O bipartidarismo é uma situação política em que apenas
dois partidos dividem o poder, ou constitucionalmente ou
de fato, sucedendo-se em vitórias eleitorais em que um
deles conquista o governo do país e o outro ocupa o
segundo lugar nas preferências de voto, passando a ser a
oposição oficial e institucionalizada.
Esta situação depende de estes dois partidos atraírem
quase exclusivamente a atenção da mídia e da opinião
pública, passando os demais partidos despercebidos pela
maior parte da população.
Existem graus sobre o bipartidarismo, sendo alguns
sistemas políticos mais bipartidaristas que outros. Em
geral, em certa medida, a maioria dos sistemas favorecem
este fenômeno, embora alguns sejam organizados, desde a
raiz, de forma a provocar a polarização do eleitorado.
História do Bipartidarismo
O bipartidarismo tradicional nasce após a Revolução
Francesa. Com maior ou menor êxito, foram sendo
implantados intermitentemente na Europa parlamentos
bipartidaristas nos quais se apresentaram sempre dois
blocos opostos: conservadores e liberais. Os primeiros
tentavam sempre conservar os privilégios da nobreza e da
aristocracia, enquanto os segundos pretendiam equiparar
os direitos da burguesia. Houve vários momentos assim,
por exemplo, na Inglaterra, na Espanha e no Brasil.
Em todos esses sistemas, o povo — ainda analfabeto em
larga medida — permaneceu incapaz de influenciar no
poder político. Com o advento do marxismo, o
bipartidarismo foi rompido na maioria das democracias
européias, já que uma terceira força social, a massa
operária ou proletariado, passou a exigir representação.
O sufrágio feminino, na virada do século XIX para o XX,
também contribuiu para desagregar ainda mais o mapa
político europeu. A tendência em quase todos os países
era a de modernizar seus sistemas para levar em conta a
nova realidade social e, sobretudo, para evitar que
houvesse mais revoluções proletárias.
Bipartidarismo no Brasil
O Brasil teve um período bipartidarista durante 12 anos,
entre 1966 e 1978, quando havia apenas a Aliança
Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático
Brasileiro (MDB). Oficialmente, a lei decretada em 1965
permitia a fundação de outros partidos políticos, mas na
prática criava pré-requisitos (como a exigência de 20
senadores e 120 deputados federais para se fundar um
novo partido) que impedia a existência de mais que duas
agremiações.
Assim, em 1966 os partidos extintos no ano anterior
(UDN, PSD, PTB, PSB, PSP, entre outros) foram obrigados
a se reorganizar entre dois grupos: um alinhado com o
governo militar - a ARENA - e outro na oposição
consentida - o MDB. Como os políticos radicalmente de
esquerda ou nacionalistas haviam sido cassados com os
atos institucionais AI-1 e AI-2, logo após o golpe,
sobraram apenas aqueles considerados mais "dóceis" aos
olhos do regime. Os políticos conservadores (a maioria
da UDN mas também vários do PSD) formaram a ARENA,
enquanto os de centro-esquerda ou democratas liberais se
juntaram no MDB.
As eleições sob o bipartidarismo foram rigorosamente
controladas, para dificultar a vitória da oposição e
garantir a maioria absoluta da ARENA no Senado e na
Câmara dos Deputados. Já em 1966, a ARENA elegeu 19 dos
22 governadores elegíveis (sem contar os quatro nomeados
pelo presidente da República). O controle se ampliou a
partir de 1970, quando o regime, com receio de sofrer
uma derrota eleitoral e perder a maioria no congresso,
criou a figura do "senador biônico" (nomeado diretamente
pelo governo, sem ser eleito).
Uma anedota comum na época do bipartidarismo era dizer
que no Brasil havia "o partido do sim" (o MDB) e o
"partido do sim, senhor" (a ARENA). A piada sugeria que
não havia oposição de fato, apenas uma posição de
consentimento e outra de submissão.
