Golpe de Estado, também conhecido internacionalmente
como coup d'État (em francês) e Putsch ou Staatsstreich
(em alemão), designa uma mudança de governo súbita,
imposta por uma minoria que age com o elemento surpresa.
Tem este nome de golpe porque se caracteriza por uma
ruptura institucional violenta, contrariando a
normalidade da lei e da ordem e submetendo o controle do
Estado (poder político institucionalizado) a pessoas que
não haviam sido legalmente designadas (fosse por
eleição, hereditariedade ou outro processo de transição
legalista).
Na teoria política, o conceito de golpe de Estado surge
apenas com a modernidade, após a quebra de paradigmas
causada pela Revolução Francesa e pela doutrina
iluminista. Antes, as rupturas bruscas da ordem
institucional eram chamadas genericamente de revolução,
como as tomadas de poder em 1648 e 1688 na Inglaterra.
Após a tomada da Bastilha, no entanto, o termo revolução
passou a ser reservado para as mudanças profundas
provocadas por intensa participação popular, da
sociedade ou das massas.
Assim, a expressão Golpe de Estado foi criada para
designar a tomada de poder por vias excepcionais, à
força, geralmente com apoio militar ou de forças de
segurança.
Considera-se que o primeiro golpe de Estado no modelo
moderno foi o Golpe do 18 Brumário dado por Napoleão
Bonaparte para se consolidar sozinho no governo da
França.
Um Golpe de Estado costuma acontecer quando um grupo
político renega as vias institucionais para chegar ao
poder e apela para métodos de coação, coerção,
chantagem, pressão ou mesmo emprego direto da violência
para desalojar um governo. No modelo mais comum de
golpes (principalmente em países do Terceiro Mundo), as
forças rebeladas (civis ou militares) cercam ou tomam de
assalto a sede do governo (que pode ser um palácio
presidencial ou real, o prédio dos ministérios ou o
parlamento), às vezes expulsando, prendendo ou até mesmo
executando os membros do governo deposto.
Em casos extremos como o do Chile, em 11 de setembro de
1973, o palácio presidencial foi bombardeado diretamente
por aviões da força aérea, na expectativa de destruí-lo
e matar todos os ministros do governo Allende.
Golpes de Estado podem ainda ser dados tanto por forças
de oposição (como no Brasil em 1930 e 1964 e na
Argentina em 1976) quanto pelos líderes do próprio
governo instituído, na esperança de aumentar os poderes
de facto que possam exercer (como no Brasil, em 1937, e
no Peru em 1992).
O golpe do Estado Novo no Brasil, em 1937, foi
simbolicamento estabelecido com um pronunciamento em
rede de rádio por Getúlio Vargas declarando implantar um
novo regime.
Outros aspectos comuns que acompanham (antecedendo ou
sucedendo) um Golpe de Estado são:
suspensão do Poder Legislativo, com fechamento do
congresso ou parlamento;
prisão ou exílio de oposicionistas e membros do governo
deposto;
intenso apoio de determinados setores da sociedade
civil;
instauração de regime de exceção, com suspensão de
direitos civis, cancelamento de eleições e decretação de
estado de sítio, estado de emergência ou lei marcial;
instituição de novos meios jurídicos (decretos, atos
institucionais, nova constituição) para legalizar e
legitimar o novo poder constituído.
Ao longo da história de vários países da América Latina,
como a Bolívia e o Haiti, o Golpe de Estado tem sido um
processo de transição política mais comum até mesmo que
as eleições e outros modos normais de transferência de
poder.O caso boliviano pode mesmo ser considerado o
extremo, pois, desde sua independência em 1825,
aconteceram 189 Golpes de Estado, em uma média de mais
de um por ano.
Nem todo processo de deposição de um governo ou regime é
necessariamente um golpe de Estado: há, por exemplo, os
referendos de revogação de mandato (callback, em inglês)
e as votações parlamentares de impedimento de um
governante (impeachment), previstas constitucionalmente
em vários países.
São raros os países do mundo que nunca sofreram um golpe
de Estado nem uma tentativa desde sua independência.
Entre eles, encontram-se a Austrália, a Nova Zelândia, a
África do Sul, os Estados Unidos, a Noruega, a Suécia,
Israel e o Canadá.
Os golpes de Estado mais recentes foram os de 2006 nas
Ilhas Salomão (maio), na Tailândia (setembro) e nas
ilhas Fiji (dezembro).
Chefes de Estado no poder
Segue-se uma lista de chefes de Estados que assumiram o
poder mediante um golpe de Estado:
Mandatário País No poder desde
Muammar al-Gaddafi Líbia 1969
Teodoro Obiang Nguema Mbasogo Guiné Equatorial 1979–
Lansana Conté Guiné 1984
Blaise Compaoré Burkina Faso 1987
Zine El Abidine Ben Ali Tunísia 1987
Than Shwe Birmânia 1988
Omar Hassan Ahmad al-Bashir Sudão 1989
Yahya Jammeh* Gâmbia 1994
Hamad bin Khalifa Catar 1995
Pervez Musharraf Paquistão 1999
François Bozizé* República Centro-Africana 2003
Josaia Voreqe Bainimarama Fiji 2006
*Yahya Jammeh e François Bozizé foi posteriormente
confirmados no cargo por eleições aparentemente livres e
limpas
Referências
Country Reports on Human Rights Practices - The Gambia
Freedom House: Central African Republic, 2008
Ver também
Golpe militar
Ditadura Militar
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