EUA denunciam crimes cometidos por forças de segurança do Brasil

da Efe, em Washington

A violência exercida pelas forças de segurança continua sendo um grave problema no Brasil, embora os direitos humanos sejam geralmente respeitados pelas autoridades federais, afirmou o Departamento de Estado americano em seu relatório anual.

O documento, entregue hoje ao Congresso dos Estados Unidos, denuncia a existência de "mortes ilegais, força excessiva, agressões, abusos e torturas de detidos e reclusos por parte de policiais e forças de segurança de prisões".

"O governo ou seus agentes não cometeram assassinatos motivados politicamente, mas as mortes ilegais cometidas por policiais (militares e civis) foram generalizadas", explica o documento.

O Departamento de Estado explica que, "em muitos casos", os policiais empregaram "força letal de forma indiscriminada durante apreensões e mataram civis, apesar da ausência de risco para eles".

Além disso, "em alguns casos" as mortes de civis foram precedidas de "grave perseguição ou tortura por parte de agentes".

Esquadrões da morte

O governo americano também destaca que muitos assassinatos foram perpetrados por esquadrões da morte vinculados às forças de segurança, "em alguns casos com a participação policial".

O relatório ressalta que, nos nove primeiros meses de 2008, a polícia matou no Rio de Janeiro 911 pessoas em enfrentamentos, "12% a menos que no mesmo período em 2007", segundo dados do governo federal.

Esse número, no entanto, chega a 1.260 assassinatos, a maioria "em atos de resistência", segundo um documento publicado em setembro pelas Nações Unidas.

O relatório do Departamento de Estado americano também faz alusão a situações de tortura, realizada "por policiais e funcionários de prisões", o que o governo americano qualificou como "um grave e generalizado problema".

"Policiais federais, estaduais e militares desfrutaram frequentemente de impunidade em casos de tortura, assim como nos de abusos", assinala o relatório.

O governo americano disse ainda que as prisões brasileiras estão em condições "pobres e extremamente perigosas".

"O abuso de funcionários de prisões, os precários cuidados médicos e a superlotação foram registrados em muitas instalações", denuncia.

Além disso, o Departamento de Estado critica a falta de proteção para testemunhas de crimes, da violência e de discriminação.

O documento também ressalta que "a violência doméstica continuou generalizada"', com 24.523 casos registrados em todo o país em 2008, contra 20.050 de 2007, e indica que "milhões de crianças sofrem com a pobreza e trabalham para sobreviver".