Uma monarquia é uma forma de governo em que um indivíduo governa como chefe
de Estado, geralmente de maneira vitalícia ou até sua abdicação, e "é totalmente
separado de todos os outros membros do Estado". A pessoa que encabeça uma
monarquia é chamada de monarca.
Não há definição clara de monarquia. Deter poderes políticos ilimitados no
Estado não é a característica mais recorrente, haja vista as muitas monarquias
constitucionais, como a do Reino Unido. Comando hereditário é uma característica
comum a muitas monarquias, apesar de haver monarquias eletivas, tais como a do
Vaticano e da antiga República Unida dos Países Baixos, não sendo tidas como
repúblicas. Uma edição de 1914 do Dicionário de direito de Bouvier afirma que
"Monarquia é distinta da república", definindo que:
Não se pode encontrar melhor definição de monarquia além desta: uma monarquia é
aquele governo comandado (factual ou teoricamente) por uma pessoa, que é
colocada à parte de todos os outros membros do Estado (denominados seus
sujeitos); ao passo que se chama república aquele governo em que não apenas
existe um organismo pelo qual a opinião do povo, ou de uma parte do povo (como
em aristocracias), desconsidera a opinião pública, isto é, a Lei, mas aquele em
que o Poder supremo, ou o Poder Executivo, retorna, tanto periodicamente como
por um prazo estipulado (quando o magistrado for vitalício), ao povo, ou a uma
porção do povo, para ser renovado em outra pessoa; ou então, aquele governo em
que a porção hereditária (se houver) não corresponde à chefia ou à porção
dominante do governo, como o era no caso dos Países Baixos.
Atualmente, quarenta e quatro nações têm monarcas como chefes de Estado,
dezesseis dos quais são reinos da Commonwealth que reconhecem Isabel II do Reino
Unido como sua chefe de Estado.
Etimologia
Monarquia constitucional
Reino da Commonwealth
Monarquia semi-constitucional
Monarquia absoluta
Monarquia em algumas entidades infranacionais
A palavra monarca vem do grego μονάρχης (monarkhía, de μόνος, "um/singular," e
ἀρχων, "líder/chefe"), posteriormente do latim monarchìa, referindo-se a um
soberano único, nominalmente absoluto. Com o tempo, a palavra foi sendo
utilizada para designar outras formas de governo, como a ditadura. O uso moderno
da palavra monarca é geralmente usada para se referir a um sistema hereditário
tradicional de governo, sendo que monarquias eletivas são consideradas, no
geral, exceções.
Segundo o Dicionário Houaiss, uma palavra parônima a "monarquia" é nomarquia,
que vem do grego nomarkhía ("nome" e "governo" ), referindo-se ao território
governado pelo monarca. Em seu uso moderno, refere-se a uma divisão
administrativa da Grécia.
Monarquia e direito
A verdadeira monarquia foi frequentemente oposta, por seus teóricos, à tirania
que é um poder de forma monárquica, mas não fundado no direito. A soberania do
monarca deve ser limitada por um conjunto normativo que a distingue do
despotismo: seja as leis de Deus, seja as regras de justiça natural, seja as
leis fundamentais do Estado. Para a maioria dos teóricos, a monarquia não é
assim o governo de um só; ela supõe o respeito de normas superiores ou levar em
conta o interesse geral, o bem comum. Não somente as atribuições dos monarcas,
mas também sua sucessão, obedecem a normas.
A monarquia pode ser electiva ou hereditária. Na monarquia hereditária, o
monarca é chefe de Estado por nascimento e durante o tempo de sua vida. Um dos
princípios da legitimidade que podem fundar uma monarquia hereditária é o
direito divino, a ideia de que Deus escolhe a pessoa do rei pela regra da
sucessão. A história e a tradição também desempenham um grande papel na
legitimidade das monarquias em vigor.
Sucessão
Ver artigo principal: Sucessão monárquica
As regras para a seleção dos monarcas variam de país para país. Em países cuja
forma de governo é a monarquia constitucional as regras de sucessão são
geralmente consubstanciadas em uma lei aprovada por um órgão de representação,
como um Parlamento.
Em uma Monarquia eletiva, os monarcas são eleitos ou nomeados por algum corpo
(um colégio eleitoral) de forma vitalícia. Por exemplo, Pepino, o Breve (pai de
Carlos Magno) foi eleito Rei dos Francos por uma assembléia de líderes francos;
Estanislau II da Polônia foi eleito rei, assim como Frederico I da Dinamarca e
Noruega. Os Povos germânicos tinham monarquias eletivas, e os imperadores do
Sacro Império Romano-Germânico eram eleitos por príncipes-eleitores, embora
muitas vezes estas votações fossem apenas uma mera confirmação da regra de
hereditariedade. Existem atualmente apenas três monarquias eletivas. Duas
(Malásia e os Emirados Árabes) são criações do século XX, enquanto a outra (o
papado) é antiga.
Em uma monarquia hereditária, a posição de monarca é herdada por um parente, de
acordo com os costumes e as regras de ordem de sucessão, na qual usualmente se
traça uma linha desde a família real até uma dinastia histórica pelo parentesco
consangüíneo.
