídio" entre as vítimas.

ONU

Depois das informações sobre o pedido de prisão do presidente sudanês, o secretário-geral da ONU, Ban ki-moon, afirmou esperar que o Sudão garanta a segurança do pessoal das Nações Unidas.

Em um comunicado, Ban Ki-moon afirmou que o TPI "é uma instituição independente e que as Nações Unidas devem respeitar a independência do processo judiciário".

Afirmando que as operações de manutenção da paz da ONU no Sudão continuarão, o comunicado acrescentou que Ban "espera do governo do Sudão que continue cooperando com as Nações Unidas, cumprindo com sua obrigação de garantir a segurança do pessoal e dos bens da ONU em seu território".

O departamento de Estado dos EUA também afirmou ter dado os passos necessários para proteger o pessoal da ONU no Sudão, reconhecendo que os esforços internacionais para prender o presidente sudanês podem causar uma nova onda de violência.

"Certamente é uma possibilidade", afirmou o porta-voz do departamento de Estado americano, Sean McCormack, consultado a respeito do risco de violência contra as tropas internacionais depois do pedido de prisão.

"Acreditamos termos tomado as medidas de segurança adequadas para nosso pessoal em Juba assim como em Cartum", acrescentou.

Nos últimos dias, organizações de ajuda humanitária aumentaram sua segurança no Sudão, temendo uma nova onda de violência no país. Poucas dezenas de pessoas protestaram fora da embaixada britânica e da sede da ONU em Cartum após as informações sobre o pedido de prisão. Cartum, que nega o genocídio em Darfur, disse que iria ignorar o anúncio.

Em Cartum, Fathi Khalil, um membro do partido de Al Bashir, denunciou os atos de Ocampo dizendo que foram feitos sob pressão internacional e que minam a reputação do promotor pela independência.

O Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) denunciou em junho a falta de cooperação do Sudão com o TPI --cuja jurisdição o governo sudanês não reconhece-- e a União Européia ameaçou sancionar Cartum.

O Sudão, a maior nação do continente africano, sofre múltiplas divisões religiosas, étnicas e sócio-econômicas, acentuadas pelas lutas para se apropriar das riquezas naturais, desde que em 1978 se descobriu petróleo no sul do país.

Ontem, centenas de pessoas fizeram uma manifestação em Cartum contra o TPI diante da possibilidade da acusação contra o presidente sudanês. O protesto ocorreu em frente à sede do Conselho de Ministros, onde os manifestantes gritaram palavras de ordem contra o promotor-chefe do TPI, Luis Moreno Ocampo, e em apoio a Al Bashir.

"Adiante Bashir, somos seus soldados" e "Ocampo vergonha" foram algumas das palavras utilizadas pelas centenas de pessoas reunidas na capital do Sudão.