A Democracia é um regime de governo onde o poder de tomar importantes
decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por
meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir
num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico.A
palavra Democracia vem do grego e significa "poder do povo", ou seja, governo
feito pelo povo .Isso quer dizer que, quando num país existe democracia, o povo
e soberano para decidir seu próprio destino. Como isso ocorre? Ocorre quando o
povo vota em uma eleição e escolhe os seus representantes para governar em seu
lugar.
A Democracia opõe-se à ditadura e ao totalitarismo, onde o poder reside numa
elite auto-eleita.
As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de
distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta
(algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa a sua vontade
por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa
(algumas vezes chamada "democracia indireta"), onde o povo expressa sua vontade
através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os
elegeram.
Outros itens importantes na democracia incluem exatamente quem é "o Povo", isto
é, quem terá direito ao voto; como proteger os direitos de minorias contra a
"tirania da maioria" e qual sistema deve ser usado para a eleição de
representantes ou outros executivos.
Definição Alternativa de 'Democracia'
As primeiras origens desta definição podem ser encontradas no trabalho de
Aristóteles que distinguiu, no seu livro Política, seis formas de governo, seja,
por poucos ou muitos, e se a administração era justa ou injusta. Ele chamou de
demokratia (democracia) um governo injusto governado por muitos, e um sistema
justo governado por muitos chamou politeia, normalmente traduzido como república
(do latim res publica, 'coisa pública'). A demokratia de Aristóteles chegou mais
perto do que hoje podemos chamar democracia direta, e politeia se aproximou do
que podemos chamar democracia representativa, embora a demokratia ainda tenha
executivos eleitos.
As palavras "democracia" e "república" foram usadas de forma similar a
Aristótoles por alguns dos fundadores dos Estados Unidos. Eles argumentavam que
só uma democracia representativa (por si chamada 'república') poderia proteger o
direito dos indivíduos; usavam a palavra 'democracia' para se referir à direta
considerada tirânica.
Nem a definição de Aristóteles nem a dos primeiros administradores americanos é
normalmente usada atualmente -- a maioria dos cientistas políticos hoje (e ainda
mais do que o povo em geral) usa o termo "democracia" para se referir a um
governo pelo povo, seja direto ou representativo. Diz-se "república" normalmente
significando um sistema político onde um chefe de estado é eleito por um tempo
limitado, oposto de uma monarquia constitucional.
No entanto, os termos mais antigos ainda são usados algumas vezes em discussões
de teoria política, especialmente considerando o trabalho de Aristóteles ou dos
"Pais Fundadores" americanos. Essa terminologia antiga também tem alguma
popularidade entre políticos conservadores e liberais nos Estados Unidos.
Entre outras definições, pode-se afirmar nesse artigo, que democracia inclui a
"direta" e "indireta".
Democracia Representativa e Direta
Democracia direta refere-se ao sistema onde os cidadãos decidem diretamente cada
assunto por votação. Em democracias representativas, em contraste, os cidadãos
elegem representantes em intervalos regulares, que então votam os assuntos em
seu favor.
A democracia direta tornou-se cada vez mais difícil, e necessariamente se
aproxima mais da democracia representativa, quando o número de cidadãos cresce.
Historicamente, as democracias mais diretas incluem o encontro municipal de Nova
Inglaterra (dentro dos Estados Unidos), e o antigo sistema político de Atenas.
Nenhum destes se enquadraria bem para uma grande população (embora a população
de Atenas fosse grande, a maioria da população não era composta de pessoas
consideradas como cidadãs, que, portanto, não tinha direitos políticos; não os
tinham mulheres, escravos e crianças).
