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Por que alguns pa�ses regulam a escolha dos nomes
das crian�as?
A recente decis�o da Justi�a da Isl�ndia, que
concedeu a uma menina o direito de permanecer com
seu nome de batismo, gerou um debate sobre as regras
impostas por v�rios pa�ses do mundo sobre como os
pais podem chamar seus filhos. O caso aconteceu com
a jovem Blaer, de 15 anos, nome que, em island�s,
significa "brisa".
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Aos olhos da Justi�a da Isl�ndia, ao cham�-la
por esse nome, sua m�e, Bj�rk Eidsdottir
infringiu a lei do pa�s. Isso porque, para
as autoridades locais, Blaer era um nome
masculino. Como resultado, Blaer era
conhecida simplesmente como "garota" nos
documentos oficiais. |
Na �ltima quinta-feira, entretanto, um tribunal da
capital Reyjavik decidiu que a jovem poderia
permanecer com seu nome de batismo. "Finalmente, eu
poderei ter meu nome no meu passaporte", disse ela
ap�s a decis�o da Justi�a. Mas, tal como a Isl�ndia,
muitos pa�ses do mundo, como Alemanha, Su�cia, China
e Jap�o, tamb�m restrigem os nomes que pais podem
dar a seus filhos.
No caso island�s, as regras obedecem a gram�tica,
para que a crian�a n�o seja exposta ao rid�culo.
Al�m disso, frequentemente as autoridades refor�am
pedidos para que os pais escolham um nome que possa
ser escrito na grafia do idioma island�s. H� no pa�s
uma lista de 1.853 nomes femininos e 1.712 nomes
masculinos. Os pais devam embasar suas escolhas
nessa compila��o ou, ent�o, pedir permiss�o de um
comit� especial.
"4Real" banido
Na Alemanha, preocupa��es similares quanto ao
constrangimento infantil ocorreram quando um casal
turco foi proibido de chamar seu beb� de Osama Bin
Laden, o ex-l�der da Al-Qaeda morto no Paquist�o h�
dois anos. Outro epis�dio pol�mico aconteceu com um
casal que quis batizar seu filho de "Berlim", em
homenagem � cidade em que se conheceu.
A Justi�a alem� inicialmente n�o aceitou o pedido,
mas teve de voltar atr�s depois de reconhecer que j�
havia dado ganho de causa a uma fam�lia que batizou
seu filho de "Londres". A Alemanha tamb�m pro�be que
sobrenomes sejam usados como pr�-nomes. Assim,
Merkel (atual chanceler alem�), Schr�der (ex-chanceler)
e K�hl (ex-chanceler) s�o banidos como nomes de
crian�as.
Na Nova Zel�ndia, um pedido de um casal para batizar
seu filho de 4Real ("de verdade", em tradu��o livre)
n�o caiu no gosto das autoridades. Um juiz tamb�m
deu autoriza��o para que uma jovem local mudasse seu
nome de batismo. Ela chamava-se "Talula Does The
Hula from Hawaii" ("Talula faz a Ula do Hava�", em
tradu��o livre).
Situa��o parecida acontece no Jap�o. Quando os pais
japoneses v�o registrar seus rec�m-nascidos, as
autoridades locais podem negar o registro se acharem
que o nome � inapropriado.Em 1993, o nome Akuma, que
significa "dem�nio", foi banido. Na China, as
pessoas s�o for�adas a trocar de nomes se eles forem
considerados muito obscuros.
Mais liberais
J� o Reino Unido e os Estados Unidos t�m leis mais
liberais. Pais americanos podem batizar seus filhos
de praticamente qualquer coisa, disse Michael
Sherrod, coautor do livro Bad baby Names: The Worst
True Names Parents Saddled Their Kids With ("Nomes
de beb�s ruins: Os piores nomes verdadeiros que os
pais batizaram seus filhos", em tradu��o livre).
Na pr�tica, diz Sherrod, os pais veem a liberdade de
escolher o nome de seus filhos como liberdade de
express�o, um dos princ�pios da Constitui��o
americana. "Quando eu descobri as restri��es que
outros pa�ses tinham, fiquei absolutamente surpreso."
Nomes estranhos n�o s�o novidade, afirma o autor.
Ele explica que registros do Censo americano nos
s�culos 18 e 19 revelam nomes como "King's Judgment"
(que pode ser traduzido como Julgamento ou
Discernimento do Rei), "Noble Fall" (Queda Nobre) e
"Cholera Plague" (Praga da C�lera).
"Pesquisei os registros e achei 20 pessoas chamadas
'Noun' (Nome), 458 pessoas chamadas 'Comma' ('V�rgula')
e 18 pessoas chamadas 'Period' ('Ponto final')",
enumera Sherrod. "Mas dessas apenas uma �nica
chamava-se 'Semicolon' ('Ponto e v�rgula')",
acrescenta.
Brasil
No Brasil, a escolha dos nomes n�o chega a ser t�o
liberal quanto nos Estados Unidos, mas est� longe de
ser r�gida, explicam especialistas ouvidos pela BBC
Brasil. "A lei de registros p�blicos, de 1975, diz
que n�o h� restri��o quanto � escolha dos nomes,
desde que n�o se exponha a crian�a ao rid�culo",
explica Oscar Paes de Almeida Filho, dono de um
cart�rio em Ribeir�o Preto (SP).
H� mais de quatro d�cadas na profiss�o, Almeida
Filho diz que j� perdeu as contas de quantas vezes
se deparou com registros inusitados. "Em 1988,
recebi um pai que queria chamar seu filho de 'Bimbomura'.
Inicialmente recusei, mas ele alegou se tratar de um
nome africano. Posteriormente, ele providenciou ao
juiz a documenta��o necess�ria para comprovar a
origem do nome."
O not�rio tamb�m diz ter se tornado popular na
cidade uma crian�a com 22 nomes, filha de um
conhecido radialista da regi�o. Para Lu�s Carlos
Vendramin J�nior, presidente da Associa��o dos
Registradores de Pessoas Naturais do Estado de S�o
Paulo (Arpen-SP), o sistema brasileiro, por ser mais
"liberal", oferece benef�cios.
"A l�ngua � mut�vel e assim s�o os nomes.
Evidentemente que podemos recusar um pedido se
acharmos que haver� constrangimento para a crian�a,
mas devemos estar abertos �s transforma��es."
Motiva��o
Mas por que os pais batizar seus filhos com nomes
ex�ticos? "Muitos pais querem que seus filhos sejam
�nicos. Eles acham que � divertido pois se trata de
uma maneira de diferenciar seus filhos dos outros,
dar-lhes personalidade", diz Sherrod.
"Os americanos, por exemplo, seguem aquele
pensamento de "n�s podemos fazer o que quisermos e
se eles (filhos) n�o gostarem de seus nomes, ent�o
eles podem mud�-los quando crescerem". Segundo
Sherrod, crian�as com nomes inusitados sofrem maior
bullying na escola, "mas depois tendem a aceit�-los".
N�o h� d�vida de que alguns nomes s�o mais ofensivos
e inusitados do que outros, mas, para o especialista,
n�o cabe � lei determinar a escolha dos pais, e os
tribunais s� devem intervir em casos especiais. Um
exemplo dessa interven��o judicial ocorreu quando o
americano Thomas Boyd Ritchie 3� tentou mudar seu
nome apenas para 3�, mas uma corte da Calif�rnia
afirmou que isso seria "inerentemente confuso".
Colaborou Lu�s Guilherme Barrucho, da BBC Brasil em
S�o Paulo
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