Estado é uma instituição organizada politicamente,
socialmente e juridicamente, ocupando um território
definido, normalmente onde a lei máxima é uma
Constituição escrita, e dirigida por um governo que
possui soberania reconhecida tanto interna como
externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela
máxima "Um governo, um povo, um território". O Estado é
responsável pela organização e pelo controle social,
pois detém, segundo Max Weber, o monopólio legítimo do
uso da força (coerção, especialmente a legal).
Normalmente, grafa-se o vocábulo com letra maiúscula, a
fim de diferenciá-lo de seus homônimos. Há, entretanto,
uma corrente de filólogos que defende sua escrita com
minúscula, como em cidadania ou civil. Não com o
objetivo de ferir a definição tradicional de Estado, mas
a fim de equiparar a grafia a outros termos não menos
importantes.
O reconhecimento da independência de um estado em
relação aos outros, permitindo ao primeiro firmar
acordos internacionais, é uma condição fundamental para
estabelecimento da soberania. O Estado pode também ser
definido em termos de condições internas,
especificamente (conforme descreveu Max Weber, entre
outros) no que diz respeito à instituição do monopólio
do uso da violência.
O conceito parece ter origem nas antigas cidades-estados
que se desenvolveram na antiguidade, em várias regiões
do mundo, como a Suméria, a América Central e no Extremo
Oriente. Em muitos casos, estas cidades-estados foram a
certa altura da história colocadas sob a tutela do
governo de um reino ou império, seja por interesses
econômicos mútuos, seja por dominação pela força. O
estado como unidade política básica no mundo tem, em
parte, vindo a evoluir no sentido de um
supra-nacionalismo, na forma de organizações regionais,
como é o caso da União Européia.
Os agrupamentos sucessivos e cada vez maiores de seres
humanos procedem de tal forma a chegarem à idéia de
Estado, cujas bases foram determinadas na história
mundial com a Ordem de Wetsfalia (Paz de Vestfália), em
1648. A instituição estatal, que possui uma base de
prescrições jurídicas e sociais a serem seguidas,
evidencia-se como “casa forte” das leis que devem
regimentar e regulamentar a vida em sociedade.
Desse modo, o Estado representa a forma máxima de
organização humana, somente transcendendo a ele a
concepção de Comunidade Internacional.
Teorias sobre a origem do Estado
Teorias não-contratualistas
Origem familiar ou patriarcal
Se inspira em Aristóteles. Para ele, o homem é um animal
político que vive em grupo e é naturalmente social. A
própria família já é uma espécie de sociedade (sociedade
doméstica), onde já surge uma autoridade, a quem cabe
estabelecer as regras.
Origem em atos de força
Baseia-se na imposição de regras de um grupo por meio da
coerção física. É a "lei do mais forte" típica do estado
de natureza.
Origem em causas econômicas
Encontra as origens do Estado na dominação através da
acumulação primitiva de excedentes de produção e na
apropriação. Está normalmente associada à teoria
marxista.
Origem no desenvolvimento interno da sociedade
Localiza o aparecimento do órgão estatal como efeito da
complexidade de relações sociais estabelecidas pelo
homem. É formulada por Durkheim dentro dos conceitos de
solidariedade mecânica e orgânica.
Teorias contratualistas
As teorias contratualistas de Hobbes e Locke explicitam
em comum a interpretação individualista, dado o contrato
ser um ato firmado entre indivíduos conscientes e
deliberados que abrem mão em parte ou em todo de seu
arbítrio para que outrem o exerça. Esse é o exercício
estatal, ao prescrever condutas que devem ser observadas
e seguidas de forma heterônoma e externa pelos
indivíduos sob a sua tutela.
[editar] Evolução histórica
Até chegarmos ao Estado moderno havia cinco formas de
Estado:
1. Sociedade nômade: nômadas e caçadores que viviam em
grupo e tinham uma organização muito primitiva;
2. Estado-cidade ou cidade-estado: surge com a Grécia
Antiga onde há uma divisão do trabalho e uma sociedade
bem sofisticada;
3. Império burocrático: modelo utilizado na China, p
ex., em que um grande território é controlado pela
burocracia;
4. Estado feudal: a atividade essencial é a agricultura
para subsistência, mas também há alguns excessos de
produção que potencializaram a dinâmica de mercado.
Em relação à história da soberania do Estado, pode-se
citar como exemplo a falta de soberania no feudalismo. O
estado nacional são os países.
Estado Moderno
A palavra Estado foi empregada pela primeira vez, em
sentido próximo ao moderno, por Maquiavel, que a define
como a sociedade política organizada, o que implica a
existência de uma autoridade própria e de regras
definidas para a convivência de seus membros. O
pensamento político de Maquiavel rompe com o
tradicionalismo e seculariza o Estado, ou seja, torna-o
laico. Assume a independência estatal em relação à
religião.
O Estado Moderno serve de base à Ciência Política. Esta
é uma conseqüência da própria modernização da sociedade
que começa no século XVI e culmina com a Revolução
Industrial. Este processo tem um elemento central, a
tecnologia. Esta modernização possibilita igualmente uma
maior mobilidade social. A sociedade moderna é
caracterizada pela tecnologia, pelo aumento da
produtividade, pela mobilidade da população e pelo
aparecimento de novos grupos sociais. É a época da
ascensão da Burguesia. Outra novidade do Estado Moderno
é a nova forma de legitimação de poder. Antes quem
legitimava o poder era um Deus Absoluto, mas quem vai se
tornar o novo elemento legitimador é o Povo. Assim,
surgem novas Instituições como os Parlamentos, onde o
povo se faz representar.
Este Estado Moderno não nasceu de uma só vez, mas foi o
resultado e um longo processo de mais e três séculos. A
fase mais antiga é a Monarquia. A Monarquia acompanha o
desenvolvimento do Estado Moderno e vai, pelo processo
de burocratização, lançar a primeira forma de Estado
Moderno. Por isso se diz que D. João II foi o primeiro
monarca moderno em Portugal.
A segunda fase do Estado Moderno é o Estado Liberal,
conseqüência direta das Revoluções Liberais na França e
na Inglaterra. Este Estado é representativo e
oligárquico, mas potenciou, entre outras coisas, ao
aparecimento do ideal dos Direitos do Homem e pela
separação de poderes. No século XIX o Estado Liberal
tornou-se imperial e vai dominar globalmente o Mundo
graças ao processo chamado Imperialismo.
A terceira fase do Estado Moderno assenta na crise do
Estado Liberal, que surge nos finais do século XIX, já
que este não tem capacidade para responder às exigências
sociais. Surgem assim as ideologias extremistas de
Direita (Fascismo) e de Esquerda (Comunismo).
A quarta fase fica marcada pelo aparecimento do Estado
Democrático Liberal, conseqüência da grande crise
econômica e social de 1929. A resposta à crise passou
pelo alargamento da democracia a toda a sociedade,
adaptando para a administração do Estado medidas de
carisma social, derivadas do pensamento de John Maynard
Keynes.
Hoje em dia temos na Europa, no mundo ocidental, o
Estado-providência, resultado da segunda metade da II
Guerra Mundial, mas filho direto da crise de 1929.
Na atualidade, novos Estados surgem a partir de outro
pré-existentes. Dois processos são típicos: o
fracionamento e a união. Um caso atípico é a criação de
Estados como resultado de guerras. Os principais fatores
que levam à criação de Estados hoje são os interesses
econômicos, as identidades culturais e o resgate da
tradição.
Ver também
Anarquismo
Estado (subdivisão)
Símbolo nacional
Governo
Capitalismo
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