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SC: justiça cassa registro de presidente de associação


O candidato a vereador do município de Capão Alto (SC), Claudenir Antunes dos Santos (PSDB), teve seu registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral porque a creche administrada pela associação, da qual ele era presidente, recebia recursos oriundos da prefeitura da cidade. Santos teria se desligado fora do tempo hábil para concorrer às eleições

De acordo com o Tribunal Regional de Santa Catarina (TRE-SC) Santos deveria ter se desligado da Associação de Moradores de Capão Alto, responsável pela administração da Creche Educação Infantil Esperança, que funciona nas dependências da associação, seis meses antes da das eleições. O candidato teria se afastado do cargo quatro meses antes.

A creche foi municipalizada em 2005 e desde então despesas como água, luz são pagas com recursos públicos. Santos alegou que a prefeitura de Capão Alto não pagava os custos de funcionamento da associação somente da creche. No entanto, o juiz Odson Cardoso Filho, relator do processo, não aceitou o argumento e sugeriu a cassação do registro acatada pelo pleno.

O registro foi cassado em primeira instância

 

 


 

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