Às vezes a ordem de sucessão é afetada por regras em matéria de género. A regra
de sucessão paterna proibe sucessores do sexo feminino, e em alguns sistemas uma
mulher só pode herdar quando, pela linha masculina, não há nenhum descendente
que remonte a um ancestral comum. Em 1980, a Suécia se tornou a primeira
monarquia a declarar iguais os direitos de primogenitura, o que significa que o
filho mais velho do monarca, independentemente do sexo, ascende ao trono[2].
Outros reinos (tais como os Países Baixos, em 1983, Noruega, em 1990, e Bélgica
em 1991) tem seguido este exemplo. Às vezes a crença religiosa afeta a sucessão.
Como exemplo, desde a Lei de Compensação de 1701, todos os católicos romanos são
inelegíveis para ser o monarca britânico e são ignorados na ordem de sucessão.
A primogenitura, em que o filho mais velho do monarca é primeiro na linha de se
tornar monarca, é o sistema mais comum. No caso de ausência de filhos, o membro
mais próximo na linha colateral (por exemplo, um irmão mais novo) torna-se
monarca. Outros sistemas incluem tanistry, que é semi-eletivo e se baseia no
mérito e na Lei sálica. Em casos complexos, especialmente durante a Idade Média,
o sistema de primogenitura entrou em conflito com o princípio de proximidade
sanguínea e os resultados foram idiossincráticos. Em algumas monarquias, como a
da Arábia Saudita, a sucessão ao trono normalmente passa primeiro para irmão
mais velho do monarca, e, só depois, aos filhos do monarca.
A nomeação, feita pelo atual monarca é um outro sistema, utilizado na Jordânia.
Neste sistema, o monarca escolhe o seu próprio sucessor, que pode ou não ser um
parente.
Tipologia
Monarquia feudal
Desde a Idade Média, o regime monárquico se espalhou por toda a Europa,
normalmente pela necessidade de um dirigente forte, capaz de formar e comandar
exércitos para defender o país. As monarquias feudais europeias eram assim
dinásticas, o trono sendo geralmente transmitido ao filho mais velho ou ao mais
próximo descendente masculino. Os soberanos medievais buscavam armas e soldados
com os senhores feudais, e não se mantinham no poder que graça a fidelidade da
nobreza.
Monarquia absolutista
Geralmente, o termo se aplica às monarquias ocidentais entre XVI e XVIII século,
na Espanha e na França especialmente. Na monarquia absolutista, o rei governa
só, mas deve respeitar os privilégios dos corpos e das ordens que compõem o
país, e ele deve tomar conselho. A monarquia absoluta é, em essência,
centralizadora. Luís XIV, rei da França de 1643 à 1715, é o representante
arquetípico e a mais perfeita ilustração do absolutismo.
Com o declínio da feodalidade o poder é centralizado nas mãos dos soberanos.
Estes dirigentes são apoiados por uma crescente classe média, ou burguesia, que
beneficia de um governo central forte, capaz de manter a ordem e criar um clima
propício para o florescimento do comércio.
O absolutismo, enquanto sistema político, implica todos os poderes detidos por
um monarca e, se distingue da democracia pelo facto de que o poder encontra sua
justificação essencial nele mesmo. O absolutismo moderno começou a se
desenvolver com o nascimento dos Estados-nação no século XVI, a fim de
estabilizar o poder real em reacção ao feudalismo. Teóricos como o jurista Jean
Bodin na França ou o filosofo Thomas Hobbes na Inglaterra colocaram na frente o
poder soberano do Estado. Absoluta, esta força comanda e não recebe nenhum
comandamento; indivisível e perpétua, ela se apoia sobre uma legitimidade de
direito divino do monarca que a incarna.
Uma série de revoluções, iniciadas com a segunda revolução da Inglaterra,
levaram progressivamente os monarcas da Europa a ceder seus poderes à regimes
parlamentares. Na Inglaterra, como depois na França, o princípio de um rei que
governa só é questionado pelos parlamentos composto dessa burguesia que pretende
não somente ser consultada, mas que quer governar.
Monarquia constitucional
A monarquia inglesa, desde o século XVII, adoptará este tipo de monarquia, e
servirá de modelo. A Constituição deve emanar da nação e estabelecer as regras
do governo. O parlamento, e especialmente a Câmara dos Comuns que representa a
nação, personifica o direito face ao monarca. As monarquias francesas de 1790 à
1792 e, em seguida, a partir de 1815 à 1848, se baseiam neste princípio. Nestas
formas de monarquia, ao passo que o sistema parlamentar se desenvolve
gradualmente, a soberania passa do rei para a nação.
No entanto, doutras monarquias da Europa não deixaram de existir que após a
Primeira Guerra Mundial, incluindo as da Rússia, da Alemanha e da Áustria.
Algumas monarquias constitucionais ainda perduram, essencialmente como símbolo
de unidade nacional (Reino Unido, Países Baixos, Noruega, Suécia, Dinamarca e
Bélgica).
