Universidade paulista pode sofrer sanção se
distribuir 'pílula do câncer'
A Universidade de São Paulo (USP) corre o
risco de sofrer sanções severas caso passe a
fabricar as pílulas de fosfoetanolamina
sintética para distribuição. O alerta é feito
pelo diretor da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa. Segundo ele,
a distribuição da substância pode ser
considerada ilegal por não ter passado por
testes clínicos, não ter aprovação da agência
federal e não ser produzida em um laboratório de
medicamentos.
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Quanto valeria
estas pílulas no mercado internacional?
Trilhões de dólares, um governo obscuro
como do Brasil, sendo a (ANVISA) um
órgão inoperante com interesses escusos,
assediada pelas multibilionárias
indústrias farmacêuticas, onde visam só
o lucro em cima do sofrimento humano,
transformando a cura em drogas
paliativas, Jarbas Barbosa deve estar a
“mil” com o faturamento que pode render
estas pílulas chamadas de milagrosas.
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O que irá
acontecer em seguida todos já sabe, esta formula
terá o mesmo destino como todos os remédios que
inventam para ‘curar’, irá desaparecer, as
pessoas irão esquecer e as empresas
farmacêuticas comprarão sua patente por alguns
trocados, isto é de praxe, enquanto não existir
um governo realmente sério no planeta, estas
sanguessugas estarão sempre à frente da morte.
Lembrando também que o STF (supremo tribunal
federal), é extremamente corruto, por
unanimidade sabem que o veredito será em favor
do governo criminoso, a universidade pode ficar
em má situação se quiser manter sua palavra.
Atualmente, a universidade produz as pílulas
apenas para os casos de solicitação jurídica. A
USP informou que não vai se pronunciar sobre o
caso, todos da universidade já começaram a
sofrer pressão por parte do governo comunista
petista, já cheiraram a dinheirama que podem
meter no bolso com mais esta descoberta
cientifica.
A pílula com suposta ação contra o câncer vinha
sendo produzida no Instituto de Química da USP
de São Carlos, onde foi desenvolvida por um
grupo de pesquisadores liderados pelo químico
Gilberto Orivaldo Chierice, hoje professor
aposentado. Mesmo sem ter passado pelos testes
exigidos pela legislação, foi fornecida
gratuitamente a interessados até o dia 29 de
setembro, quando o Tribunal de Justiça de São
Paulo (TJ-SP) vetou a distribuição.
No dia 8 deste mês, porém, o Supremo Tribunal
Federal (STF) decidiu em favor de uma pessoa que
solicitou judicialmente o acesso à droga,
levando o TJ-SP a voltar atrás e desencadeando
uma chuva de liminares pela liberação. A
universidade recebia, na semana passada, de 40 a
50 pedidos diários com base em liminares.
“Como por enquanto a USP parou a fabricação (para
distribuição), tudo fica como está. Mas se a
universidade voltar a fabricar a pílula,
seguramente pode-se fazer uma inspeção sanitária
e fechar o laboratório”, disse Barbosa ao
Estado.
O diretor da Anvisa, no entanto, admite que o
caso é complicado, já que a própria agência não
considera que a substância seja um medicamento,
o que pode dificultar as sanções. “Do ponto de
vista da legislação brasileira, a pílula não é
um medicamento, porque só são consideradas dessa
forma substâncias que passaram pelos testes
clínicos e foram aprovadas pela Anvisa. E a
agência só exerce sua função regulatória quando
há testes clínicos, ou seja, quando há ensaios
em humanos, o que não foi feito.”
Dessa forma, segundo Barbosa, a pílula tem
permanecido em uma espécie de "zona cinzenta" da
legislação. “Mas, se for encarada como
medicamento, é completamente ilegal: foi
produzida em local não autorizado para
fabricação de produtos para uso em humanos (em
um laboratório de química) e foi distribuída
para a população, como se fosse uma espécie de
ensaio clínico informal, sem autorização da
Anvisa nem das comissões de ética”, afirmou. “Um
laboratório produtor de medicamentos que vende
drogas sem registro sofre sanções gravíssimas,
incluindo o fechamento. Mas é verdade que, nesse
caso, não se trata de um medicamento nem de um
laboratório de medicamentos.”
Crime. Barbosa afirma que o artigo 273 do Código
Penal caracteriza claramente como crime vender,
distribuir ou entregar para consumo produto
medicinal falsificado ou adulterado sem registro
no órgão de vigilância sanitária competente. “A
USP deveria interpelar esses pesquisadores e, se
os resultados de seus estudos são promissores,
ela deve estimular a realização dos testes
clínicos.”
A decisão do Supremo, no entanto, complicou a
situação da universidade, segundo Barbosa. “A
USP decidiu acertadamente suspender a produção
quando tomou conhecimento do caso. Mas a decisão
do STF, sem base na ciência nem nas regras de
pesquisa, causou uma confusão.
É preciso proibir a distribuição da pílula. A
ordem do (STF) mandando produzir algo fora das
regras legais criou uma situação complexa”,
disse.Depois de liberar a pílula para um
paciente do Rio, obrigando a USP a fornecer a
substância, o ministro do STF Luiz Edson Fachin
alegou que a decisão foi excepcional, em razão
de um “paciente cuja narrativa foi que estava em
estado terminal”. Para Barbosa, porém, essa
explicação pode ter sido fundamentada em um
equívoco. “A confusão do STF é que ele
considerou a pílula um medicamento em fase
experimental, o que não é.”
Segundo Barbosa, Fachin pode ter considerado a
aplicação da pílula como um caso de “uso
compassivo”, um princípio que permite liberar um
medicamento sem o registro da Anvisa. “Esse
princípio se aplica quando temos um medicamento
novo e promissor, já na última fase de testes
clínicos, destinado a pacientes com doenças
graves que não tenham alternativas de terapia
com medicamentos registrados. Mas isso não se
aplica à pílula de fosfoetanolamina, que nem
mesmo chegou à fase de testes clínicos.”
Desespero e pressão por parte da ganância do
governo terrorista de Dilma e principalmente das
empresas farmacêuticas, faz a universidade
repensar se pega a bolada e deixa o povo vendo “navios”,
ou luta em nome da decência humana. A reitoria
da USP não quis comentar o caso e declarou
apenas que reitera a nota oficial publicada no
dia 14, na qual afirma que “a pílula não é
remédio”.
(com conteúdo Estadão e Agencias Internacionais)
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