É questionável se já houve algum dia uma democracia puramente direta de qualquer
tamanho considerável. Na prática, sociedades de qualquer complexidade sempre
precisam de uma especialização de tarefas, inclusive das administrativas; e
portanto uma democracia direta precisa de oficiais eleitos. (Embora alguém possa
tentar manter todas as decisões importantes feitas por voto direto, com os
oficiais meramente implementando essas decisões). Exemplos de democracia direta
que costumavam eleger Delegados com mandato imperativo, revogável e temporário
podem ser encontrados em sedições e revoluções de cunho anarquista como a
Revolução Espanhola, a Revolução Ucraniana e no levante armado da EZLN, no
estado de Chiapas.
Do mesmo modo, muitas democracias representativas modernas incorporam alguns
elementos da democracia direta, normalmente referenda.
Nós podemos ver democracias diretas e indiretas como os tipos ideais, com as
democracias reais se aproximando umas das outras. Algumas entidades políticas
modernas, como a Suíça ou alguns estados americanos, onde é freqüente o uso de
referenda iniciada por petição (chamada referenda por demanda popular) ao invés
de membros da legislatura ou do governo. A última forma, que é freqüentemente
conhecida por plebiscito, permite ao governo escolher se e quando manter um
referendo, e também como a questão deve ser abordada. Em contraste, a Alemanha
está muito próxima de uma democracia representativa ideal: na Alemanha os
referendos são proibidos -- em parte devido à memória de como Adolf Hitler usou
isso para manipular plebiscitos em favor do seu governo.
O sistema de eleições que foi usado em alguns países capitalistas de Estado,
chamado centralismo democrático, pode ser considerado como uma forma extrema de
democracia representativa, onde o povo elegia representantes locais, que por sua
vez elegiam representantes regionais, que por sua vez elegiam a assembléia
nacional, que finalmente elegia os que iam governar o país. No entanto, alguns
consideram que esses sistemas não são democráticos na verdade, mesmo que as
pessoas possam votar, já que a grande distância entre o indivíduo eleitor e o
governo permite que se tornasse fácil manipular o processo. Outros contrapõem,
dizendo que a grande distância entre eleitor e governo é uma característica
comum em sistemas eleitorais desenhados para nações gigantescas (os Estados
Unidos e algumas potências européias, só para dar alguns exemplos considerados
inequivocamente democráticos, têm problemas sérios na democraticidade das suas
instituições de topo), e que o grande problema do sistema soviético e de outros
países comunistas, aquilo que o tornava verdadeiramente não-democrático, era
que, em vez de serem escolhidos pelo povo, os candidatos eram impostos pelo
partido dirigente.
Democracia é uma coisa boa?
Quase todos estados hoje apóiam a democracia em princípio, embora geralmente não
na prática. Mesmo muitas ditaduras comunistas chamam-se a si mesmos democracias
populares(p.ex. a "República Democrática do Vietnam", "República Democrática
Popular da Coréia"), embora de modo algum sejam democráticas do ponto de vista
da maioria dos ocidentais. Uma das fraquezas apontadas à Democracia é o fato de
não permitir que objetivos lançados por um governo a longo prazo, mesmo que
sejam essenciais para o progresso/bem estar dos cidadãos, não possam ser postos
de lado pelo governo seguinte, adiando assim decisões importantes, ou seja, não
permite que haja um rumo para a nação em causa.
Algumas ideologias se opõem abertamente à democracia, por exemplo, o Fascismo.
Comunistas argumentam que democracias não são realmente democráticas, mas na
verdade apenas uma ilusão criada pelas classes dominantes, que exercem o poder
real. Na análise comunista, a classe trabalhadora nas democracias não tem um
voto realmente livre, já que as classes dominantes controlam os média e o
público em geral já foi doutrinado pela propaganda da classe dominante. De
acordo com os comunistas, a democracia real somente é possível sob um sistema
socialista.
Para ilustrar essa manipulação do povo pelas classes dominantes na hora de se
tomar uma decisão importante, podemos tomar o seguinte exemplo: em uma das
primeiras decisões democráticas de que se tem notícia, Barrabas foi libertado, e
Jesus crucificado.
Um outro exemplo, anterior a este, que poderia ser citado, é o Julgamento e a
Condenação de Sócrates.
