Democracia representativa é o acto de um grupo ou pessoa
ser eleito, normalmente por votação, para "representar"
um povo ou uma população, isto é, para agir, falar e
decidir em "nome do povo". Os "representantes do povo"
se agrupam em instituições chamadas Parlamento,
Congresso ou Assembleia da República
O conceito moderno de democracia é dominado pela forma
de democracia eleitoral e plebiscitária majoritária no
Ocidente, a que chamamos democracia liberal ou
democracia representativa. Apesar de sua aceitação
generalizada – sobretudo no pós-Guerra Fria - a
democracia liberal é apenas uma das formas de
representação balanceada de interesses, compreendida num
conceito global de isonomia. A moderna noção de
democracia se desenvolveu durante todo o século XIX e se
firmou no século XX e está ligada ao ideal de
participação popular, que remonta aos gregos, mas que se
enriqueceu com as contribuções da Revolução Francesa, do
Governo Representativo Liberal inglês e, finalmente, da
Revolução Americana, que foram experiências de
libertação do Homem e afirmaram da sua autonomia.
Características da democracia representativa
Enquanto na antiga democracia grega a participação no
processo democrático era limitada a alguns membros da
sociedade, na democracia representativa o sufrágio
universal conseguiu quantitativamente garantir a
participação da grande maioria de cidadãos. Porém
qualitativamente seus mecanismos limitam a atuação dos
participantes no jogo democrático.
A democracia representativa torna estrutural e
permanente uma separação entre dirigentes e dirigidos.
Um dos mecanismos que vai reforçar a separação entre
dirigentes e dirigidos se refere aos conhecimentos
técnicos necessários àqueles que irão representar o
"povo".
Críticas a democracia representativa
Uma das mais frequentes críticas à democracia
representativa, além do generalizado desencanto com os
políticos profissionais, é que a opinião do Povo só é
consultada uma vez a cada quatro anos. E após serem
eleitos, os políticos tradicionais podem agir
praticamente como bem entenderem, até a próxima eleição.
A diferença entre dirigentes e dirigidos, ou
representantes e representados, acaba por afastar a
política das praticas cotidianas, afastando duas esferas
muito intimas na democracia direta: a política e a vida
social. Como menciona CASTORIADIS (1983), "a
representação "política" tende a "educar" – isto é, a
deseducar – as pessoas na convicção de que elas não
poderiam gerir os problemas da sociedade, que existe uma
categoria especial de homens dotados da capacidade
especifica de "governar" (p.274)
Os partidos políticos
Ver artigos principais: Partido político e Partidos
políticos no Brasil.
Os partidos políticos são os meios utilizados para a
prática da democracia representativa. Um Partido
Político (latim pars, partis = rachado, dividido,
desunido) é um grupo organizado formal e legalmente, com
base em formas voluntárias de participação, em uma
associação orientada para influenciar ou ocupar o poder
político.
Segundo Nildo Viana, os partidos políticos atuais são
organizações burocráticas que se fundamentam na
ideologia da representação política, e não no acesso
direto do povo às decisões políticas, e possuem como
objetivo conquistar o poder, além de serem expressões
políticas de classes sociais.
Referências
↑ CASTORIADIS, Cornelius. A fonte húngara. In:
Socialismo ou Barbárie. O conteúdo do socialismo. São
Paulo: Brasiliense, 1983.
Bibliografia
BOBBIO, Norbert. Teoria Geral da Política. A Filosofia
Política e as lições dos clássicos. São Paulo: Campos,
2000. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. Rio
de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004
CASTORIADIS, Cornelius. A fonte húngara. In: Socialismo
ou Barbárie. O conteúdo do socialismo. São Paulo:
Brasiliense, 1983
Sgarbi, Adrian. O regime jurídico-constitucional do
referendo popular brasileiro e sua
especificação.Cadernos de Direito Constitucional e
Ciência Política (RT), 1999, pp. 103-128 (In: http://www.adriansgarbi.com/).
Sgarbi, Adrian. O Referendo, Rio de Janeiro: Renovar,
1999.
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