Parlamento é a assembléia dos representantes eleitos
pelos cidadãos nos regimes democráticos e exerce
normalmente o poder legislativo.
Em alguns países, o parlamento é formado por duas
assembléias separadas, por vezes chamadas Câmaras do
Parlamento, que podem resultar de eleições ou nomeações
separadas e podem ter poderes diferenciados e várias
designações de acordo com a Constituição de cada país:
A Câmara Alta, Câmara Superior, Casa Superior ou Senado.
No Reino Unido, é oficialmente chamada de Câmara dos
Lordes ou Casa dos Lordes.
a Câmara Baixa, Câmara Inferior, Casa Inferior, Câmara
dos Comuns, Casa dos Comuns ou Câmara Federal.
Em muitos países, o parlamento é denominado Congresso
(por exemplo, nos Estados Unidos da América) e noutros
"Assembléia Nacional" (ou "Assembléia do Povo", como na
China Comunista).
Forma de distribuição de poderes (2006):
laranja Repúblicas parlamentares.
verde Repúblicas presidenciais, presidência ligada ao
parlamento.
amarelo República presidencial, regime
semipresidencialista.
azul República presidencial, regime presidencialista.
vermelho Monarquia constitucional onde o monarca não
exerce poder.
magenta Monarquia constitucional onde o monarca exerce
poder, frequentemente com parlamento de poder limitado.
púrpura Monarquia absoluta.
castanho República com regime de partido único ditada
pela constituição.
azeitona Ditadura militar.
História em Portugal
Pode considerar-se as Cortes em Portugal como tendo sido
as antecessoras de um verdadeiro parlamento. As
primeiras Cortes a serem realizadas em Portugal, foram a
Cortes de Coimbra, em 1211, em que participaram
representantes da nobreza, do clero, e do povo. Entre
muitas outras que ocorreram ao longo da História do
país, as de 1385, outra vez em Coimbra, foram de vital
importância para o futuro do Reino. Nestas, foi votada a
sucessão do trono a El-rei D. João I, Mestre de Avis.
Outra figura histórica de vital importância nestas
cortes foi João das Regras, notável pelos seus
convincentes discursos a favor do novo Rei, cujo nome
apenas foi revelado no fim. A tradição portuguesa não
foi a de uma Monarquia electiva (o princípio hereditário
estava consolidado) mas elegeram-se ainda os Reis
fundadores das Dinastias de Habsburgo, nas Cortes de
1580, e de Bragança, nas Cortes de 1641. Em Portugal não
se elegiam os Reis, mas elegeram-se as Dinastias.
As cortes constituintes de 1820 estabeleceram pela
primeira vez em Portugal um regime democrático moderno
tal como o conhecemos hoje.
|
