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SC: justiça cassa registro de presidente de associação
O candidato a vereador do município de Capão Alto (SC),
Claudenir Antunes dos Santos (PSDB), teve seu registro
de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral porque a
creche administrada pela associação, da qual ele era
presidente, recebia recursos oriundos da prefeitura da
cidade. Santos teria se desligado fora do tempo hábil
para concorrer às eleições
De acordo com o Tribunal Regional de Santa Catarina
(TRE-SC) Santos deveria ter se desligado da Associação
de Moradores de Capão Alto, responsável pela
administração da Creche Educação Infantil Esperança, que
funciona nas dependências da associação, seis meses
antes da das eleições. O candidato teria se afastado do
cargo quatro meses antes.
A creche foi municipalizada em 2005 e desde então
despesas como água, luz são pagas com recursos públicos.
Santos alegou que a prefeitura de Capão Alto não pagava
os custos de funcionamento da associação somente da
creche. No entanto, o juiz Odson Cardoso Filho, relator
do processo, não aceitou o argumento e sugeriu a
cassação do registro acatada pelo pleno.
O registro foi cassado em primeira instância
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