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Procurador reafirma José Dirceu ministro
de Lula é o chefe de quadrilha
Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reafirmou
nesta sexta-feira que o ex-ministro e deputado cassado
José Dirceu foi o "chefe da quadrilha" do mensalão,
suposto esquema de distribuição de propinas denunciado
em 2005. Dirceu, que foi aclamado por petistas no último
congresso nacional do partido na semana passada,
entregou suas alegações finais ao Supremo Tribunal
Federal (STF), afirmando que a denúncia do Ministério
Público não se sustentou durante o processo penal.
"A defesa continua a bater na tecla de que nada
aconteceu, que é uma criação intelectual do MP, mas as
provas apontam no sentido diametralmente oposto.
Provou-se um esquema criminoso para assegurar apoio
político no governo federal", disse Gurgel. Sobre José
Dirceu, o procurador foi taxativo: "Sem dúvida alguma,
como a denúncia diz, ele é o chefe da quadrilha."
Terminou na quinta-feira o prazo para os réus do
mensalão entregarem a defesa final ao mensalão. Citando
depoimentos de políticos, como o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff, os
advogados de Dirceu argumentaram ao STF que o esquema do
mensalão não era conhecido dos parlamentares e que as
apurações prévias ordenadas pelo então presidente da
República não encontraram irregularidades.
"(É) forçoso reconhecer que o depoimento de Roberto
Jefferson, usado pela acusação como o mais forte indício
da existência de compra de votos, perdeu totalmente a já
abalada credibilidade após o confronto com toda a prova
constituída ao longo da ação penal", diz a defesa do
ex-ministro.
Já a defesa do publicitário Marcos Valério, suposto
operador do mensalão, questionou a ausência do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os réus da
ação penal.
Nos autos, o advogado Marcelo Leonardo afirmou que ao
contrário da ênfase a Valério, um "operador do
intermediário dos repasses", "relevantes seriam as
condutas dos interessados no suporte político 'comprado'
(Presidente LULA, seus ministros e seu partido) e dos
beneficiários financeiros (partidos políticos da base
aliada), sendo o PT - Partido dos Trabalhadores o
verdadeiro intermediário do suposto 'mensalão'".
Gurgel defende Barbosa
Relator do mensalão, o ministro do STF Joaquim Barbosa
enfrentará uma ação de impedimento movida pela defesa de
Valério. Para o PGR, a ação deverá ser facilmente
afastada pelo Supremo.
A defesa de Valério alega que Barbosa prejulgou o
publicitário durante a análise do processo contra o
agora deputado federal Eduardo Azeredo (PMDB-MG), no
âmbito do escândalo que ficou conhecido como "mensalão
mineiro".
"Ao ver do Ministério Público, essa ação não tem
qualquer procedência. Na verdade, ela se basearia que
durante o julgamento, na oportunidade do recebimento da
denúncia, ele teria feito juízos que comprometeriam sua
isenção. Não, ele fez os juízos que não poderia deixar
de fazer ao votar pelo recebimento da denúncia", disse
Gurgel.
"A jurisprudência do Supremo é pacífica no sentido de
que só poderia haver suspeição se ele tivesse feito
esses juízos num tribunal inferior, mas, como ele fez no
Supremo Tribunal Federal, tecnicamente me parece, com
todo o respeito, sem a menor consistência essas
alegações e acredito que o STF afastará facilmente."
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos
de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005
pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e
que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele,
parlamentares da base aliada recebiam pagamentos
periódicos para votar de acordo com os interesses do
governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o
deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da
Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado
pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos
públicos até 2015.
No relatório da denúncia, o ministro Joaquim Barbosa
apontou como operadores do núcleo central do esquema
José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José
Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o
ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram
denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e
Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a
Procuradoria-Geral da República para não ser mais
processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele
teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até
três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene,
ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de
figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo
publicitário-financeiro do suposto esquema era composto
pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon
Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das
funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza
Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes:
formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de
dinheiro.
A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os
diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e
Ayanna Tenório foram denunciados por formação de
quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O
publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar
Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de
dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da
Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é
processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do
Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por
peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP)
responde a processo por peculato, corrupção passiva e
lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda
parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles
o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas
alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse
36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro
da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do
ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas,
Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
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