|
Deputado é "condenado" a pagar R$
523.000.00 por roubo de dinheiro publico
Justiça Federal de Jales, a 543 km de São Paulo,
condenou o ex-deputado federal Etivaldo Vadão Gomes
(PP-SP) e o então presidente da Associação dos
Produtores Rurais de Meridiano (SP), Antônio Silva, a
devolver R$ 523.439,97 aos cofres públicos pela
participação em um esquema de desvio de verbas públicas
que ficou conhecido como "Escândalo no Denacoop", em
meados dos anos 1990. Na mesma ação também foi condenado
Jonas Martins de Arruda, assessor do ex-deputado e
mentor do projeto que permitiu o desvio de verbas.
O desvio foi denunciado pelo Ministério Público Federal
(MPF) pro meio de ações civis públicas. O esquema
identificado pelo órgão foi montado pelos três para
receber recursos do Ministério da Agricultura. O
dinheiro - R$ 57,4 mil, em valores de agosto de 1995 -
deveria ser integralmente aplicado em cursos de nutrição
animal, manejo de gado leiteiro, enxertia e fitos
sanidade e pós-colheita da uva. As investigações
constataram, no entanto, que cerca de R$ 35 mil foram
investidos na construção de um recinto para a Festa do
Peão de Meridiano, e outros R$ 5 mil foram pagos a
Arruda a título de honorários.
Segundo o procurador da República Thiago Lacerda Nobre,
no total o MPF investigou 42 convênios celebrados entre
o Departamento Nacional de Cooperativismo e
Associativismo Rural (Denacoop), órgão ligado ao
Ministério da Agricultura, e entidades e sindicatos da
região noroeste do Estado de São Paulo. As investigações
revelaram a existência de uma quadrilha especializada no
desvio de recursos públicos. Entre 1994 e 1996 foram
liberados para a região aproximadamente R$ 3 milhões em
verbas federais.
"Resta provado o liame entre Antônio da Silva, Vadão
Gomes e Jonas Arruda, que planejaram desde o início a
malversação do dinheiro público, deixando de realizar o
objeto das avenças de forma deliberada e apresentando
tomada de contas de maneira fraudulenta", afirmou a
juíza federal Karina Lizie Holler, na sentença de
condenação.
Ela também responsabilizou Arruda "pelo fato de ter
figurado como gerente do projeto, por ter auxiliado na
prestação de contas e também por ter recebido parte da
verba liberada como honorários pelos serviços
prestados". Além de ser solidariamente responsável,
junto com os outros réus, a devolver o valor desviado,
ele foi multado em três vezes o valor que recebeu a
título de honorários por elaborar o projeto.
Além do ressarcimento ao erário, Vadão Gomes e Antônio
da Silva tiveram seus direitos políticos suspensos por
cinco anos, e Jonas Arruda, por 10 anos. Eles também
foram proibidos de contratarem com o poder público e
receberem benefícios ou incentivos fiscais e creditícios
por cinco anos.
Segundo o MPF, Vadão também foi condenado por
envolvimento no "Escândalo do Denacoop" em 2010, pela
Justiça Federal de São José do Rio Preto. Por um desvio
em um convênio firmado em 1995 entre o Denacoop e o
Sindicato Rural de Urupês, ele foi condenado a multa de
R$ 10 mil, ressarcimento de R$ 76,5 mil, perda do
mandato de deputado federal, suspensão dos direitos
políticos por cinco anos, proibição de contratar com o
Poder Público e de receber benefícios fiscais por cinco
anos.
Até o presente momento, nunca se soube que um político
fosse realmente condenado, ou devolveu o que roubou.
Novo sistema de governo (inventado), é (Apolítico) ou
seja, sem
políticos. (Extingue-se) os cargos de deputados,
vereadores, senadores etc. Se
deseja realmente mudar este país, só há uma forma,
trocar todo este sistema podre que ai esta,
de o seu apoio no site
abaixo.
http://www.sfbbrasil.org
|
