"Lista suja" da AMB ignora 7 processos contra Marta Suplicy do PT

FERNANDO BARROS DE MELLO
RANIER BRAGON
da Folha de S.Paulo

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) não incluiu na lista de candidatos que respondem a processos na Justiça pelo menos sete ações por improbidade administrativa movidas contra Marta Suplicy (PT), que disputa a Prefeitura de São Paulo.

Divulgada em 22 de julho, a "lista suja" da AMB tem, segundo a entidade, objetivo apenas informativo. O critério adotado pela associação inclui na lista candidatos que respondem a "ações penais, de improbidade administrativa e eleitoral", haja ou não condenação.

Em relação a Marta --que governou a cidade de São Paulo entre 2001 e 2004--, é listada apenas uma ação penal que ela responde sob acusação de dispensa irregular de licitação.

A Folha localizou, entretanto, sete processos em que ela é acusada pela Promotoria de Justiça da Cidadania de São Paulo de improbidade administrativa durante sua gestão. Em algumas, ex-secretários de Marta figuram como co-réus.

Em duas ações, Marta já sofreu condenação, mas cabe recurso. O primeiro caso se refere à acusação de que ela não pagou precatórios alimentares. A condenação é de maio deste ano. No segundo caso, Marta e o ex-secretário de Comunicação Valdemir Garreta foram condenados em outubro de 2007, sob a acusação de que fizeram propaganda da prefeitura que remeteria à estrela vermelha, símbolo do PT.

Todas as ações estão em tramitação em diferentes varas da Fazenda Pública de São Paulo. As que ainda não tiveram decisão tratam de suposto gasto excessivo com propaganda, irregularidade em contrato, questões de finanças municipal e permuta de um terreno.

O advogado de Marta, Pedro Serrano, disse que os processos não tem relação com corrupção. Na ocasião da divulgação da lista, a coligação de Marta classificou a atitude da AMB de "leviana", "arbitrária" e com "motivação política".

Procurada ontem, a associação confirmou que, em tese, os processos se enquadram em seus critérios, mas afirmou que analisará caso a caso.

A associação já teve que retificar a sua lista --disponível no site www.amb.com.br-- e incluir o nome do prefeito Gilberto Kassab (DEM), candidato à reeleição. Kassab é co-réu em ação civil pública que o acusa de improbidade administrativa, já que o Ministério Público recorreu de sua absolvição pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A AMB argumentou que não havia detectado, no site no TJ-SP, que a ação tratava de improbidade administrativa.

Paulo Maluf (PP) figura na lista da AMB com sete ações. Geraldo Alckmin (PSDB) não aparece na lista. Ele governou o Estado entre 2001 e 2006. Na área cível, a atribuição para investigar o governador é do procurador-geral de Justiça, indicado pelo próprio governador.

Outro lado

O advogado Pedro Serrano, que defende Marta Suplicy (PT), argumenta que os processos não tratam de corrupção e que grandes obras de Marta já foram investigadas e consideradas legais.

Segundo ele, a AMB deveria deixar claro qual é o objeto das ações sob o risco de misturar gente honesta com desonesta.

"Desses casos citados, nenhum deles dizem respeito a nada que as pessoas enxergariam como um ato de corrupção. Ou é questão contábil, porque ela não pagou e está sendo processada porque não pagou. Se não houve despesa, como ela vai ter benefício? Ou então são contratos de valor ínfimo para o orçamento público", diz.

O advogado diz que a AMB deveria também falar das investigações arquivadas. "O que se protesta é para que haja informações mais precisas e amplas para que se possa ser mais justo no juízo". Serrano diz que o Ministério Público já verificou a lisura das principais obras de Marta. "A decisão é um atestado de moralidade."