Mas, entende - se que a democracia, por ser aceita por diversos países e
estados, seja sim uma coisa boa e aceita por muitas denominações.
Direito ao Voto
Também chamado de sufrágio censitário, é típico do Estado Liberal (séc. XIX) e
exigia que os seus titulares atendessem certas exigências tais como pagamento de
imposto direto; proprietário de propriedade fundiária e usufruir de certa renda.
No passado muitos grupos foram excluídos do direito de voto, em vários níveis.
Algumas vezes essa exclusão é uma política bastante aberta, claramente descrita
nas leis eleitorais; outras vezes não é claramente descrita, mas é implementada
na prática por meios que parecem ter pouco a ver com a exclusão que está sendo
realmente feita (p.ex., impostos de voto e requerimentos de alfabetização que
mantinham afro-americanos longe das urnas antes da era dos direitos civis). E
algumas vezes a um grupo era permitido o voto, mas o sistema eleitoral ou
instituições do governo eram propositadamente planejadas para lhes dar menos
influência que outro grupos favorecidos.
Obrigatoriedade do voto
Em alguns países, o voto não é um direito, e sim uma obrigação.
A prática do voto obrigatório remonta à Grécia Antiga, quando o legislador
ateniense Sólon fez aprovar uma lei específica obrigando os cidadãos a escolher
um dos partidos, caso não quisessem perder seus direitos de cidadãos. A medida
foi parte de uma reforma política que visava conter a radicalização das disputas
entre facções que dividiam a polis. Além de abolir a escravidão por dívidas e
redistribuir a população de acordo com a renda, criou também uma lei que impedia
os cidadãos de se absterem nas votações da assembléia, sob risco de perderem
seus direitos.
No Brasil, o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos, e opcional
para cidadãos de 16, 17 ou acima de 70 anos. Críticos dessa lei argumentam que
ela facilita a criação de currais eleitorais, onde eleitores de baixo nível
educacional e social são facilmente corrompidos por políticos de maior poder
financeiro, que usam técnicas de marketing (quando não dinheiro vivo ou favores
diretos) para cooptá-los. Ainda de acordo com os críticos, o voto obrigatório é
uma distorção: o voto é um direito, e a população não pode ser coagida a
exercê-lo.
Exclusão Étnica
Muitas sociedades no passado negaram a pessoas o direito de votar baseadas no
grupo étnico. Exemplo disso é a exclusão de pessoas com ascendência Africana das
urnas, na era anterior à dos direitos civis, e na época do apartheid na África
do Sul.
A maioria das sociedades hoje não mantêm essa exclusão, mas algumas ainda o
fazem. Por exemplo, Fiji reserva um certo número de cadeiras no Parlamento para
cada um dos principais grupos étnicos; essas exclusões foram adaptadas para
discriminar entre índios em favor dos grupos étnicos fijianos.
Exclusão de classes
Até o século XIX, muitas democracias ocidentais tinham propriedades de
qualificação nas suas leis eleitorais, o que significava que apenas pessoas com
um certo grau de riqueza podiam votar. Hoje essas leis foram amplamente
abolidas.
Exclusões de gênero
Outra exclusão que durou muito tempo foi a baseada no sexo. Todas as democracias
proibiam as mulheres de votar até 1893, quando a Nova Zelândia se tornou o
primeiro país do mundo a dar às mulheres o direito de voto nos mesmos termos dos
homens. Isso aconteceu devido ao sucesso do movimento feminino pelo direito de
voto. Hoje praticamente todos os estados permitem que mulheres votem; as únicas
exceções são sete estados muçulmanos, principalmente no Oriente Médio: Arábia
Saudita, Barein, Brunei, Kuwait, Omã, Qatar e Emirados Árabes Unidos.
