Em ciência política, a confederação é uma associação de
Estados soberanos, usualmente criada por meio de
tratados, mas que pode eventualmente adotar uma
constituição comum. A principal distinção entre uma
confederação e uma federação é que, naquela, os Estados
constituintes não abandonam a sua soberania, enquanto
que, nesta, a soberania é transferida para a união
federal. As confederações costumam ser instituídas para
lidar com assuntos cruciais como defesa, relações
exteriores, comércio internacional e união monetária.
Em termos políticos modernos, uma confederação é
normalmente limitada a uma união permanente de Estados
soberanos para o propósito de adotar uma ação comum
frente a outros Estados. A natureza da relação entre os
Estados confederados e entre estes e a união
confederativa varia de caso a caso. Algumas
confederações mais frouxas assemelham-se a organizações
internacionais (alguns diriam que, hoje em dia,
confederações são organismos internacionais), enquanto
que confederações mais estreitas parecem-se com
federações.
Na maioria dos casos, a confederação é governada por uma
assembléia dos Estados confederados, que têm direitos e
deveres idênticos. As decisões desta assembléia são, em
princípio, tomadas por unanimidade. A confederação tem
em regra personalidade jurídica, mas a sua capacidade
internacional é limitada. Do ponto de vista histórico, a
confederação costuma ser uma fase de um processo que
leva à federação, como nos casos dos Estados Unidos e da
Suíça. Por vezes a confederação pode desfazer-se em
Estados soberanos, a exemplo da República Árabe Unida.
Os indivíduos súditos de uma confederação guardam a
nacionalidade dos seus respectivos Estados.
Derivações
Em outra acepção, a palavra pode significar um tipo de
organização que consolida um grupo de organizações
independentes, como as confederações de esportes ou as
confederações sindicais.
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