Bipartidarismo atualmente
O sistema britânico
Claramente bipartidarista no início, com conservadores (tories)
e liberais (whigs) alternando-se no poder, no final do
século XIX surgiram os trabalhistas como terceira força
política. Pouco a pouco, ganharam relevância até o ponto
de, nas últimas décadas, terem se alternado no poder com
os conservadores. Por outro lado, atualmente o sistema
britânico, ainda que bastante alterado desde então,
mantém suas instituições essencialmente quase intactas.
A Câmara dos Lordes e a Câmara dos Comuns, por exemplo,
continuam sendo iguais na organização e estética que
séculos antes. Na realidade, as mudanças nunca haviam
sido nos fundamentos do sistema, apenas retoques para
adaptar-se aos tempos. No século XIX o bipartidarismo
inglês formava respectivamente o partido liberal e
conservador. No século XX o bipartidarismo foi mantido
seguindo a tradição política, existido apenas dois
partidos políticos de peso no parlamento inglês: o
partido trabalhista e o partido conservador.
fonte: SERRA, José et al. Parlamentarismo ou
Presidencialismo? República ou Monarquia? São Paulo:
Contexto 1993.
Bipartidarismo presidencialista nos EUA
Se o sistema partidário britânico é um bipartidarismo
clássico monárquico já que respeita e se submete
formalmente à instituição da coroa, o sistema
norte-americano é um típico exemplo de bipartidarismo
presidencialista com essência republicana. Este sistema
permanece ainda mais intacto em relação a como foi
criado pelos fundadores dos EUA (founding fathers). De
fato, a evolução do sistema foi a de acentuar este
bipartidarismo já que cada vez são necessárias maiores
somas de dinheiro para poder fazer política. Na
atualidade só existem dois grandes partidos, conhecidos
como Partido Democrata e Partido Republicano que
obtenham um respaldo superior a 5% (necessário para
obter a subvenção eleitoral do tesouro público). A
situação se fez patente nas eleições do ano 2000, quando
o candidato Ralph Nader prejudicou Al Gore contra seu
adversário George W. Bush.
Críticas ao bipartidarismo
Em relação à idoneidade ou não do bipartidarismo na
democracia, existem opiniões contrapostas. Há quem pense
que é positivo porque ajuda a estabilidade política e
geral de uma país, enquanto outros acreditam que supõe
uma diminuição pouco saudável de opiniões representadas
nos organismos de poder.
Estabilidade versus representatividade têm sido sempre
os fatores encontrados. A máxima estabilidade seria
representada pelos regimes unipartidaristas, as
ditaduras e as monarquias, e outras variedades de
regimes não-democráticos ou não-republicanos. Por outro
lado, sistemas como o italiano — no qual se prima pela
representação dos partidos pequenos — viriam a ser os
mais instáveis, já que é quase impossível que nenhum
grupo parlamentar alcance a maioria absoluta ou uma
maioria suficientemente clara, o que obriga a realizar
complicados pactos. Mas, na opinião de muitos, a
incapacidade de realizar pactos estáveis de legislatura
se deve mais à imaturidade democrática de quem governa
que não pelo povo, que simplesmente vota nos partidos
para que negocien com o peso recebido pela população.
Seguindo esta teoria, na Itália tal instabilidade seria
devida mais ao governo de unidade nacional contra os
comunistas, então muito fortes, e pela grande corrupção
política propiciada por instituições mafiosas
encrustadas na vida política do país.
O bipartidarismo deve realimentar-se já que muitos
eleitores, pensando que votar em outros partidos
políticos é desperdiçar o voto (por ser muito improvável
que consigam representação parlamentar), acabam elegendo
entre uma das duas opções majoritárias. É o que se
denomina voto útil e que os partidos maiores usam como
argumento para atrair os eleitores de partidos
minoritários coagindo assim ainda mais o sistema
bipolarizado.
Temas Relacionados
Unipartidarismo;
Totalitarismo;
Pluripartidarismo;
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