História
Monarquia é uma das mais antigas formas de governo, com ecos na liderança de
chefes tribais.
Desde 1800, a maior parte das monarquias do mundo têm sido abolidas, e a maior
parte das nações que ainda a mantêm, são monarquias constitucionais. Entre os
poucos Estados que mantêm aspectos da monarquia absoluta são o Brunei, o Omã, o
Qatar, a Arábia Saudita, a Suazilândia e o Vaticano. O monarca também mantém um
poder considerável na Jordânia e em Marrocos. A mais recente nação a abolir a
sua monarquia foi o Nepal, que se tornou uma república em 2008.
África
Faraós governaram o Antigo Egipto ao longo de três milênios (c. 3150 a.C. a 31
a.C.) até à altura em que o Egipto foi anexado ao Império Romano. No mesmo
período, vários reinos floresceram na região vizinha, Núbia. O Corno de África,
desde o Império Aksumite (Séculos IV a.C. - I a.C.) e, posteriormente, o Império
Etíope (1270-1974), foi governado por uma série de monarcas. Haile Selassie, o
último imperador da Etiópia, foi deposto num golpe de Estado. O Império Kanem
(700-1376) estava na África Central. Reinos como o Reino do Congo (1400-1914)
existiam no sul da África.
Com a Partilha de África, vários reinos europeus conquistaram e apoderaram-se de
vastos territórios, fazendo deles colónias.
Europa
Dezenas de monarquias têm existido na História da Europa. Muitas monarquias
foram abolidas: algumas monarquias dissolveram-se originando Estados
independentes (Áustria-Hungria), outras foram desmanteladas pela revolução
(Império Russo terminou após a Revolução Russa de 1917), e outras foram fundidas
em uma única coroa (por exemplo, a Coroa de Aragão e a Coroa de Castela
fundiram-se dando origem o Reino de Espanha).
Hoje, na Europa, continuam a existir sete reinos, três principados
(Liechtenstein e Mónaco, Estados independentes, e Gales, incorporado no Reino
Unido), um ducado (Ilhas do Canal, do Ducado da Normandia), um Grão-Ducado
(Luxemburgo), e um Estado soberano como cidade-estado (Cidade do Vaticano). Além
disso, há o caso peculiar de Andorra (em que o Bispo de Urgel e o Presidente da
França são co-príncipes).
Ásia
Na China, "rei" é a tradução para o termo usual Wang (王), nome dado ao soberano
antes da Dinastia Qin e durante o período dos Dez Reinos. Durante o início da
Dinastia Han, a China tinha um número de pequenos reinos, cada um com o tamanho
de um concelho e subordinado ao imperador da China. O Japão é hoje a única
monarquia em que o monarca continua a usar o título de Imperador.
América
As monarquias existiram entre os povos indígenas das Américas, muito antes da
colonização europeia.
Os títulos utilizados no Novo Mundo incluíam Cacique (em Hispaniola e Porto
Rico) Tlatoani (no Império Asteca), Ajaw (no Império Maia), Inca (no Império
Inca), Morubixaba (na antiga Tupi para designar o "Chefe")
A época dos Descobrimentos e a colonização europeia trouxe extenso território
aos monarcas europeus. Algumas colónias romperam com os seus impérios e
declararam independência (como os Estados Unidos na Revolução Americana e as
guerras de independência hispano-americanas na América Latina). O Canadá e
outras colónias britânicas na América, tornaram-se autónomas, permanecendo sob a
monarquia britânica no domínio da Commonwealth britânica ou como territórios
ultramarinos. (Veja Confederação Canadense).
Estados monárquicos também emergiram. Agustín de Iturbide declarou-se Imperador
do México, em 1822, depois da colonização. Maximiliano do México governou como
imperador mexicano de 1863 a 1867. Dois membros da Casa de Bragança, Pedro I e
Pedro II, governaram o Brasil como imperadores, de 1822 a 1889, separando-se do
Império Português. O Haiti também conheceu diferentes períodos monárquicos após
sua independência. Jean-Jacques Dessalines entitulou-se imperador e gorvernou o
país de 1804 a 1806; foi sucedido por Henri Cristophe, mantido como rei de 1811
a 1820; posteriormente, vieram Faustin-Élie Soulouque, que governou de 1849 a
1859, e Fabre-Nicholas Geffrard, que se manteve no poder de 1859 a 1867.
Reconhecidas, Estados independentes
A seguinte lista inclui 44 monarquias, das quais 43 são reconhecidas como
Estados independentes pela Organização das Nações Unidas. O Vaticano também está
incluído, haja vista que é um sujeito de direito internacional, mesmo não sendo
membro da ONU (mas dispõe de um assento permanente como observador). Por
conseguinte, cerca de 23,3% dos estados independentes são hoje reconhecidos como
monarquias.
Referências
↑ 1,0 1,1 1,2 "BOUVIER, John, RAWLE, Francis. Dicionário de direito e
enciclopédia concisa de Bouvier. 1914. 2237-2238.
↑ SOU 1977:5Kvinnlig tronföljd, p.16.
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