USA diz que vai vetar lei contra neutralidade na internet

Casa Branca anunciou nesta terça-feira que vai exercer seu direito de veto caso o senado norte-americano aprove a resolução que anula o princípio de neutralidade da rede. O preceito é regulamentado por norma da Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) e deve entrar em vigor no dia 20, segundo o jornal El País.

A neutralidade defende que operadoras de telecom não podem privilegiar serviços nem sites em que têm interesse econômico, nem prejudicar os da concorrência, a partir das taxas de tráfego de dados. A FCC pretende punir os provedores que penalizem serviços de download ou favoreçam, em velocidade, o acesso a páginas às quais estão, de alguma forma, associadas.

Para a Casa Branca, o princípio de neutralidade é essencial ao crescimento econômico e à defesa da competência, além de favorecer a liberdade de expressão e a inovação (o pdf da nota, em inglês, está disponível neste atalho: http://1.usa.gov/uebQ7Q). A votação do Senado da emenda que anula a norma da FCC segue-se à aprovação daquela pela Câmara de Representantes, onde o cancelamento da neutralidade recebeu 244, contra 181 a seu favor.

Os contrários à norma são, em maioria, republicanos da oposição, que acreditam que a internet não deve estar sujeita a regulações estatais. Os democratas, do partido de Obama, são maioria no senado, mas não se sabe se todos os representantes apoiam a neutralidade, como o chefe de estado.

O Chile já tem uma normativa em favor da neutralidade e a Holanda se propõe a criar regulamentação semelhante. Uma das companhias que defende o princípio é a Skype, de serviço de voz por IP, que alega sofrer boicotes de provedores de internet controlados por operadoras de telefonia, uma vez que seus serviços são concorrentes.