O autoritarismo é um regime político em que é postulado
o princípio da autoridade. Esta é aplicada com
freqüência em detrimento das liberdades individuais.
Pode ser definido como um comportamento em que uma
instituição ou pessoa se excede no exercício da
autoridade de que lhe foi investida.
Pode ser caracterizado pelo uso do abuso de poder e da
autoridade confundindo-se com o despotismo.
Nas relações humanas o autoritarismo pode se manifestar
da vida nacional onde um déspota ou ditador age sobre
milhões de cidadãos, até a vida familiar, onde existe a
dominação de uma pessoa sobre outra através do poder
financeiro, econômico ou pelo terror e coação.
Distinção entre autoritarismo e totalitarismo.
A distinção entre regime autoritário e totalitário é que
no primeiro, o Governo não procura controlar a vida
privada de seus cidadãos a ponto de torná-los,
compulsoriamente, "reeducados" para passar o resto de
suas vidas sob o regime.
Nos regimes autoritários da América Latina, havia forte
repressão vinda de cima, contra os elementos reputados
"dissidentes", mas a população civil era normalmente
deixada em paz.
Nesse particular, o autoritarismo de Estado prefere
alienar a população, fornecendo-lhe diversões públicas
que as distraiam das preocupações políticas. Foi o caso
do Brasil, que, durante o período 1964-1985, teve no
futebol o centro de suas atenções, especialmente a
partir da eleição indireta do presidente militar Emílio
Garrastazu Médici, que assentou como ponto de honra
obter o tri-campeonato mundial na Copa do Mundo de 1970,
vitoriosamente alcançado. A alienação imposta pelo
autoritarismo por meio do esporte levou a oposição a
parodiar Karl Marx, dizendo que "o futebol é o ópio do
povo".
No totalitarismo, o Governo tende a endeusar-se,
implantando uma verdadeira ditadura de partido único,
confundindo o Partido com o Estado.
Isto nunca se viu na América Latina, com a única exceção
do regime de socialismo "foquista" ou "castrista"
implantado em Cuba a partir de 1959. Ali, a adoração do
povo cubano por Fidel Castro somente encontrou paralelo
no fanatismo norte-coreano em torno de Kim Il-Sung e seu
filho e sucessor Kim Jong-il.
Este foi também o caso dos regimes comunistas de estilo
bolchevique, que procuravam, inclusive, moldar a
consciência dos jovens ao modelo imposto pelo regime. Na
antiga União Soviética, as escolas primárias ensinavam
as crianças a cantar músicas com títulos como "Meu
Avozinho Lênine", visando confundir os valores
familiares com os valores revolucionários.
Hitler tentou imitar o modelo comunista, com a
instituição das "juventudes hitleristas", mas não com o
mesmo êxito.
Nos regimes totalitários, toda a iniciativa pessoal dos
cidadãos deve ser canalizada para o Estado, que não
reconhece a existência de nada que não seja ele mesmo.
Esta concepção de governo foi criticada, pelo método de
ser levada às útimas conseqüências, na ficcção de George
Orwell, que no seu romance 1984, idealizou o regime
totalitário do Grande Irmão, que proibia aos seus
cidadãos até mesmo o direito de ter amor conjugal uns
pelos outros, pois somente se podia amar ao Grande
Irmão.
História
Segundo alguns historiadores, o termo autoritarisme
surgiu logo após a queda do segundo império francês na
década de 1870, tornando-se comum, segundo a ciência
política, a partir do início do século XX.
Já na antiguidade clássica os termos oligarquia e
tirania eram discutidos. Os gregos ao tratarem das
teorias e organizações do estado já demonstravam sua
preocupação quanto à definição do estado tirânico.
Aristóteles, em Política, mostrou as primeiras
tipologias que deram início à descrição dos regimes
políticos existentes na sua época adotando um critério
que definia a "finalidade da sociedade civil", ou,
cidade-estado, definida por "(sic)...uma reunião de
famílias e pequenos burgos que se associam para
desfrutarem juntos uma existência inteiramente feliz e
independente".
Ainda Aristóteles definiu "(sic) ...que é necessário
admitir, em princípio, que as ações honestas e
virtuosas, e não apenas a vida comum, são a finalidade
da sociedade política", demonstrou que "(sic)...De um
lado existe o caráter puro e sadio da organização
política, de outro, sua forma viciada e corrompida,
ocorrendo o primeiro quando a autoridade suprema
(individual ou coletiva) é exercida em benefício do
interesse social; e o segundo, chamado degeneração,
quando prevalece o interesse particular.”
Classificações segundo Aristóteles
Formas puras
Desta forma, classificou que as formas "puras" se
diferenciam de acordo com a base da autoridade suprema
como:
Realeza é o sistema onde a autoridade é real e suprema
estando nas mãos de um só.
Aristocracia, é o sistema onde o poder e a autoridade
estão nas mãos de várias pessoas sábias.
