O sistema parlamentarista ou parlamentarismo é um
sistema de governo no qual o poder Executivo depende do
apoio direto ou indireto do parlamento para ser
constituído e para governar. Este apoio costuma ser
expresso por meio de um voto de confiança. Não há, neste
sistema de governo, uma separação nítida entre os
poderes Executivo e Legislativo, ao contrário do que
ocorre no presidencialismo.
Costuma-se apontar como vantagens do parlamentarismo
sobre o presidencialismo a sua flexibilidade e
capacidade de reação à opinião pública: este tipo de
sistema prevê que as crises e escândalos políticos
possam ser solucionados com um voto de censura e a
correspondente queda do governo e, até mesmo, a eventual
dissolução do parlamento, seguida de novas eleições
legislativas, sem ruptura política. Seus críticos, por
outro lado, ressaltam o caráter freqüentemente instável
dos governos formados no parlamentarismo, como no caso
da República de Weimar e da Quarta República francesa.
Tendo em vista que o governo é formado a partir da
maioria partidária (ou de coalizão) no parlamento e pode
ser demitido antes da data prevista para as eleições
regulares, o sistema parlamentarista distingue entre os
papéis de chefe de Estado e chefe de governo, ao
contrário do presidencialismo, onde os dois papéis são
exercidos pela mesma pessoa. No parlamentarismo, o chefe
de Estado normalmente não detém poderes políticos de
monta, desempenhando um papel precipuamente cerimonial
como símbolo da continuidade do Estado. Nas repúblicas
parlamentaristas, o chefe de Estado é eleito pelo voto
popular ou nomeado pelo parlamento, por prazo
determinado (geralmente com o título de presidente da
República); nas monarquias parlamentaristas, o chefe de
Estado é o monarca, geralmente um cargo hereditário. Já
o chefe de governo, com o título de primeiro-ministro
(ou, em alguns casos, presidente do governo ou
chanceler), efetivamente conduz os negócios do governo,
em coordenação com os demais ministros membros do
gabinete.
Alguns países parlamentaristas atribuem ao chefe de
Estado certos poderes, como a chefia nominal das forças
armadas ou a prerrogativa de dissolver o parlamento,
caso este não logre formar um governo tempestivamente,
convocando então novas eleições. Se o sistema político
de um país faz com que o chefe de Estado e o chefe de
governo compartilhem o poder Executivo, o regime é mais
corretamente chamado de semipresidencialismo.
Funcionamento
Em geral, os membros do parlamento são eleitos pelo voto
popular, com base quer no sistema proporcional, quer no
uninominal distrital. Após as eleições legislativas,
escolhe-se o chefe de governo – o primeiro-ministro -,
seja por convite formulado pelo chefe de Estado ao
representante da maioria no parlamento, seja por votação
no legislativo.
Uma vez eleito, o primeiro-ministro deve controlar a
maioria dos assentos e evitar a formação de uma maioria
absoluta contra o governo no parlamento, ou arriscará um
voto de censura, que tem o condão de provocar a demissão
do gabinete. O governo também pode ser demitido caso não
consiga aprovar, no legislativo, uma moção de confiança;
em alguns países, certos projetos de lei, como o
orçamento, são sempre considerados moções de confiança.
Caso o gabinete seja demitido, o parlamento deverá
escolher um novo governo, com base na maioria partidária
ou por meio de uma coalizão. Normalmente, quando o
legislativo é incapaz de decidir-se acerca do novo
governo ou caso haja uma sucessão de gabinetes instáveis
em determinado período de tempo, o parlamento é
dissolvido e novas eleições são convocadas.
Gabinete
Em muitos países parlamentaristas, os ministros são
vistos como coletivamente responsáveis pelas políticas
do governo. A depender do país, o consenso pode ser
obrigatório para as decisões no seio do gabinete.
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