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Corrupção: STJ acelerou
anulação das provas contra filho de Sarney
"Julgamento" no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que
anulou as provas da Operação Boi Barrica tramitou em
alta velocidade, driblando a complexidade do caso, sem
um pedido de vista e aproveitando a ausência de dois
ministros titulares da 6ª turma.
O percurso e o desfecho do julgamento provocam hoje
"desconforto" e desconfiança entre ministros do STJ. Uma
comparação entre a duração dos processos que levaram à
anulação de provas de três grandes operações da Polícia
Federal - Satiagraha, Castelo de Areia e Boi Barrica -
explica por que ministros do tribunal reservadamente
levantam dúvidas sobre o julgamento da semana passada
que beneficiou diretamente o principal alvo da
investigação: Fernando Sarney, filho do senador José
Sarney (PMDB-AP).
A mesma 6ª Turma que anulou sem muitas discussões as
provas da Operação Boi Barrica levou aproximadamente
dois anos para julgar o processo que contestou as provas
da Castelo de Areia.
A relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis
Moura, demorou oito meses para estudar o caso e elaborar
seu voto.
O processo de anulação da Satiagraha tramitou durante um
ano e oito meses no STJ. O relator, Adilson Macabu,
estudou o processo por cerca de dois meses e meio até
levá-lo a julgamento.
Nos dois casos, houve pedidos de vista de ministros
interessados em analisar melhor o caso. O relator do
processo contra a Operação Boi Barrica, ministro
Sebastião Reis Júnior, demorou apenas seis dias para
estudar o processo e elaborar um voto de 54 páginas em
que julgou serem ilegais as provas obtidas com a quebra
de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos
investigados.
E de maneira inusual, dizem ministros do STJ, o processo
foi julgado em apenas uma sessão, sem que houvesse
nenhuma dúvida ou discordância entre os três ministros
que participaram da sessão.
Novo sistema de governo (inventado), é (Apolítico), ou
seja, sem
políticos. Veja no site
abaixo.
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