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Poder executivo é o poder do Estado
que, nos moldes da constituição de um país, possui a
atribuição de governar o povo e administrar os
interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações
legais.
O executivo pode assumir diferentes faces, conforme o
local em que esteja instalado. No presidencialismo, o
líder do poder executivo, denominado Presidente, é
escolhido pelo povo, para mandatos regulares, acumulando
a função de chefe de estado e chefe de governo.
Já no sistema parlamentarista, o executivo depende do
apoio direto ou indireto do parlamento para ser
constituído e para governar. Este apoio costuma ser
expresso por meio de um voto de confiança. Não há, neste
sistema de governo, uma separação nítida entre os
poderes executivo e legislativo, ao contrário do que
ocorre no presidencialismo.
O parlamentarismo distingue os papéis de chefe de estado
e chefe de governo, ao contrário do presidencialismo,
onde os dois papéis são exercidos pela mesma pessoa. No
parlamentarismo, o chefe de estado normalmente não detém
poderes políticos de monta, desempenhando um papel
precipuamente cerimonial como símbolo da continuidade do
Estado.
Nas repúblicas parlamentaristas, o chefe de estado é
eleito pelo voto popular ou nomeado pelo parlamento, por
prazo determinado (geralmente com o título de Presidente
da República); nas monarquias parlamentaristas, o chefe
de estado é o monarca, geralmente um cargo hereditário.
Já o chefe de governo, com o título de primeiro-ministro
(ou, em alguns casos, presidente do governo ou
chanceler), efetivamente conduz os negócios do governo,
em coordenação com os demais ministros membros do
gabinete.
Há também o semipresidencialismo, que é uma forma de
governo onde o Presidente cuida das relações exteriores,
e o Primeiro-Ministro das relações internas, sempre sob
observação do Presidente.
Convém destacar que, além do nível nacional, encontramos
o executivo distribuído no nível regional (Governadores
de Estados) e no municipal (Prefeitos).
História
O primeiro a mencionar a divisão em três poderes foi
Aristóteles, em sua obra A Política. As idéias de
Montesquieu partiram das teses de John Locke. Baseada em
tal tese de divisão dos poderes, ocorreu a Revolução
Francesa, que antes desta, o poder estava nas mãos de
apenas um indivíduo.
O Barão de Montesquieu
Aristótoles
Retrato da Revolução Francesa
Brasil
No Brasil o poder executivo é representado pelo: presidente (no país); o
governador (nos estados); e o prefeito (nos municípios ou cidades).
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