Senado espanhol aprova Tratado de Lisboa

da Efe, em Madri

O plenário do Senado, Câmara Alta do Parlamento espanhol, aprovou nesta terça-feira a ratificação do Tratado de Lisboa. A Espanha se tornou no 23º país da União Européia (UE) a referendar o texto.

O projeto de lei orgânica que autoriza a ratificação do novo Tratado recebeu 232 votos a favor, seis contra e duas abstenções.

A aprovação no Senado era o último trâmite depois que o acordo já havia sido referendado pelo Congresso dos Deputados, onde obteve maioria de 97,5% dos votos.

O ministro de Assuntos Exteriores espanhol, Miguel Ángel Moratinos, considerou a aprovação um "momento histórico", apesar das "dúvidas" originadas com a vitória do "não" no plebiscito da Irlanda.

O Tratado recebeu o respaldo de todos os grupos majoritários e só votaram contra os independentistas catalães do ERC, e os senadores do Bloco Nacionalista Galego e do Bloc per Mallorca.

Assim que a ratificação for aprovada pelas Cortes Gerais, o Tratado e a lei que o acompanha serão assinados pelo rei Juan Carlos I.

A nova ordem entraria em vigor em 1º de janeiro de 2009, mas, após o "não" no plebiscito irlandês, ficou condicionada à solução que fosse encontrada.

O tratado ainda precisa ser referendado por Suécia, Itália e República Tcheca.

Moratinos, que discursou no Senado em nome do Governo, afirmou que o acordo fará com que a UE enfrente com "mais legitimidade e eficácia" os desafios do século 21 e os problemas dos cidadãos.