ONG acusa Presidente Obama de criar impunidade
para torturadores
Barack Obama está criando um clima de impunidade para
altos funcionários do governo de George W. Bush que
foram acusados de autorizar a prática da tortura, disse
a União Americana de Liberdades Civis (ACLU) na
quinta-feira, dia internacional dos Direitos Humanos.
No dia em que o presidente Obama recebeu em Oslo o Nobel
da Paz, a ACLU acusou-o de não se empenhar pela punição
aos responsáveis por cerca de dez casos de torturas
contra prisioneiros, que a entidade vem denunciando
desde 2003.
"Estamos cada vez mais desapontados e alarmados com a
posição do atual governo sobre a atribuição de
responsabilidade pela tortura", disse o diretor do
Projeto de Segurança Nacional da ACLU, Jameel Jaffer. "O
governo está ativamente obstruindo a atribuição dessa
responsabilidade."
Obama disse em abril que agentes da CIA que submeteram
presos suspeitos de terrorismo a simulações de
afogamento durante interrogatórios não serão
processados. Além disso, Obama liberou memorandos da era
Bush que especificavam que tal prática não configura
tortura.
Republicanos na época acusaram Obama de abrir a
perspectiva de processos contra membros do governo Bush
que tenham autorizado métodos agressivos de tortura.
Para a ACLU, no entanto, Obama impediu qualquer
investigação ao prometer que olharia para o futuro, não
para o passado.
Jaffer, no entanto, disse que Obama merece crédito por
desautorizar a tortura e por desativar prisões secretas
da CIA no exterior.
"Mas este governo também está blindando funcionários do
governo Bush da responsabilidade civil, da investigação
criminal e até do escrutínio público por seu papel na
autorização da tortura", disse ele.
"O governo Bush construiu um marco jurídico para a
tortura. Agora o governo Obama está construindo um marco
jurídico para a impunidade".
A ACLU disse também que a Justiça dos EUA precisa se
manifestar definitivamente sobre a legalidade das ações
do governo Bush, para evitar que eventuais erros se
repitam no futuro e para que os funcionários de primeiro
escalão da gestão anterior sejam responsabilizados, de
modo a preservar a credibilidade dos EUA.
"A lição que isso dá ao resto do mundo é que os países
não têm de ser responsáveis por suas ações, mesmo quando
ocorrem torturas e abusos", disse Christopher Anders,
assessor legislativo sênior da ACLU.
"Isso vai tornar muito mais difícil para os EUA
pressionar outros países em questões de direitos
humanos, e muito mais fácil para outros países se
esquivarem das suas obrigações de se responsabilizarem
por suas próprias ações no passado".
