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Brasil terá duas bulas de remédio até o final do ano
Até o final do ano, o Brasil terá duas bulas de
medicamentos: uma com linguagem técnica, destinada a
médicos, e outra voltada ao paciente, com informações mais
didáticas.
A bula do paciente continuará dentro da caixa do remédio,
enquanto a outra será eletrônica, disponível no site de
Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Os
pacientes também poderão acessá-la.
As letras e os espaçamentos entre os parágrafos no texto da
bula devem ficar maiores, para facilitar a leitura dos
textos. Essas e outras propostas constam de uma consulta
pública da Anvisa que termina no dia 24.

Alguns estudos apontam que as bulas dos remédios vendidos no
país são incompletas, excessivamente técnicas para o público
leigo e superficiais e desatualizadas para os médicos.
Em 2008, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do
Consumidor) avaliou bulas de 19 remédios (antidepressivos,
calmantes, anti-inflamatórios, vasodilatadores,
antirreumáticos e drogas contra pressão alta e para baixar o
colesterol) e constatou vários problemas.
Entre eles, encontrou diferenças significativas entre as
informações dos medicamentos de referência e seus genéricos
ou similares --embora o efeito devesse ser o mesmo.
O instituto também comparou as bulas nacionais com as
americanas. Nos EUA, os anti-inflamatórios destacavam o
risco de morte por problemas cardiovasculares. No Brasil,
dois anti-inflamatórios (Voltaren e o genérico Diclofenaco
Sódico) não traziam esse alerta.
Segundo a gerente-geral de medicamentos da Anvisa, Nur
Shuqair, com as novas bulas, esses problemas serão sanados.
"Todos terão a mesma informação técnica, o mesmo modelo de
bula. Isso vai ajudar tanto a fiscalização como os
profissionais que prescrevem e dispensam medicamentos, que
podem se confundir com as diferenças", afirma Shuqair.
Outra queixa de entidades de defesa do consumidor e
vigilância em medicamentos é a falta de atualização
periódica das bulas. Segundo o médico sanitarista José Ruben
de Alcântara Bonfim, coordenador da Sobravime (Sociedade
Brasileira de Vigilância de Medicamentos), com o atual
formato da bula, nem médicos nem pacientes conseguem ter uma
informação completa e atualizada.
"Lá fora há muito mais agilidade em publicar, por exemplo,
novos efeitos adversos que não haviam sido previstos", diz
Bonfim. Shuqair, da Anvisa, informa que, com o bulário
eletrônico, a atualização das informações ganhará agilidade.
Bonfim também defende uma ampla revisão dos termos técnicos
da bula, que, na sua avaliação, só dificultam a compreensão.
"Quem sabe o que é xerodermia? Não é mais fácil escrever
pele seca?", questiona.
Automedicação
Para o Idec, que prepara uma série de sugestões para enviar
à consulta pública, os termos técnicos e a falta de
informação violam o direito do consumidor a uma informação
correta e completa, além de representar um risco à saúde. "A
bula é um documento importante. Hoje, com essa total
desregulamentação, ela induz o consumidor a erros", diz a
advogada Karina Grou, gerente jurídica do Idec.
Segundo ela, é preciso corrigir o descompasso entre as bulas
de genéricos e de drogas de marca. "Não há razão para a bula
do genérico ter menos informação do que a do medicamento de
referência", avalia.
Outro problema diz respeito aos efeitos colaterais. A atual
legislação permite que as empresas só informem na bula as
reações adversas mais graves. "A proposta é que as reações
mais simples constem da bula."
Na avaliação do Idec, há casos ainda em que as bulas
incentivam que os pacientes façam uso de remédios sem
acompanhamento médico.
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