Hoje, em muitas democracias, o direito de voto é garantido sem discriminação de
raça, grupo étnico, classe ou sexo. No entanto, o direito de voto ainda não é
universal. É restrito a pessoas que atingem uma certa idade, normalmente 18
(embora em alguns lugares possa ser 16 -- como no Brasil -- ou 21). Somente
cidadãos de um país normalmente podem votar em suas eleições, embora alguns
países façam exceções a cidadãos de outros países com que tenham laços próximos
(p.ex., alguns membros da Comunidade Britânica, e membros da União Européia.
O direito de voto normalmente é negado a prisioneiros. Alguns países também
negam o direito a voto para aqueles condenados por crimes graves, mesmo depois
de libertados. Em alguns casos (p.ex. em muitos estados dos Estados Unidos) a
negação do direito de voto é automático na condenação de qualquer crime sério;
em outros casos (p.ex. em países da Europa) a negação do direito de voto é uma
penalidade adicional que a corte pode escolher por impor, além da pena do
aprisionamento.
Democracias ao redor do Mundo
É difícil precisar o número de democracias na atualidade. A linha que divide
regimes democráticos dos regimes autocráticos é tênue. Muitos países (p.ex.
Singapura) têm supostamente eleições livres, onde o partido do governo vence
sempre, normalmente acompanhado por alegações ou evidências de repressão a
qualquer oposição ao governo. Nesses países parece haver as chamadas
"democracias de um só partido"(se bem que os termos democracia e mono
partidarismo não são antagônicos) .
No entanto, tentativas houve de determinar o número de democracias. De acordo
com a Casa da Liberdade, no fim do ano 2000 havia 120 democracias no mundo.
Democracia cristã
A Democracia cristã é uma ideologia e movimento político que defende uma
democracia baseada nos ensinamentos e princípios cristãos. Nasceu no final do
séc. XIX, como conseqüência da promulgação da encíclica Rerum Novarum, e é uma
força política significante na Europa e na América Latina.
Ciber-Democracia
Democracia virtual
Na Europa e nos Estados Unidos, o uso da Internet e outras redes de computador
no sector público acenderam um debate sobre formas novas da democracia. Análises
deste estudo, como o uso de tecnologias da Internet por governos, com o
fornecimento de serviços e interação com os cidadãos - também chamado e-governo
- contribui para o realce da democracia.
Entretanto, em nenhum outro ponto na história uma tecnologia de comunicações
teve um impacto tão rápido e largo na sociedade como a Internet. Ao contrário
dos meios precedentes, a Internet representa uma ferramenta democrática
inovadora, porque permite que os povos interajam diretamente com a informação
que lhes é apresentada, não obstante os limites geográficos.
Os cidadãos, pela primeira vez na história, podem comunicar-se com as
autoridades do governo mais livremente, associando-se com grupos de interesse
mais facilmente, votam em linha, e (logo) podem participar ativamente em todos
os estágios do processo de decisão: avaliação das necessidades, recolha da
informação, fazer exame de decisão, avaliação e correção das ações.
Assim, a rede tem um número de potenciais democráticos, incluindo:
Interatividade
Exatidão ao ponto e às modalidades não-hierárquicas de uma comunicação
Custos baixos para os utilizadores
Rapidez como um meio de comunicação
Não limitação geográfica
Capacidade (parcial) de manter o anonimato .
A informação é "o material cru" de uma sociedade democrática e a Internet pode
promover a disseminação da informação, ao mesmo tempo que aumenta a participação
do cidadão.
Entretanto, a Internet não pode ser considerada como uma solução para o déficit
democrático de hoje, mas apenas como uma ferramenta que possa de forma
inteligente, ser usada para realçar a democracia e a participação do cidadão.
Na democracia-virtual o poder representativo é abolido; assim sendo, todas as
leis são aprovadas diretamente pelos cidadãos (utilizando os meios tecnológicos
ao dispor: internet, caixas de banca automática e outros); deixando o parlamento
de existir como órgão legislativo.
Este método realça através das novas tecnologias a velha democracia, sem
restrições de local, de condições sociais, e resistindo de um modo muito eficaz
a tentativas oligárquicas.
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