Uma democracia semidireta é um regime de democracia em
que existe a combinação de representação política com
formas de Democracia direta (Benevides, 1991, p.129).
A Democracia semidireta, conforme Bobbio [2] (1987, p.
459), é uma forma de democracia que possibilita um
sistema mais bem-sucedido de democracia frente as
democracias Representativa e Direta, ao permitir um
equilíbrio operacional entre a representação política e
a soberania popular direta. A prática desta ação
equilibrante da democracia semidireta, segundo Bonavides
(2003, p. 275), limita a “alienação política da vontade
popular”, onde “a soberania está com o povo, e o
governo, mediante o qual essa soberania se comunica ou
exerce, pertence ao elemento popular nas matérias mais
importantes da vida pública”.
Para Moura (2001, p. 4) uma democracia semidireta ideal
seria aquela em que a maioria, tendo poder de decisão
sobre todas as decisões coletivas que lhe diz respeito,
decide sobre as que considera mais importantes, ao
intervir em quorum deliberativo majoritário sobre as
mesmas, e delega a decisão sobre as menos importantes,
por quorum deliberativo minoritário (e desta forma
omissivo), aos representantes eleitos para este fim.
O problema de participação do eleitorado em votações, e
os assuntos afeitos à legitimidade do quorum
deliberativo, podem ser modernamente resolvidos, de
forma mais sofisticada do que o acima sugerido, como vem
sendo testado no projeto Demoex, mediante a utilização
de algoritmos nas votações; ao invés de se adotar o
simples sistema tradicional de votação exclusiva "sim"
ou "não".
Democracia participativa versus Democracia semidireta
Enquanto a democracia participativa pretende que existam
efetivos mecanismos de controle da sociedade civil sob a
administração pública, pressupondo assim uma prevalência
da administração sobre os administrados, a democracia
semidireta não pretende ser apenas mais um meio de
controle da administração, mas ser a própria
administração pública conduzida pela soberania popular.
O lema da Listapartecipata italiana, que é "O controle
do governo nas mãos do Povo (e não somente no dia das
eleições)" bem ilustra esse ponto.
Referências
BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. 'A cidadania
Ativa – Referendo, Plebiscito e iniciativa popular' .
São Paulo. Ed. Ática, 1991, p.129.
BOBBIO, Norberto. 'Estado, governo, sociedade'. São
Paulo : Paz e Terra, 1987, p. 459.
BONAVIDES, Paulo. 'Ciência política.' 10. ed. São Paulo
: Malheiros, 2003, p. 275.
MOURA, Dênis. 'SWGESTÃO – Um Sistema Web de GESTÃO
participativa para o CEFET-CE.' Artigo submetido ao XXI
Congresso da SBC, 2001, p. 4.
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