O Facebook é processado por fechar perfil
com quadro polêmico
Internauta francês apresentou em um tribunal de Paris um
requerimento para exigir que o Facebook se pronuncie
sobre o fechamento de sua página na rede social,
ocorrido após a publicação de uma imagem de nu
artístico, confirmou nesta segunda-feira à Agência Efe o
advogado Stéphane Cottineau.
A popular rede social fechou sem aviso prévio, no último
dia 27 de fevereiro, o perfil que continha uma
fotografia do famoso quadro do pintor francês Gustave
Courbet, A origem do Mundo, que reproduzo o órgão sexual
de uma mulher com as pernas abertas.
Na época, Cottineau exigiu da empresa americana que
reativasse a conta fechada e indenizasse seu cliente
pelos danos sofridos. Porém, os responsáveis pela rede
social - que conta com 800 milhões de usuários no mundo
- não se pronunciaram, segundo o advogado.
Cottineau acrescentou que o fechamento da conta de
Facebook aconteceu na véspera do aniversário de seu
cliente, o que lhe privou da possibilidade de ser
felicitado por aproximadamente 800 amigos. No entanto, o
advogado acredita que o processo vai além dos prejuízos
causados a seu cliente, uma vez que acusou o Facebook de
atentar contra a liberdade de expressão e lamentou que a
empresa criada por Mark Zuckerberg "não distinga
pornografia e uma obra de arte".
O advogado qualificou de "censura cega" a atitude da
rede social, ao mesmo tempo em que reprovou o fato de
seus responsáveis que não terem respondido as queixas
enviadas por seu cliente, que é professor e pai de três
crianças. Apesar de o advogado se mostrar confiante no
reconhecimento do direito de seu cliente comparecer à
justiça francesa, o contrato que o Facebook estabelece
com seus usuários está registrado em um tribunal de
Santa Clara, na Califórnia.
Trata-se de um processo que pode se estender por "pelo
menos um ano", e no qual Cottineau pediu 20 mil euros de
indenização para seu cliente.
Não é a primeira vez que o Facebook enfrenta problemas
com o quadro A Origem do Mundo, que já levou a rede
social a fechar uma conta do artista dinamarquês Frode
Steinicke.
O Facebook pretende assim se transformar em "um lugar
virtual seguro para os visitantes, inclusive as
numerosas crianças que o utilizam", declarou então a
rede social, que reabriu a página de Steinicke, mas já
sem o polêmico quadro.
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