República, é o sistema cuja autoridade emana das mãos da
multidão, e em esta é em benefício da coletividade.
Formas corrompidas
As formas "corrompidas" do poder são aquelas cujos
desvios não são desejáveis e são definidas como:
Tirania, segundo Aristóteles a pior de todas,
equivalente ao que mais tarde se chamará também
autoritarismo,
Oligarquia, que é a degeneração da aristocracia, ou os
desvios ocasionados pela aristocracia no momento em que
tende a se perpetuar no poder.
Democracia, considerado de todos os governos degenerados
o "mais tolerável".
Pensamento/Aristotélico Segundo o pensamento
aristotélico existem mecanismos que formam tanto a
pureza quanto a corrupção, e que estes derivam das
formas mais diversas, o que comanda porém, é o nível de
pureza de caráter aqueles que assumem ao poder.
Democracia e Oligarquia
Aristóteles entendeu que a democracia e a oligarquia
eram as formas mais importantes de exercício do poder
porque, "(sic)...embora as diferentes funções públicas
possam ser acumuladas, um mesmo cidadão pode ser
concomitantemente guerreiro, lavrador, artesão, senador
e juiz". Os mesmos indivíduos não poderiam estar ricos e
pobres simultaneamente, pois as duas classes mais
distintas no Estado são a dos pobres e a dos ricos.
Segundo o filósofo as parcelas sociais são uma numerosa,
a dos pobres, e outra pequena, a dos ricos.
Portanto, sempre haverá o enfrentamento ideológico, e o
predomínio de uma ou outra das classes sociais que se
manterá no poder, o oligárquico, representando aqueles
que detém o poder econômico e o democrático, que em seu
estado mais puro estará nas mãos daqueles que dividem o
poder.
As instituições
Analisando as duas classes sociais a partir dos
subgrupos oriundos destas, Aristóteles observou as
combinações e as variações do poder mais ou menos
institucional conforme a predominância destas. Segundo o
filósofo, "(sic)...quando se perde a soberania da lei,
dá-se a degeneração plebiscitária ou demagógica, em que
o povo se transforma num monarca de mil cabeças, sem
conseguir se dirigir para rumo certo".
Maquiavel
Maquiavel no começo do século XVI, em sua obra “Il
Príncipe” (O Príncipe), descreveu o comportamento que
era seguido pelo autoritarismo. Traçando um paralelo
entre os dominadores tirânicos e os monarcas que usavam
da estratégia para se manter no poder.
Autoritarismo e militarismo
O autoritarismo é freqüentemente associado à dominação
pelo militarismo, aparecendo como uma organização social
hierárquica que pode assumir diversas formas e sendo
denominado de acordo com a ideologia com que procurou
justificar-se.
As ideologias
A tirania, o despotismo, a autocracia, o imperialismo, o
cesarismo, o totalitarismo, o fascismo, o nazismo, o
corporativismo e comunismo stalinista, além de outros,
se valeram do autoritarismo para manter o poder
opressor.
Características
O autoritarismo possui as seguintes características para
se manter no poder:
Exclusividade do exercício do poder.
Arbitrariedades.
Enfraquecimento dos vínculos jurídicos do poder
político.
Alteração da legislação institucional criando regras
para a auto manutenção do poder.
Restrição substancial das liberdades públicas e
individuais.
Impulsividade nas decisões.
Agressividade à oposição.
Controle do pensamento.
Censura às opiniões.
Cerceamento das liberdades individuais.
Cerceamento das liberdades de movimentação.
Emprego de métodos ditatoriais e compulsórios de
controle político e social.
Os regimes autoritários sempre coincidem com a figura do
estado de exceção, este é diametralmente oposto ao
estado de direito. O autoritarismo apesar da relação com
o militarismo, nem sempre caminha junto ao estado
militarista, mas para se manter no poder precisa
daqueles que são os representantes das forças armadas
nacionais. Criando por vezes muitas relações incestuosas
entre os militares, os polítocos e os detentores do
poder econômico.
O sistema autoritário necessariamente não precisa ser
originário de um sistema econômico que supervaloriza o
chamado complexo industrial-militar, podendo ser
financiado e tutelado pelo poder militar alienígena de
nações estrangeiras e dominadoras da economia de uma
determinada região.
Os regimes políticos conhecidos como ditaduras militares
durante a história da humanidade foram modelos de
autoritarismo estrito, uma vez que instauraram estados
de exceção, que se impuseram pela força das armas e por
elas foram mantidos. No decorrer do século XX, o
autoritarismo foi estudado por diversas escolas de todas
as partes do planeta.
Literatura recomendada
Adorno, Theodor W; The Authoritarian Personality ( A
personalidade autoritária), 1950.
Hannah Arendt; The Origins of Totalitarianism (As
origens do totalitarismo),1958.
Duverger, Maurice; De la dictadure (Da ditadura), 1961.
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